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Os funcionários de uma obra violaram a proibição de não fumar na catedral de Notre-Dame

A empresa Le Bras Frères, responsável pela montagem do andaime no telhado da catedral de Notre-Dame, em Paris, que estava em reforma quando foi tomada por um incêndio, admitiu nesta quarta-feira que alguns funcionários fumaram no local, apesar de terem sido proibidos de fazê-lo. "De fato, alguns funcionários violaram essa proibição...

Vereador quer proibir sacolas plásticas no comércio de Porto Alegre

O vereador de Porto Alegre Marcelo Sgarbossa (PT), após conseguir a aprovação do projeto que proibiu o fornecimento de canudos plásticos descartáveis, pretende, agora, impedir também a venda e distribuição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da capital. O projeto ainda será discutido nas comissões da Câmara Municipal antes de...

O Supremo Tribunal Federal proibiu a reedição de medidas provisórias no prazo de um ano

O governo não pode reeditar MP (medida provisória) no mesmo ano de MP convertida em lei ou rejeitada pelo Congresso. Por isso o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional MP de Michel Temer que transformou a Secretaria de Parcerias e Investimentos em ministério para dar prerrogativa de foro a...

A Defensoria Pública da União pediu a proibição de comemorações da implantação do regime militar em 1964

A Defensoria Pública da União pediu nesta terça-feira (26) que a Justiça Federal em Brasília proíba o governo federal de realizar quaisquer comemorações sobre o golpe militar de 1964 e que impeça a União de efetuar qualquer gasto público para esta finalidade sob pena de multa. Na semana passada, o porta-voz...

Deputados gaúchos mantém a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Rio Grande do Sul

Os deputados estaduais gaúchos mantiveram o veto do governador Eduardo Leite à proposta que liberava o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Rio Grande do Sul. Uma subcomissão deve ser criada para rediscutir o tema a apresentar nova proposta. O VT (Veto Total) ao Projeto-de-Lei 192 (2018), de...

O governo proibiu o desconto em folha da contribuição sindical. O pagamento terá que ser feito por meio de boleto bancário

As contribuições financeiras de trabalhadores para os seus sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente dos salários e terão, a partir de agora, que ser pagas exclusivamente por boleto bancário. Essa nova regra está prevista em uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a venda de lotes de frango da Perdigão

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda e a distribuição, em todo o País, de alguns lotes de derivados de frango in natura da marca Perdigão. O motivo é a suspeita de contaminação por salmonella, bactéria encontrada no sistema digestivo de animais e em vegetais plantados em...

A Justiça proibiu a entrada de crianças e adolescentes no centro de treinamento do Flamengo

Nessa quarta-feira, a Justiça do Rio de Janeiro proibiu que crianças e adolescentes entrem, permaneçam ou participem de atividades no Ninho do Urubu, o centro de treinamento do Flamengo em Vargem Grande, na Zona Oeste da cidade. Na madrugada da última sexta-feira, o incêndio em um alojamento no local matou...

O Senado resgatou o projeto de lei que proíbe o aborto em qualquer situação

Em reação à pauta do STF (Supremo Tribunal Federal), o Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o desarquivamento de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que pretende, segundo seus apoiadores, evitar alterações que ampliem as situações nas leis brasileiras em que o aborto é permitido. De 2015, a PEC é assinada por vários...

Um arcebispo brasileiro proibiu os padres de ficarem sozinhos com menores de idade

Um decreto assinado pelo arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson, proíbe que os padres estejam na companhia de menores e de adultos vulneráveis desacompanhados dos pais ou responsáveis, na casa paroquial, no carro ou em outros ambientes reservados. A medida foi oficializada duas semanas após a imprensa veicular reportagens sobre...