Um novo projeto apresentado no Senado dá mais abertura para a venda de terras a estrangeiro

A negociação de terras agrícolas para investidores estrangeiros voltou à pauta do Congresso. O senador Irajá Abreu (PSD-TO) protocolou, na terça-feira (21), um novo projeto de lei sobre o tema. O novo texto dá mais abertura à venda ou arrendamento de propriedades rurais para grupos estrangeiros, desde que constituam uma...

Governador sanciona projeto que cria “Rota Turística dos Campos de Cima da Serra”

Os municípios gaúchos de Vacaria, Ipê, Pinhal da Serra, Muitos Capões, São José dos Ausentes, Monte Alegre dos Campos, Esmeralda, Campestre da Serra, Bom Jesus e Cambará do Sul compõem agora, em caráter oficial, a chamada "Rota Turística dos Campos de Cima da Serra". A iniciativa consta no projeto-de-lei 62/2019,...

Relator da Previdência nega texto paralelo, mas fala em alteração

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta segunda-feira (20), após conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está "trabalhando em cima" do projeto apresentado pelo governo federal em março deste ano. Ele disse que não há outro projeto em discussão, afastando a...

Bolsonaro sanciona o projeto que anistia partidos políticos que não investiram em campanhas femininas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (17) um projeto aprovado pelo Congresso que prevê, entre outros pontos, anistia a partidos políticos que não investiram o mínimo de 5% dos recursos do Fundo Partidário em campanhas femininas. A proposta consta de um projeto aprovado no mês passado pela Câmara, e...

Deputados articulam um novo projeto para a reforma da Previdência. Proposta é substituir o texto apresentado pela equipe do ministro da Economia

Em mais um embate com o governo de Jair Bolsonaro, um grupo de deputados decidiu apresentar um novo projeto de reforma da Previdência, reescrevendo o texto enviado em fevereiro pelo governo. Segundo o presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), a decisão...

Projeto de escola pública gaúcha é finalista de prêmio sobre igualdade racial

Um projeto que promove a conscientização e empoderamento de estudantes por meio do processo de afrobetização (ressignificação e resgate da história africana e afro-brasileira), é finalista do Prêmio Sim à Igualdade Racial 2019, a maior honraria sobre o tema na América Latina. O "Projeto Afroativos – solte o cabelo, prenda...

Projeto Maio Vermelho: conheça a iniciativa que luta contra o câncer bucal

*Por Bárbara Assmann   O projeto maio Vermelho visa lutar contra o câncer bucal neste mês, já que é um assunto pouco falado. A secretária da Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, apresentou o material de divulgação da iniciativa para o governador Eduardo Leite, nesta sexta-feira (10). Broches de flor...

Doações do Imposto de Renda ao Funcriança no RS aumentam 42,9% em relação a 2018

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Luís Augusto Lara (PTB) e as entidades parceiras da campanha "Valores que Ficam", que incentiva a doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas ao Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança), comemoraram o aumento de 42,9% nas doações em relação...

Última semana para se inscrever na Residência em Artes Visuais do Vila Flores

Um projeto de artes visuais do centro cultural Vila Flores, está com as inscrições abertas para artistas do Rio Grande do Sul. O selecionado ganhará bolsa-auxílio de R$ 2 mil para participar da produção colaborativa de um produto cultural. As inscrições se encerram na próxima sexta-feira (3) e são gratuitas....

Ministério Público Federal defende projeto que derruba cobrança adicional pelo despacho de bagagem

Durante esta segunda-feira (29), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou, em nota, que aprova o projeto de derrubada da cobrança adicional pelo despacho de bagagem nas companhias aéreas no Brasil. De acordo com o parecer, o MPF sustenta que o despacho de malas no transporte aéreo é ilegal e abusivo...