Últimas Notícias > punição

Sem punir ninguém em 2017, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados começará 2018 analisando o caso do irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima

Depois de arquivar todos os cinco processos abertos para apurar a conduta de deputados em 2017, o Conselho de Ética da Câmara vai começar 2018 com a missão de analisar o caso do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), alvo de uma representação assinada por Rede e PSOL. Os partidos pedem a...

Foi sancionada a lei que aumenta a punição para motoristas bêbados que provocarem morte no trânsito

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que prevê pena maior para o motorista bêbado que provocar acidente com morte no trânsito. A lei foi publicada no “Diário Oficial da União” e as novas regras entrarão em vigor em 120 dias. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no início do mês,...

A Fifa entregou um dirigente para se salvar e defender o seu discurso

Dois anos depois de ver o caos legal se instalar no futebol, a Fifa (entidade máxima do futebol mundial) decide romper com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Mas a iniciativa vai muito além de punir um cartola brasileiro, insignificante na estrutura de poder da entidade. A decisão de afastar...

Tribunais brasileiros podem ser punidos pelo Conselho Nacional de Justiça por não divulgarem as remunerações dos juízes

Passados quatro meses desde a publicação de uma portaria que determinou a todos os tribunais do Brasil o envio de informações sobre pagamentos feitos a juízes e desembargadores, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ainda tem dificuldades para obter dados consistentes sobre remunerações de magistrados. Das 90 Cortes espalhadas pelo País, apenas 13...

A França planeja aplicar multa para cantadas: Projeto prevê punição financeira para agressões sexuais

O cenário é sempre o mesmo: a linha 13 do metrô. Desde que chegou a Paris (França), há um ano, Alice Millou, 25 anos, coleciona histórias de agressões sexuais, de homens que a apalpam ou até se masturbam ao se esfregar contra seu corpo em um vagão lotado. Depois de...

Líderes internacionais pedem punição à Coreia do Norte após teste nuclear com uma bomba de hidrogênio

Diversos países e organizações condenaram o teste nuclear com uma bomba de hidrogênio realizado pela Coreia do Norte na madrugada deste domingo (03). Eles repudiaram a nova violação das múltiplas resoluções da ONU (Organização das Nações Unidas) e exigiram o fim dos programas nuclear e balístico do país. China e...

O Conselho Nacional de Justiça pune com aposentadoria um juiz acusado de receber propina

Acusado de aceitar propinas em troca de liminares, o juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, foi condenado a perder o cargo e receber aposentadoria proporcional pelo Conselho Nacional de Justiça. Ele já estava afastado...

O Real Madrid vai recorrer a Justiça desportiva espanhola para reduzir a punição de Cristiano Ronaldo após expulsão e empurrão em árbitro durante clássico contra o Barcelona

O Real Madrid vai recorrer ao Tribunal Administrativo do Esporte (TAD, na sigla em espanhol), a última instância da justiça esportiva espanhola, para tentar diminuir a suspensão de cinco partidas imposta ao atacante Cristiano Ronaldo pela federação de futebol do país. O jogador português foi expulso no jogo de ida da...

O Líbano derrubou uma lei que livrava estuprador de punição se ele se casasse com sua vítima

O Líbano rejeitou nesta quarta-feira (16) uma lei que permitia a um estuprador se isentar de receber a punição se ele se casasse com sua vítima, no mais recente de uma série de países na região a reverter essa medida sob a pressão de grupos de mulheres árabes. Uma grande quantidade...

O Conselho Nacional de Justiça puniu 82 juízes do Brasil desde 2005, sendo que 53 deles continuam recebendo salário

O Brasil possui 17 mil juízes e desembargadores. De 2005 para cá, 82 deles foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 53 tiveram como punição a aposentadoria compulsória. Isso significa que os juízes foram afastados de suas funções, mas continuam recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. Outra possibilidade...