Últimas Notícias > projeto de lei

Deputados estaduais querem revogar a extinção de quatro fundações gaúchas, aprovada em 2016

Aprovada pela Assembleia Legislativa gaúcha em 2016, durante a gestão do então governador José Ivo Sartori, a polêmica extinção das fundações estaduais voltou a ser alvo de questionamentos por deputados estaduais. Alguns deles têm um plano que promete dar o que falar: revogar o fim da Cientec, Metroplan, Zoobotânica e...

Vereadores discutem projeto municipal que prevê a retirada dos “flanelinhas” das ruas de Porto Alegre

Em reunião realizada nesta semana pela Cedecondh (Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, parlamentares sugeriram a possibilidade de pedir ao prefeito Nelson Marchezan Júnior que retire o pedido de urgência ao projeto de lei que trata da atividade de...

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou mudanças nas regras sobre dívidas da prefeitura

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nessa quarta-feira o projeto de lei que autoriza o Executivo municipal a reconhecer dívidas e a efetivar pagamentos, conforme disponibilidade de caixa, referentes às despesas comprovadamente realizadas pela gestão anterior (até 31 de dezembro de 2016, no caso do prefeito Nelson Marchezan...

Após decisão judicial, o governador gaúcho disse que o projeto que atualiza o Código Ambiental do Estado tramitará normalmente na Assembleia Legislativa

Em reunião nessa segunda-feira com secretários estaduais e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o governador gaúcho Eduardo Leite decidiu dar seguimento à tramitação, sem regime de urgência, do PL (projeto de lei) que atualiza o Código Ambiental do Rio Grande do Sul, atendendo a uma ordem judicial....

Encaminhado projeto de lei que cria cargos de agentes de saúde

A Prefeitura de Porto Alegre protocolou, no início da tarde desta sexta-feira (1º) na Câmara de Vereadores, projeto de lei para a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias na administração direta do município. O projeto faz parte das ações para garantir a...

Entenda por que o veto de Bolsonaro ao projeto de lei sobre violência doméstica tem o apoio de feministas

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que estabelece prazo de 24 horas para unidades de saúde notificarem a polícia sobre casos suspeitos de violência contra a mulher tem levantado intenso debate — e gerado muitas dúvidas sobre seu possível impacto. Se, por um lado, algumas parlamentares da oposição...

Um projeto de lei quer limitar a cobrança de juros no cheque especial

O Projeto de Lei 4579/19 proíbe as instituições financeiras de cobrar taxa de juros de empréstimos concedidos na modalidade cheque especial superior à que for cobrada nas operações de empréstimo pessoal. Conforme o texto, a taxa de juros para empréstimo pessoal a ser considerada deverá ser no máximo a média das...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o fim da cobrança de taxas para emissão de boletos bancários

Em sessão plenária na tarde dessa terça-feira, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto de lei 166/2011, que torna proibida no Estado a cobrança por emissão de carnês e boletos bancários. Conforme o autor da proposta, deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), mencionou que em São Paulo...

Projeto que facilita divórcio às mulheres vítimas de violência doméstica é aprovado pela Câmara

Um projeto de lei que permite às mulheres vítimas de violência doméstica pedir divórcio ou fim da união estável no próprio Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi aprovado nesta quinta-feira (3). A proposta altera a Lei Maria da Penha, afim de facilitar o processo de separação...

O Rio Grande do Sul terá um programa voltado para o atendimento de autistas e familiares

Aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o projeto de lei que institui a política de atendimento integrado aos autistas e seus familiares será sancionado às 11h desta quarta-feira pelo governador Eduardo Leite. A iniciativa é do deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) e foi construída em conjunto com...