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Juízes e procuradores veem uma retaliação ao trabalho de combate à corrupção por parte dos políticos e farão um protesto no Supremo

Representantes de associações de juízes e de membros do Ministério Público veem em projetos que estão em tramitação no Congresso uma retaliação ao trabalho de combate à corrupção que essas categorias têm realizado. Nesta quinta-feira (1º), no primeiro dia de funcionamento do Judiciário em 2018, juízes, promotores e procuradores farão um...

Ao requerer o confisco do passaporte de Lula, para evitar que ele saia do País, o Ministério Público Federal alertou que o Código de Processo Penal autoriza inclusive a sua prisão preventiva

Ao requerer o confisco do passaporte do petista, para evitar que petista saia do País, o Ministério Público Federal em Brasília alertou que artigo 311 do Código de Processo Penal autoriza "inclusive a prisão preventiva". A Procuradoria chegou a sugerir à Justiça que decretasse a prisão preventiva de Lula diante...

Para o coordenador da Operação Lava-Jato, o decreto do presidente Michel Temer sobre o indulto natalino é um “feirão de Natal para corruptos”

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, usou sua conta no Twitter para criticar o indulto natalino — que facilita o perdão total da pena a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro — concedido pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial...

A procuradora-geral da República anunciou uma comissão para mudar o texto que deu “superpoderes” a procuradores

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou nesta terça-feira (14), em sessão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que criou uma comissão para fazer ajustes em uma resolução que deu superpoderes a procuradores e promotores em investigações criminais. A informação de que a resolução seria revista foi antecipada pela coluna...

Antes de deixar a Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot concedeu “superpoderes” a procuradores

Uma resolução publicada na reta final da gestão de Rodrigo Janot à frente do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) permite a promotores e procuradores realizar vistorias, inspeções e diligências, e requisitar informações e documentos de autoridades públicas e privadas sem autorização judicial. As normas são contestadas por entidades de...

Procuradores da Operação Lava-Jato atacaram o ministro do Supremo Gilmar Mendes e defenderam o colega Luís Roberto Barroso

Os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, saíram em defesa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso na discussão que ele teve com o colega Gilmar Mendes nesta quinta-feira (26). "Barroso disse a Gilmar o que precisava ser...

Fiscais e procuradores anunciam que vão ignorar mudanças na CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho

Depois dos juízes, agora é a vez dos auditores fiscais do trabalho e procuradores do MPT (Ministério Público do Trabalho) declararem que não vão cumprir os principais pontos da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional e que deve entrar em vigor em 11 de novembro. A alegação é que a...

Juízes e procuradores questionam a reforma trabalhista e se reuniram para discutir como aplicar as suas regras

A Justiça do Trabalho avalia não aplicar parte das novas regras da reforma trabalhista por considerar que elas violam direitos previstos na Constituição ou em convenções internacionais. O novo texto, que passará a valer no mês que vem, foi discutido detalhadamente por magistrados, procuradores e advogados, que se reuniram na última...

“O Brasil não é mais um paraíso de bandidos e corruptos”, diz o Ministério Público sobre a prisão do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro

A procuradora Fabiana Schneider, em entrevista sobre a operação que prendeu o presidente do COB (Comitê Olímpico Brasileiro), Carlos Arthur Nuzman, e seu braço-direito na entidade, Leonardo Gryner, disse que causou surpresa o fato de a essa altura da Operação Lava-Jato estes crimes ainda sejam cometidos. Eles foram alvo da...

Associação Nacional dos Procuradores da República envia carta aberta aos ministros do STF

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nesta quinta-feira (24) uma carta aberta aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), onde pede aos magistrados para "conter ação e comportamento" do ministro Gilmar Mendes. Na carta, a ANPR diz que o ministro "se destaca e destoa por completo do comportamento...