Últimas Notícias > Procuradoria Geral do Estado

Tá na Mesa discutirá reflexos da Justiça na próxima quarta-feira

A próxima edição do Tá na Mesa da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), que acontecerá na quarta-feira (22), terá a Justiça como temática de discussões. O tema central do evento será “O papel da Justiça frente ao cenário político e econômico do Brasil”. O assunto será...

Termina neste sábado prazo para governo do RS realocar presos que estão em viaturas e celas

O período de cinco dias concedido ao governo gaúcho para realocar os presos custodiados em viaturas e celas de delegacias de Polícia termina neste sábado (18). O período foi definido pela desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e foi contado a partir da data de recebimento da intimação do superintendente da...

Suspensa decisão que deixava de expedir mandados de prisão por falta de vagas em presídios

  A Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, integrante da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, concedeu liminar pleiteada pelo Estado do Rio Grande do Sul, para suspender decisão proferida pelos Juízes dos 1º e 2º Juizados da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital, que deixava de expedir mandados de...

Ministro do STF Gilmar Mendes recebe representantes do governo gaúcho

O governador Eduardo Leite viajou a Brasília e foi recebido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Junto dele, estava o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, para tratar de temas que tramitam no STF e interessam o RS. Na pauta, estiveram as questões de correção monetária sobre os...

Relatório sobre concessão do Cais Mauá é encaminhado à PGE

O Grupo de Trabalho (GT) criado para avaliar a concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre, apresentou, nesta quinta-feira (11), os resultados da análise ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O relatório foi encaminhado por ele para avaliação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), antes de tomar qualquer...

Procuradoria Geral do Estado fecha acordos de quase 700 mil reais em precatórios

A Câmara de Conciliação de PGE (Precatórios da Procuradoria Geral do Estado) fechou um acordo com credores de precatórios no valor total de R$ 699.706,83.  As reuniões de conciliação, que permitiram o acerto, ocorreram nesta semana. Na audiência administrativa para entrega de proposta, oito credores optaram por fazer o acordo imediatamente. Os representantes...

Estado ajuíza mandado de segurança contra a dívida com a União

O governador José Ivo Sartori anunciou, na manhã desta terça-feira (23), durante pronunciamento no Palácio Piratini, que a PGE (Procuradoria Geral do Estado) impetrou mandado de segurança na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo o cumprimento da lei 148/2014, que trata do refinanciamento da dívida do Estado com a União. O...