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Agência dos EUA alerta pais sobre uso de “joias da dentição” para bebês

A Food and Drug Administration (FDA) dos EUA emitiu uma advertência sobre o risco que os colares, pulseiras e tornozeleiras de âmbar representam para bebês e crianças pequenas. Segundo eles, os acessórios apresentam riscos de estrangulamento e, se a corda se romper, as crianças podem engolir as contas e se...

Funcionários de obra violaram proibição de não fumar na catedral de Notre-Dame

A empresa Le Bras Frères, responsável pela montagem do andaime no telhado da catedral de Notre-Dame, em Paris, que estava em reforma quando foi tomada por um incêndio, admitiu nesta quarta-feira que alguns funcionários fumaram no local, apesar de terem sido proibidos de fazê-lo. "De fato, alguns funcionários violaram essa proibição...

Vereador quer proibir sacolas plásticas no comércio de Porto Alegre

O vereador de Porto Alegre Marcelo Sgarbossa (PT), após conseguir a aprovação do projeto que proibiu o fornecimento de canudos plásticos descartáveis, pretende, agora, impedir também a venda e distribuição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da capital. O projeto ainda será discutido nas comissões da Câmara Municipal antes de...

O Supremo Tribunal Federal proibiu a reedição de medidas provisórias no prazo de um ano

O governo não pode reeditar MP (medida provisória) no mesmo ano de MP convertida em lei ou rejeitada pelo Congresso. Por isso o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional MP de Michel Temer que transformou a Secretaria de Parcerias e Investimentos em ministério para dar prerrogativa de foro a...

A Defensoria Pública da União pediu a proibição de comemorações da implantação do regime militar em 1964

A Defensoria Pública da União pediu nesta terça-feira (26) que a Justiça Federal em Brasília proíba o governo federal de realizar quaisquer comemorações sobre o golpe militar de 1964 e que impeça a União de efetuar qualquer gasto público para esta finalidade sob pena de multa. Na semana passada, o porta-voz...

Deputados gaúchos mantém a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Rio Grande do Sul

Os deputados estaduais gaúchos mantiveram o veto do governador Eduardo Leite à proposta que liberava o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Rio Grande do Sul. Uma subcomissão deve ser criada para rediscutir o tema a apresentar nova proposta. O VT (Veto Total) ao Projeto-de-Lei 192 (2018), de...

O governo proibiu o desconto em folha da contribuição sindical. O pagamento terá que ser feito por meio de boleto bancário

As contribuições financeiras de trabalhadores para os seus sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente dos salários e terão, a partir de agora, que ser pagas exclusivamente por boleto bancário. Essa nova regra está prevista em uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a venda de lotes de frango da Perdigão

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda e a distribuição, em todo o País, de alguns lotes de derivados de frango in natura da marca Perdigão. O motivo é a suspeita de contaminação por salmonella, bactéria encontrada no sistema digestivo de animais e em vegetais plantados em...

A Justiça proibiu a entrada de crianças e adolescentes no centro de treinamento do Flamengo

Nessa quarta-feira, a Justiça do Rio de Janeiro proibiu que crianças e adolescentes entrem, permaneçam ou participem de atividades no Ninho do Urubu, o centro de treinamento do Flamengo em Vargem Grande, na Zona Oeste da cidade. Na madrugada da última sexta-feira, o incêndio em um alojamento no local matou...

O Senado resgatou o projeto de lei que proíbe o aborto em qualquer situação

Em reação à pauta do STF (Supremo Tribunal Federal), o Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o desarquivamento de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que pretende, segundo seus apoiadores, evitar alterações que ampliem as situações nas leis brasileiras em que o aborto é permitido. De 2015, a PEC é assinada por vários...