Bolsonaro sanciona projeto que amplia posse de arma em propriedades rurais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o projeto que amplia a posse de armas dentro de uma propriedade rural. Com a assinatura, o texto passa a valer como lei. Pelas regras atuais do Estatuto do Desarmamento, o dono de uma fazenda só poderia carregar sua arma dentro da...

Beba com moderação: Ambev organiza Dia da Responsa 2019

Os mais de 30 mil funcionários da Cervejaria Ambev, incluindo o CEO, Bernardo Paiva, organizaram uma mobilização para fazer um apelo a seus consumidores: que eles bebam moderadamente. O que pode parecer um contrassenso vindo da principal cervejaria do país, na verdade, faz todo o sentido: seus funcionários são parte...

A Comissão do Senado aprova um projeto que altera a lei de telecomunicações

Depois de uma longa discussão na véspera, a CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o relatório do Projeto de Lei da Câmara nº 079/2016, que moderniza a LGT (Lei Geral de de Telecomunicações), de 1997. As alterações são reivindicadas pelas operadoras, porque a realidade...

Senador apresenta projeto que regulamenta uso da cannabis medicinal

O senador paranaense Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade, apresentou um projeto para regulamentar o uso da cannabis medicinal. O uso de substâncias extraídas da maconha reduz sintomas de doenças como convulsões, epilepsia e dores. Além disso, elas podem ser usadas para tratar doenças como a esclerose múltipla, Alzheimer, Parkinson e dores crônicas. Em...

Governo lança hoje projeto contra crimes violentos 

Será lançado nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, o Projeto em Frente Brasil, que tem como objetivo combater a criminalidade violenta nas cidades com maiores índices de homicídios. A cerimônia terá início às 14h. O Diário Oficial da União publica hoje a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

Projeto prevê retirada de plebiscito para cercamento de parques e praças em Porto Alegre

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que retira a necessidade de plebiscito para o cercamento de praças e parques no município. O Projeto de Lei Complementar do Legislativo, de autoria dos vereadores Felipe Camozzato (Novo), Mendes Ribeiro (MDB) e Ricardo Gomes (PP), altera a Lei Complementar...

Prefeitura conclui projeto de lei que proíbe flanelinhas em Porto Alegre

Possivelmente com os dias contados, os flanelinhas podem deixar de existir. Tal ação se deve a um projeto de lei que será enviado pelo prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, à Câmara de Vereadores. De acordo com Marchezan, a atuação dos guardadores de carros sofre reclamações constantes entre os...

A proposta que amplia a pena máxima de prisão no Brasil de 30 para 40 anos avança na Câmara dos Deputados

Deputados do grupo de trabalho que analisa na Câmara mudanças na legislação penal aprovaram, nesta quinta-feira (22), uma proposta que aumenta para 40 anos o tempo máximo de cumprimento de pena privativa de liberdade no Brasil. O limite estabelecido pelos deputados na votação desta quinta-feira é 10 anos superior ao teto...

Câmara dos Deputados aprova projeto que permite posse de arma em toda propriedade rural

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto que permite a posse de arma em toda a extensão da propriedade rural. Como o texto já passou pelo Senado, seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta na íntegra. A urgência do texto foi aprovada...

Fique bem-informado antes de sair de casa; confira cinco principais notícias desta quinta

Quinta-feira amanhece fria e ensolarada no Rio Grande do Sul A quinta-feira (22) terá sol e nuvens em todo o estado. O dia amanhecerá frio e com geada em alguns lugares mas, conforme as horas passarem, a massa de frio irá enfraquecer e a tarde terá temperatura agradável. As máximas serão...