Proposta de reforma tributária será entregue em Brasília por secretários da Fazenda de todo país

Secretários de Fazenda de todo o país elaboraram uma proposta conjunta para a reforma tributária, que será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado nesta quarta-feira (11). Com agenda em Brasília, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, está acompanhando outros titulares da área...

Uma proposta que busca esvaziar o sistema de cotas para candidatas mulheres nas eleições tem gerado divergências entre parlamentares e é alvo de críticas de especialistas

Uma proposta que busca esvaziar o sistema de cotas para candidatas mulheres nas eleições tem gerado divergências entre parlamentares e é alvo de críticas de especialistas. De autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), o texto diz que, caso um partido não atinja o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas,...

Reforma tributária: entenda propostas em discussão no Congresso

Considerada prioritária pelo governo para a recuperação da economia, a reforma tributária está em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado. Porém, as propostas analisadas pelas duas Casas são diferentes. Em linhas gerais, os textos propõem simplificar a cobrança de tributos com a unificação de vários impostos. A carga tributária, porém, seria mantida. O...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020, sem reajuste real

O salário mínimo proposto pelo governo federal para 2020 que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, enviado nesta para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para...

Câmara aprova proposta que endurece punição para abuso de autoridade

O texto-base do projeto que endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais, foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados. O projeto já foi votado no Senado e estava parado na Câmara desde 2017. Como não teve nenhuma alteração, ele seguirá...

Reforma tributária deve ser prioridade após reforma da Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou, nesta segunda-feira (5), que a reforma tributária e a revisão do pacto federativo serão as prioridades do Congresso Nacional, após a aprovação da reforma da Previdência. Ainda de acordo com o presidente do Senado, haverá um esforço por parte dos senadores, deputados e...

Seis empresas apresentam propostas de obras do Trecho 3 da Orla do Guaíba

A revitalização do Trecho 3 da Orla do Guaíba já apresenta propostas de cinco empresas e consórcios nacionais e um internacional (Portugal). O local abrange a área da foz do Arroio Dilúvio, na avenida Ipiranga, até o início do Parque Gigante. “O primeiro trecho da Orla foi um sucesso e...

A proposta de mudança na aposentadoria reduz a idade mínima para professores e policiais

O relatório final da Reforma da Previdência, que deve ser apresentado no dia 15 deste mês, conforme a expectativa do relator do texto Samuel Moreira (PSDB-SP), vai alterar pontos-chaves do substitutivo. Entre eles, segundo a publicação Congresso em Foco, está a regra de transição de servidores públicos, que dobraria, as...

As medidas provisórias são o principal instrumento do governo para legislar. Elas têm força de lei, mas precisam ser aprovadas em até 120 dias pelo Congresso para virarem, de fato, uma lei

Antigo desejo de deputados e senadores, a restrição ao uso pelo presidente da República de MPs (medidas provisórias) está no topo da lista de ações do parlamentarismo branco que o Congresso promove em meio à inicial desarticulação política do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Criadas pela Constituição de 1988 em substituição...

Órgãos militares repudiam proposta da deputada Luciana Genro que pede extinção da Justiça Militar do RS

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a Justiça Militar do Rio Grande do Sul, incluindo o Tribunal Militar e os Conselhos de Justiça Militar. Uma das justificativas para a medida são os gastos com os órgãos, que chegariam a mais de 40...