Últimas Notícias > projetos de lei

Assembleia Legislativa aprova criação da “Rota das Oliveiras”, que abrange 25 municípios do interior gaúcho

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa gaúcha aprovou na tarde dessa terça-feira as oito matérias que constavam na pauta de votações. O principal é o PL (projeto-de-lei) 124/2018, apresentado por Ernani Polo (PP) e outros 11 deputados para instituir oficialmente a chamada "Rota das Oliveiras" no do Rio Grande...

O governador gaúcho sancionou os projetos de privatização das empresas estatais CEEE, CRM e Sulgás, aprovados nesta semana pela Assembleia Legislativa

Menos de 48 horas após conseguir o sinal verde da Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira o governador gaúcho Eduardo Leite sancionou os PLs (projetos-de-lei) que autorizam o Executivo a privatizar a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), CRM (Companhia Rio Grandense de Mineração) e Sulgás. O ato foi realizado em seu...

O governo pretende facilitar a abertura de empresas. Dois projetos de lei serão enviados ao Congresso para desburocratizar novos empreendimentos

Como parte do conjunto de medidas a serem divulgadas pelo governo para reanimar a economia, dois projetos de lei serão enviados pelo Executivo ao Congresso, ainda neste semestre, voltados para a facilitação da abertura de novas empresas no País e para o retorno mais rápido ao mercado de micro e...

O futuro ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro já articula a aprovação de projetos de lei de seu interesse

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, pediu a ajuda de parlamentares para aprovar ainda este ano um projeto que obriga o Brasil a dar cumprimento imediato a resoluções da ONU contra o terrorismo. O texto determina que instituições financeiras, operadoras de câmbio e corretoras de valores bloqueiem, sem aviso prévio,...

A Câmara dos Deputados tem mais de mil projetos que tramitam em regime de urgência

Quando o projeto de lei 1.706/89 começou a tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados, há 27 anos, Mikhail Gorbatchev presidia a União Soviética, a Seleção Brasileira era apenas tricampeã mundial e Neymar estava na barriga da sua mãe. Isso porque nem todas as propostas em urgência na Câmara...

Os projetos de lei contra as notícias falsas na internet atropelam a liberdade de expressão

O Congresso tem se movimentado para abordar o fenômeno das notícias falsas. Nada menos que 210 deputados e 11 senadores se reuniram na chamada Frente Parlamentar de Combate às Fake News, lançada no último dia 23 de maio. Além disso, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, pelo...

O presidente da Câmara dos Deputados mandou arquivar de uma só vez nada menos que 142 projetos de lei que propunham alterações na Consolidação das Leis do Trabalho e poderiam mudar a reforma aprovada

Às vésperas de o Congresso finalmente começar a discutir a MP (medida provisória) que ajusta pontos da reforma trabalhista, que já perdeu metade do prazo sem avançar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), mandou arquivar de uma vez nada menos que 142 projetos de lei que propunham alterações na...

O plenário da Câmara de Porto Alegre retirou a urgência do projeto que altera regimes do funcionalismo

Com 16 votos favoráveis e 14 contrários, foi aprovado, nesta segunda-feira (18), pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, requerimento que solicitou a retirada da urgência na tramitação de projeto de lei do Executivo que trata de alterações no estatuto dos funcionários públicos municipais da Capital. A votação foi feita logo...

Os projetos de lei que flexibilizam o Estatuto do Desarmamento avançam no Congresso Nacional

Os projetos de lei que tentam alterar e flexibilizar o Estatuto do Desarmamento, com regras menos rígidas para o porte de armas, têm avançado no Congresso Nacional nos últimos meses. Sancionado como lei federal em 2003, o estatuto limita a circulação e o porte de armas de fogo e munição. Já...

Saiba o que são as “pautas-bomba” nas mãos do Congresso contra o governo

A corrosão do apoio à presidenta Dilma Rousseff tem gerado uma rebelião do Congresso por meio das chamadas "pautas-bomba", com potencial de ampliar a crise pela qual o governo passa. Elas são projetos de lei como ajustes salariais, ou o bloqueio de novas formas de arrecadação que dificultam que se coloque...