Últimas Notícias > processos

Rio Grande do Sul tem mais de 480 vagas abertas para concursos

A semana começa com mais de 480 vagas disponíveis em concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas no Rio Grande do Sul. As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade e os maiores salários são oferecidos pelas prefeituras de Sete de Setembro (R$ 17.882,11) e de Carazinho (R$...

Pela primeira vez em dez anos, o total de processos aguardando julgamento em todo o País diminuiu de um ano para outro

Relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgado na quarta-feira (28) apontou que o número de processos que aguardavam uma solução na Justiça, chamados de pendentes, diminuiu em 2018 na comparação com 2017. O processo considerado pendente é o que ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda não completou toda...

Judiciário e governo buscam reduzir milhões de ações contra INSS

Já superando a casa de cinco milhões de processos, as demandas judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão diminuir. Isso, pois uma estratégia conjunta entre os poderes Judiciário e Executivo planeja implementar iniciativas que resultem nesta diminuição. Nesta terça-feira (20), foram assinados dois acordos entre INSS, Ministério da...

Novos desafios se avizinham para a Operação Lava-Jato. O Centrão se articula para aprovar, em regime de urgência, o projeto de lei do abuso de autoridade

Após uma série de percalços nas últimas semanas, novos desafios se avizinham para a Operação Lava-Jato. No Congresso, o Centrão se articula para aprovar, em regime de urgência, o projeto de lei que trata do abuso de autoridade – e que tem efeito direto sobre o trabalho dos procuradores federais. No...

Lava Jato: mensagens podem afetar nos processos da operação

Nos próximos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF), poderá analisar as mensagens trocadas pelos integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Isso acontecerá, para saber se as conversas poderão ser usadas como provas legais para questionar a conduta do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da operação. Caso ocorra a validação do...

O Supremo tem hoje um dos menores estoques de processos desde a Constituição de 1988. Fechou o semestre com 3 mil a menos do que em 2018

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem hoje um dos menores estoques de processos desde a Constituição de 1988. Fechou o semestre com 35,8 mil ações, 3 mil a menos do que em 2018. Esse resultado se deve a mudanças adotadas pelo presidente, ministro Dias Toffoli, que impõe um ritmo acelerado...

Entenda os principais processos contra Lula na Justiça

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio da Silva que estava previsto para esta terça-feira (25). O pedido da defesa foi feito em dezembro de 2018, com base no argumento de que o Sérgio Moro, juiz responsável pela condenação no caso...

Encerrado processo contra Jair Bolsonaro por ofensas a negros

A segunda instância da Justiça Federal encerrou o processo que o presidente Jair Bolsonaro respondia por declarações ofensivas a negros e quilombolas. O caso teve origem em abril de 2017, durante palestra dada pelo até então deputado federal no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Bolsonaro contou que...

Em dois anos, Donald Trump foi mais processado do que Barack Obama em oito anos

Procuradores-gerais dos estados dos EUA, em coalizão, processaram o governo Trump mais vezes em dois anos do que o governo Obama e o governo Bush foram processados em oito anos de mandato, segundo o site da organização State Attorneys General Data, editado pelo professor de Ciência Política Paul Nolette, da...

Processos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, passam a ser acessados apenas de forma eletrônica

Nessa segunda-feira, todos os processos judiciais aos cuidados do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, passaram a ser eletrônicos, tramitando no sistema conhecido como "eproc". O projeto destinado a digitalizar e disponibilizar integralmente no sistema os últimos processos em papel que ainda tramitavam no 1º e...