A Justiça gaúcha anulou um processo em que o advogado atuava para as duas partes

O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul decretou a nulidade de todos os atos processuais de um advogado na cidade gaúcha de Santo Cristo, no Noroeste do Estado. Motivo: além de assessorar juridicamente a prefeitura local, ele atuava como defensor de uma ex-agente municipal de saúde que...

Google libera recurso para limpar rastro na internet por completo

O Google começou a disponibilizar a função “excluir automaticamente”, concedendo assim, mais controle aos seus usuários sobre os seus dados que a empresa mantém em seu poder. Agora vai ser possível apagar o histórico da web e localização a cada 3 ou 18 meses. O anúncio deste novo recurso, foi feito...

Boate Kiss: STJ decide que réus vão à juri popular

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou, nesta terça-feira (18), recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria sobre a situação dos réus do incêndio na boate Kiss. Os ministros entenderam que eles devem...

AGU recorre para retomar bloqueio de verbas em universidades

O bloqueio de verbas imposto pelo Ministério da Educação em universidades federais havia sido suspenso provisoriamente pela Justiça Federal da Bahia. Porém, nesta segunda-feira (10), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu no Tribunal Regional Federal (TRF-1) para tentar derrubar a determinação. O recurso deve ser analisado pela presidência da Corte. A...

Governo vai recorrer da decisão que suspende bloqueio de verbas de universidades federais

A AGU (Advocacia-Geral da União) está preparando um recurso para derrubar a decisão da juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, que suspendeu os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação sobre as verbas destinadas às universidades federais. O recurso deve ser protocolado até esta segunda-feira no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da...

Facebook Messenger testa novo recurso que respeita ritmo de resposta do usuário

O Facebook está tentando fazer com que seu mensageiro não perca a relevância em um mercado dominado pelo WhatsApp. A ideia da vez é, digamos, usar a preguiça das pessoas para fazer com que, mesmo não de imediato, elas troquem mais mensagens com o Messenger. A empresa está testando um...

Entenda polêmica e novos desdobramentos sobre Campeonato Brasileiro de 1987

O título do Campeonato Brasileiro de 1987 ainda é um assunto que, mesmo após mais de 30 anos, parece não ter fim. Especialmente para os flamenguistas. Nesta semana, a Folha informou que a Justiça do Rio de Janeiro agendou para junho uma audiência de conciliação entre o clube carioca e a...

A Chapecoense entrou com um pedido de anulação da final do Campeonato Catarinense

A Chapecoense entrou com uma ação no Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC) para pedir a anulação da final do Campeonato Catarinense, contra o Avaí, disputada no último domingo. O clube de Chapecó alega que foi prejudicado pela arbitragem ao não ter um gol validado na decisão por...

Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa rejeitou um recurso contra a proposta do governo gaúcho que dispensa a necessidade de plebiscito sobre a privatização de empresas estatais. O texto poderá ser votado na semana que vem

Com um placar de 34 votos contra e 13 a favor, nessa terça-feira o plenário da Assembleia Legislativa rejeitou o pedido de 11 deputados para que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo também analisasse a PEC (proposta de emenda à Constituição) do governo do Rio Grande do...

Um ministro do Superior Tribunal de Justiça se declarou impedido para julgar o recurso de Lula no caso do triplex

O ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), se declarou impedido de julgar o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Paciornik é um dos cinco ministros que integram a Quinta Turma da Corte,...