Últimas Notícias > proibição

O Supremo Tribunal Federal manteve a proibição de telemarketing eleitoral realizado em qualquer horário

Por 8 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quinta-feira (3) manter a proibição da realização em qualquer horário de propaganda eleitoral por meio de telemarketing. O veto já estava previsto em uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), alvo de contestação em uma ação ajuizada pelo...

Os Estados Unidos negaram vistos de entrada no país para bailarinas do Bolshoi e pilotos de companhia aérea russa

O Ministério das Relações Exteriores russo criticou neste sábado (21) os Estados Unidos por recusarem o visto de entrada para uma primeira bailarina no Teatro Bolshoi. "Isso não acontecia nem mesmo durante a Guerra Fria. Pelo contrário, as artes, incluindo o balé, sempre nos ajudaram a uma melhor compreensão mútua",...

A proibição de criação de vagas em cursos de Medicina inclui as universidades estaduais

A decisão do MEC (Ministério da Educação) de congelar a criação de vagas para cursos de Medicina no País valerá também para universidades estaduais. O MEC havia anunciado o congelamento de vagas de Medicina no País. Cursos que já estão em andamento também estão proibidos de aumentar o número de...

Um advogado pediu que o Conselho Nacional de Justiça proíba a paralisação dos juízes em defesa do auxílio-moradia

Nessa segunda-feira, o advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspenda a paralisação dos magistrados em defesa do auxílio-moradia. Marcado para dia 15, o protesto contou com 81% dos votos dos consultados pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). Para o Carlos Alexandre, o ato...

Mesmo com proibição no Brasil, a oferta de barriga de aluguel cresceu na internet: os preços chegam a 50 mil reais

“Cedo meu útero por R$ 30 mil em dinheiro e um carro a partir do ano de 2012.” “Alugo barriga por R$ 50 mil para terminar de construir minha casa.” “Se você não tiver dinheiro, mas puder me arrumar um emprego, alugo meu útero sem custos.” Ao rolar a página de um grupo...

A Justiça proibiu Lula de deixar o País

Nessa quinta-feira, o juiz-substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fique proibido de deixar o País. A ordem judicial determinou ainda que a PF (Polícia Federal) apreenda o passaporte do líder petista. A assessoria de imprensa...

Uma rede de farmácias anunciou que não vai mais usar o Photoshop em propagandas de beleza

Nessa segunda-feira, a rede norte-americana de farmácias CVS declarou, em caráter oficial e definitivo, que não vai mais editar ou promover quaisquer formas de manipulação enganosa das imagens de suas propagandas de beleza. A regra vai valer para as imagens veiculadas em lojas, sites, mídias sociais e materiais de divulgação. Ou seja,...

Um deputado quer proibir que o bitcoin seja utilizado como forma de pagamento no Brasil

O relator da Comissão que discute na Câmara dos Deputados a regulamentação das moedas digitais no Brasil, Expedito Netto (PSD-RO) quer proibir a emissão, a comercialização, a intermediação e a utilização de bitcoins como meio de pagamento. Se depender dele, o veto valerá para qualquer parte do território nacional. De acordo...

A Justiça dos Estados Unidos suspendeu uma parte da proibição imposta pelo presidente Donald Trump à entrada de refugiados de países de origem muçulmana

O juiz federal James Robart, de Seattle, no Estado norte-americano de Washington, suspendeu parcialmente a proibição, promovida pelo presidente Donald Trump, à entrada nos Estados Unidos de certos refugiados procedentes de países de maioria muçulmana. A decisão teve por base o argumento de que a regra impede a reunião dos...

O Congresso proibiu que os candidatos financiem toda a sua campanha eleitoral com recursos próprios, mas o assunto continua na pauta do Supremo

O Congresso Nacional derrubou, nessa quarta-feira, veto do presidente Michel Temer ao dispositivo que impôs restrições para o autofinanciamento eleitoral. A medida havia sido reformada pela Câmara dos Deputados, por 302 votos a 12, e depois pelo Senado, por 43 votos a 6. Agora, a derrubada do veto precisa ser promulgada...