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A procuradora-geral da República anunciou uma comissão para mudar o texto que deu “superpoderes” a procuradores

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou nesta terça-feira (14), em sessão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que criou uma comissão para fazer ajustes em uma resolução que deu superpoderes a procuradores e promotores em investigações criminais. A informação de que a resolução seria revista foi antecipada pela coluna...

Antes de deixar a Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot concedeu “superpoderes” a procuradores

Uma resolução publicada na reta final da gestão de Rodrigo Janot à frente do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) permite a promotores e procuradores realizar vistorias, inspeções e diligências, e requisitar informações e documentos de autoridades públicas e privadas sem autorização judicial. As normas são contestadas por entidades de...

Procuradores da Operação Lava-Jato atacaram o ministro do Supremo Gilmar Mendes e defenderam o colega Luís Roberto Barroso

Os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, saíram em defesa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso na discussão que ele teve com o colega Gilmar Mendes nesta quinta-feira (26). "Barroso disse a Gilmar o que precisava ser...

Fiscais e procuradores anunciam que vão ignorar mudanças na CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho

Depois dos juízes, agora é a vez dos auditores fiscais do trabalho e procuradores do MPT (Ministério Público do Trabalho) declararem que não vão cumprir os principais pontos da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional e que deve entrar em vigor em 11 de novembro. A alegação é que a...

Juízes e procuradores questionam a reforma trabalhista e se reuniram para discutir como aplicar as suas regras

A Justiça do Trabalho avalia não aplicar parte das novas regras da reforma trabalhista por considerar que elas violam direitos previstos na Constituição ou em convenções internacionais. O novo texto, que passará a valer no mês que vem, foi discutido detalhadamente por magistrados, procuradores e advogados, que se reuniram na última...

“O Brasil não é mais um paraíso de bandidos e corruptos”, diz o Ministério Público sobre a prisão do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro

A procuradora Fabiana Schneider, em entrevista sobre a operação que prendeu o presidente do COB (Comitê Olímpico Brasileiro), Carlos Arthur Nuzman, e seu braço-direito na entidade, Leonardo Gryner, disse que causou surpresa o fato de a essa altura da Operação Lava-Jato estes crimes ainda sejam cometidos. Eles foram alvo da...

Associação Nacional dos Procuradores da República envia carta aberta aos ministros do STF

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nesta quinta-feira (24) uma carta aberta aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), onde pede aos magistrados para "conter ação e comportamento" do ministro Gilmar Mendes. Na carta, a ANPR diz que o ministro "se destaca e destoa por completo do comportamento...

A futura procuradora-geral da República convidou os procuradores da Operação Lava-Jato a permanecerem nos cargos

A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, que assumirá o comando do Ministério Público Federal em setembro, convidou nessa segunda-feira os investigadores da Operação Lava-Jato que atuam na PGR (Procuradoria-Geral da República) a permanecerem nos cargos. Segundo informou a assessoria do órgão, o convite foi feito durante uma reunião entre Dodge e...

O Conselho Superior do Ministério Público Federal desiste da proposta de aumento de 16% no salário dos procuradores

O Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu nesta quinta-feira (10) voltar atrás no pedido de aumento de 16% no salário dos procuradores da República, aprovado pela categoria em julho. A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária, convocada para esta manhã pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após os ministros...

Procuradores da Operação Lava-Jato dizem que vão recorrer para aumentar a pena de Lula

O MPF (Ministério Público Federal) disse na noite desta quarta-feira (12), que vai recorrer da sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão. Os procuradores que integram a força-tarefa da Lava-Jato dizem que discordam de alguns pontos da decisão do juiz...