O governo gaúcho recorreu à Justiça Federal para garantir o rompimento do contrato com o Consórcio Cais Mauá, em Porto Alegre

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) do Rio Grande do Sul ingressou com um recurso de agravo interno no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4º Região), pedindo o cancelamento da decisão que suspendeu a rescisão unilateral do contrato de arrendamento firmado entre o consórcio Cais Mauá, em Porto Alegre, e o...

O PSDB paulista entrou com um recurso para a reanálise da expulsão do deputado federal Aécio Neves do partido

O PSDB de São Paulo não deu por encerrada a polêmica envolvendo a permanência do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) no partido. O presidente estadual paulista dos tucanos, Marco Vinholi, encaminhou nesta terça-feira (27) à presidência um pedido para que o caso seja analisado pelo Diretório Nacional, órgão máximo da...

O grupo do Ministério Público que investiga Flávio Bolsonaro criticou o recurso da procuradora-geral da República ao Supremo

O grupo do MP (Ministério Público) do Rio de Janeiro responsável pela investigação do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) criticou nesta quarta-feira (24) o recurso feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, à decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli. Toffoli suspendeu todas as investigações que contenham dados detalhados do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) sem autorização...

A Justiça gaúcha anulou um processo em que o advogado atuava para as duas partes

O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul decretou a nulidade de todos os atos processuais de um advogado na cidade gaúcha de Santo Cristo, no Noroeste do Estado. Motivo: além de assessorar juridicamente a prefeitura local, ele atuava como defensor de uma ex-agente municipal de saúde que...

Google libera recurso para limpar rastro na internet por completo

O Google começou a disponibilizar a função “excluir automaticamente”, concedendo assim, mais controle aos seus usuários sobre os seus dados que a empresa mantém em seu poder. Agora vai ser possível apagar o histórico da web e localização a cada 3 ou 18 meses. O anúncio deste novo recurso, foi feito...

Boate Kiss: STJ decide que réus vão à juri popular

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou, nesta terça-feira (18), recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria sobre a situação dos réus do incêndio na boate Kiss. Os ministros entenderam que eles devem...

AGU recorre para retomar bloqueio de verbas em universidades

O bloqueio de verbas imposto pelo Ministério da Educação em universidades federais havia sido suspenso provisoriamente pela Justiça Federal da Bahia. Porém, nesta segunda-feira (10), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu no Tribunal Regional Federal (TRF-1) para tentar derrubar a determinação. O recurso deve ser analisado pela presidência da Corte. A...

Governo vai recorrer da decisão que suspende bloqueio de verbas de universidades federais

A AGU (Advocacia-Geral da União) está preparando um recurso para derrubar a decisão da juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, que suspendeu os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação sobre as verbas destinadas às universidades federais. O recurso deve ser protocolado até esta segunda-feira no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da...

Facebook Messenger testa novo recurso que respeita ritmo de resposta do usuário

O Facebook está tentando fazer com que seu mensageiro não perca a relevância em um mercado dominado pelo WhatsApp. A ideia da vez é, digamos, usar a preguiça das pessoas para fazer com que, mesmo não de imediato, elas troquem mais mensagens com o Messenger. A empresa está testando um...

Entenda polêmica e novos desdobramentos sobre Campeonato Brasileiro de 1987

O título do Campeonato Brasileiro de 1987 ainda é um assunto que, mesmo após mais de 30 anos, parece não ter fim. Especialmente para os flamenguistas. Nesta semana, a Folha informou que a Justiça do Rio de Janeiro agendou para junho uma audiência de conciliação entre o clube carioca e a...