Um projeto em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre prevê sinal verde para um empreendimento imobiliário em área vizinha ao estádio Beira-Rio

Um projeto da prefeitura em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre prevê a autorização para um empreendimento imobiliário em área de 2,5 hectares vizinha ao terreno do estádio Beira-Rio. A proposta menciona um artigo da Lei 1.651, de 1956, que trata da doação da área do Sport Club...

Projeto permitirá que militares atuem como monitores em escolas públicas do RS

Foi protocolado na Assembleia Legislativa, pelo governo gaúcho, um projeto de lei permitindo que militares atuem como monitores em escolas públicas do estado do Rio Grande do Sul. A ideia é que sejam aproveitados servidores da reserva da Brigada Militar e das Forças Armadas. Além de atuarem na rede estadual,...

MEC lança projeto de instalar 108 escolas cívico-militares em todo o Brasil até 2023

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (11) a meta de instalar, anualmente, pelo menos uma escola cívico-militar em todos os estados do Brasil. O Ministério estima que, até 2023, terão sido criadas 108 instituições. O anúncio foi realizado em um evento em Brasília, sobre a Educação Básica. Segundo a...

O Senado aprovou um projeto que facilita a regularização de casas com mais de cinco anos

Proposta que agiliza e barateia a regularização de casas térreas construídas há mais de cinco anos foi aprovada em Plenário na última terça-feira (9) e, agora, aguarda sanção presidencial. Apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO) quando ainda era deputado federal, o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 164/2015 muda a Lei dos...

Projeto prevê construção de 540 moradias na zona sul da capital

Famílias da zona de sul de Porto Alegre ganharão, por meio Programa Atendimento Habitacional através do Setor Público (Pró-Moradia), do Ministério do Desenvolvimento Regional, 540 novas moradias. O total do investimento chega a R$ 61,5 milhões. O projeto para autorizar a contratação do financiamento foi encaminhado à Câmara Municipal, nesta...

MEC quer divulgar boas práticas de professores

O Ministério da Educação (MEC) afirmou que elegerá professores que se destaquem para compartilharem boas práticas com os demais docentes o país. O objetivo, conforme a pasta, é tornar a carreira de professor mais atraente no Brasil e, ao mesmo tempo, dar melhores condições para os profissionais. Este projeto deverá ser...

Bombeiros autorizam projeto de requalificação da Usina do Gasômetro

O Corpo de Bombeiros validou o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. Com isso, será marcado o lançamento do edital da requalificação do local. As obras deverão estar concluídas em agosto de 2020. O secretário Municipal da Cultura, Luciano Alabarse, foi quem...

A castração de estupradores é inconstitucional e desumana, avaliam advogados

O projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que prevê a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual é inconstitucional e desrespeita os direitos humanos. Essa é avaliação de advogados e especialistas na área. Pela proposta apresentada, o condenado que aceitar esse tratamento receberia a liberdade...

Projeto ajuda mulheres de Brumadinho a lidar com o luto

Após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, uma flor que seguiu viva inspirou um projeto de apoio a familiares de vítimas: o Flor Amarela. Um grupo de aproximadamente 30 mulheres de Brumadinho integra a iniciativa, que propõe o suporte emocional que elas precisam, já que...

Projeto Orla Sempre Limpa terá ações de conscientização neste domingo

O projeto Orla Sempre Limpa, na Orla Moacyr Scliar, em Porto Alegre, realizará abordagens com o objetivo de sensibilizar quanto à responsabilidade de cada um pelo resíduo que produz. A atividade, feita pela equipe da Unidade de Educação Ambiental (Unea), acontecerá neste domingo (7), das 16h às 20h. O secretário do...