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O Congresso proibiu que os candidatos financiem toda a sua campanha eleitoral com recursos próprios, mas o assunto continua na pauta do Supremo

O Congresso Nacional derrubou, nessa quarta-feira, veto do presidente Michel Temer ao dispositivo que impôs restrições para o autofinanciamento eleitoral. A medida havia sido reformada pela Câmara dos Deputados, por 302 votos a 12, e depois pelo Senado, por 43 votos a 6. Agora, a derrubada do veto precisa ser promulgada...

A Anvisa proibiu, desde 2009, a venda ou a importação de qualquer tipo de cigarro eletrônico

Empresas como a Philip Morris e a Souza Cruz travam também no Brasil uma guerra mundial pelo mercado do tabaco. O grande prêmio da batalha seria a aprovação pela Anvisa dos cigarros eletrônicos. Mas, para decidir sobre a liberação do cigarro eletrônico no Brasil, a Anvisa quer ter certeza se ele estimula ou previne...

Mais um juiz se posiciona contra a proibição do presidente Donald Trump de empregar militares transgêneros nos EUA

Um segundo juiz federal decidiu nesta terça-feira (21) contra a proibição do presidente Donald Trump de empregar militares transgênero, socavando ainda mais sua ordem ao dizer que as cirurgias de redesignação de sexo financiadas pelo Pentágono podem seguir adiante. Trump publicou em julho três tuítes dizendo que os soldados transgênero não...

Normas que proíbem homens homossexuais de doarem sangue são inconstitucionais, diz ministro do Supremo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin votou nesta quinta-feira (19) pela inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que proíbem homens homossexuais de doarem sangue por 12 meses após a última relação sexual. Após a manifestação de Fachin, que...

A proibição de viagens entra em vigor e turistas dos Estados Unidos dizem adeus à Coreia do Norte

O turista norte-americano Nicholas Burkhead disse que ficaria feliz de voltar a seu último destino de férias, onde conheceu paisagens lindas, ótima comida e um povo amigável. O problema é que esse destino é a Coreia do Norte, e o Departamento de Estado dos Estados Unidos impôs uma proibição de viagens...

PMDB, PT e PSDB seriam os partidos mais beneficiados se as coligações partidárias estivessem proibidas em 2014

Se estivesse em vigor nas eleições de 2014, o dispositivo que acaba com as coligações partidárias, previsto em proposta de reforma política em discussão na Câmara, teria beneficiado principalmente PMDB, PT e PSDB, de acordo com estudo do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). As três maiores bancadas da Casa teriam...

Os Estados Unidos vão proibir os americanos de visitarem a Coreia do Norte

O governo dos Estados Unidos proibirá em breve as viagens de seus cidadãos à Coreia do Norte, após a morte de Otto Warmbier, o estudante que viajou como turista ao país asiático e acabou em coma após ser condenado a 15 anos de trabalhos forçados por tentar roubar um cartaz...

Donald Trump poderá barrar estrangeiros só de seis países. A Suprema Corte liberou uma versão limitada do decreto migratório do presidente americano

A Suprema Corte dos EUA deu, nesta segunda-feira (26), uma vitória parcial ao presidente Donald Trump ao permitir que entre em vigor sua restrição ao ingresso a viajantes de seis países de maioria muçulmana por 90 dias. A medida tem como alvo pessoas sem laços com os EUA. A decisão...

O produto Rogaine, que afirma agir no combate à calvície, foi proibido pela Anvisa

O produto Rogaine (Minoxidil), que afirma agir no combate à calvície, foi proibido pela Anvisa nesta quarta-feira. Comercializado em meios eletrônicos, ele não possui nenhum registro na agência sanitária, o que o torna ilegal. A determinação entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União...

Os Estados Unidos descartam proibir laptops em voos da Europa

Os responsáveis de segurança aérea nos Estados Unidos voltaram atrás da decisão de proibir, por enquanto, os computadores portáteis nos voos procedentes da Europa, para evitar que o grupo EI (Estado Islâmico) escondesse bombas em equipamentos eletrônicos. O Departamento de Segurança Interna informou que essa proibição, atualmente em vigor para os...