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Petrobras pode pagar multa recorde para encerrar investigação nos EUA

A Petrobras pode ter que pagar multa recorde de ao menos 1,6 bilhão de dólares para encerrar investigações criminais e civis nos Estados Unidos sobre seu papel em um escândalo de corrupção, disse à agência de notícias Reuters uma fonte próxima a advogados da companhia. A estatal espera ter de...

Advocacia-Geral da União entra na Justiça buscando devolução com multa do dinheiro desviado pelas empreiteiras

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou na Justiça com a primeira ação para cobrar o ressarcimento de danos aos cofres públicos de empreiteiras acusadas de corrupção na Petrobras. O processo tramitará junto com uma ação de improbidade movida pelo MPF (Ministério Público Federal) contra construtoras, mas o pedido do órgão...

Após derrota em processo, Petrobras paga 1,6 bilhão de reais à Receita

A Petrobras informou que pagou nessa quinta-feira (16)  1,6 bilhão de reais à Receita Federal após derrota em processo administrativo sobre a incidência de IOF (imposto sobre operações financeiras) em transações no exterior. Segundo nota distribuída pela estatal, 1,2 bilhão de reais foram pagos à vista. A fatura, diz a...

Maria Bethânia responde a processo por porte ilegal de arma de fogo

A cantora Maria Bethânia responde a um processo na Justiça por porte ilegal de arma de fogo. No dia 5 de junho, durante um patrulhamento de rotina em São Conrado, no Rio de Janeiro, dois policiais militares viram um homem portando um revólver de calibre 38, municiado com seis balas. Quando o...

Advogado não pode ser condenado com cliente por mentira no processo

Quando há litigância de má-fé, a responsabilidade de advogados só pode ser reconhecida se comprovada em ação específica, e por isso o profissional da área não deve ser multado junto com as partes. Assim entendeu a desembargadora Marilene Bonzanini, da 22ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio...

Aberto processo disciplinar contra deputado Diógenes Basegio na Assembleia

O deputado Marlon Santos (PDT), que é corregedor-geral da Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do RS, recomendou a abertura de um processo disciplinar contra o deputado Diógenes Basegio por quebra de decoro parlamentar. A decisão ocorreu após uma reunião na noite desta terça-feira (30). Basegio manteve uma servidora fantasma...

Gilmar Rinaldi vai acionar Zico na Justiça: “Insinuações levianas e irresponsáveis”

O coordenador de seleções da CBF, Gilmar Rinaldi, ficou surpreso com a suspeita levantada por Zico nesta segunda-feira (29), em entrevista ao "Blog Extracampo". Como resposta à insinuação de que ainda atua como empresário, favorecendo-se da Seleção Brasileira, o ex-goleiro avisou que acionará Zico na Justiça. "É com muita surpresa que...

STF recebe processo contra Andrés Sanchez e mais três dirigentes do Corinthians

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta terça-feira (23) um inquérito sobre possíveis crimes fiscais de três dirigentes e um ex-dirigente do Corinthians. O presidente Roberto de Andrade, o vice André Luiz de Oliveira, o superintendente de futebol Andrés Sanchez e o ex-diretor financeiro Raul Correa da Silva voltarão a...

Justiça gaúcha mantém demissão de professor acusado de assédio sexual a aluna de 15 anos

Em sessão de julgamento realizada na segunda-feira (22), os desembargadores do Órgão Especial do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) negaram mandado de segurança para professor da rede pública estadual que foi demitido por abuso sexual de aluna. O autor ingressou com o pedido constitucional a fim...

Sininho e dois ativistas conseguem habeas corpus

O ministro Sebastião Reis, da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu na segunda-feira (22) habeas corpus a Elisa Quadros Pinto Sanzi, a Sininho; Igor Mendes da Silva, que está preso; e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, conhecida como Môa. Eles são acusados de participação em atos violentos durante...