Parentes de vítimas em Brumadinho decidiram não aceitar o acordo proposto pela mineradora Vale

Em assembleia realizada na noite de quarta-feira (13) na Câmara Municipal de Brumadinho (MG), parentes de trabalhadores mortos após o rompimento da barragem da Vale, assim como funcionários da empresa e de terceirizadas da mineradora, decidiram não aceitar o acordo proposto pela mineradora na semana passada. A recusa deverá ser formalizada...

A proposta de reforma da Previdência prevê que policiais federais e civis tenham regras próprias para aposentadoria com idade mínima de 55 anos para homens e mulheres

A proposta de reforma da Previdência em estudo no governo prevê que policiais federais e civis tenham regras próprias para aposentadoria, com idade mínima e tempo de contribuição diferentes dos demais trabalhadores. A idade mínima desses profissionais deverá ficar em 55 anos para homens e mulheres. As informações são do...

O governador gaúcho mandou para a Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição do Estado para dispensar plebiscito na venda de empresas estatais

O governo do Rio Grande do Sul protocolou nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa gaúcha, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que diz respeito à retirada da obrigatoriedade de realização de plebiscito para que a venda de estatais possa ser definida. O documento foi entregue pelo chefe da Casa...

Proposta do governo federal deve autorizar o uso do FGTS para a capitalização

O governo vai incluir na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) a previsão de criação do sistema de capitalização para a Previdência Social, mas vai deixar a regulamentação para ser feita depois por meio de projeto de lei. O modelo, pelo qual as contribuições vão para uma conta individual, terá...

Proposta para a reforma da Previdência prevê 40 anos de contribuição para conseguir aposentadoria integral

O Palácio do Planalto divulgou na quinta-feira (31) um balanço dos primeiros 30 dias do governo e afirma que espera votar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre. Um dos pontos da proposta é exigir um tempo maior de contribuição para ter direito à aposentadoria integral. A ideia é...

Bolsonaro receberá a proposta de reforma da Previdência até domingo

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (15) que uma proposta de reforma da Previdência deve ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) até o próximo domingo (20). Ele informou que os técnicos do Ministério da Economia e da Casa Civil ainda trabalham em uma versão final...

Uma das primeiras propostas do ministro da Transparência é a regulamentação da prática do lobby pelo governo federal

Dentre as primeiras propostas apresentadas pelo ministro da CGU (Transparência e Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, está a edição de um decreto regulamentando o lobby no Executivo federal. O País ainda não tem um marco legal sobre a representação de interesses e essa ausência tem dado causa a muitas confusões...

Associação de juízes criticou a proposta de extinção da Justiça do Trabalho

Nessa sexta-feira, um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro sinalizar que pode discutir o fim da Justiça do Trabalho, o presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano, divulgou nota em que afirma que "nenhum açodamento será bem-vindo". Segundo ele, "a magistratura está aberta...

A proposta da futura ministra da Agricultura sobre a fiscalização dos frigoríficos pode afetar as exportações de carne brasileira

Representantes do setor agrícola e exportadores consideram temerário o plano da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, de flexibilizar a fiscalização do Estado no processamento de carnes dentro dos frigoríficos. Em entrevista à imprensa, ela afirmou que pretende acabar com a vistoria diária feita por servidores e substituí-la por “práticas...

A proposta de reforma da Previdência passará por especialistas antes de ir ao Congresso Nacional

A proposta de reforma da Previdência do novo governo será apresentada a especialistas, antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional. A ideia é fechar um texto que atenda as necessidades econômicas e, ao mesmo tempo, seja viável politicamente, contou o economista Paulo Tafner, que foi convidado a participar do grupo...