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Carlos Fernando dos Santos, procurador da Operação Lava-Jato, ataca o ministro do Supremo Gilmar Mendes nas redes sociais

O procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima fez novas críticas ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Gilmar Mendes, nas redes sociais. Desta vez, as declarações foram publicadas na quarta-feira (16), no Facebook: "Gilmar Mendes quer acabar com o poder investigatório...

A Câmara dos Deputados adiou, para a próxima semana, a votação da Proposta de Emenda à Constituição da reforma política

A Câmara dos Deputados iniciou na última quarta-feira (16) a discussão sobre a proposta de reforma política, mas, uma hora e 20 minutos depois, a sessão foi encerrada e a votação, adiada. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia o risco de não ter quórum suficiente para aprovar as...

Vicente Cândido admite rever tamanho do fundo público a cada eleição

O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse que vai apresentar uma emenda aglutinativa, ainda nesta quarta-feira (16), que altera o orçamento de R$ 3,6 bilhões, previsto inicialmente para o fundo público de campanhas eleitorais. A proposta fazia parte do relatório aprovado na comissão especial que trata do assunto, mas...

Líderes negam acordo e defendem mudar proposta da reforma política no Senado

Mesmo com prazo escasso para mudar a legislação eleitoral, a proposta de reforma política em discussão na Câmara deverá sofrer mudanças no Senado. Líderes de partidos consultados pela reportagem afirmam discordar de pontos já aprovados pela comissão especial e preveem alterações no texto, o que pode colocar em risco a votação...

Comissão conclui votação de relatório e aprova “distritão” e fundo eleitoral

A Comissão especial da Câmara que analisou nos últimos meses uma proposta de reforma política concluiu nesta terça-feira (15) a votação do relatório que estabelece o "distritão" para as eleições de 2018 e cria um fundo para bancar as campanhas com dinheiro público. Concluída essa fase, o projeto seguirá para...

Os líderes na Câmara dos Deputados planejam começar a votar a reforma política em plenário nos dias 21 e 22 para garantir a aplicação na próxima eleição

Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados querem começar a votar a reforma política em plenário nos dias 21 e 22 deste mês. A ideia, segundo parlamentares do DEM, PTB e PRB, é começar pela proposta de emenda constitucional (PEC) que trata do fundo eleitoral e da criação do...

Legislativo está muito dividido: parte dos deputados é contrária ao distritão

A margem apertada pela qual o distritão foi aprovado na comissão especial da reforma política indica uma Câmara dos Deputados dividida em torno das novas regras eleitorais. A análise é do sociólogo Murillo Aragão, da consultoria Arko Advice. “Existem deputados que só se elegem porque existe o sistema proporcional.” Segundo...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a reforma política e disse que o “sistema eleitoral brasileiro está falido”

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez críticas nesta sexta-feira (11), à reforma política em discussão na casa, em especial à instituição de um valor alto para o fundo público de financiamento de campanha (R$ 3,6 bilhões), sem que houvesse debate prévio com a sociedade, e a seu...

“Tributar a sociedade não é um caminho”, diz Maia ao defender Reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), esteve em evento na FGV (Fundação Getúlio Vargas) nesta sexta-feira (11) e disse que o possível aumento do déficit fiscal o deixa "desconfortável". Maia voltou a citar a reforma da Previdência dizendo que, se não for aprovada, causará uma "péssima sinalização"...

Comissão da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política aprova o “distritão” e um fundo público de financiamento de campanhas de R$ 3,6 bilhões

Após aprovar o texto-base da reforma política, a comissão da Câmara dos Deputados que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou, na madrugada desta quinta-feira (10), uma emenda que estabelece o "distritão" para as eleições de 2018 e de 2020 na escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Também foi...

Congresso corre contra o tempo para aprovar a reforma política para as eleições de 2018

Em meio à instabilidade e à divisão do Congresso em relação ao governo de Michel Temer, um tema une a classe política: a necessidade de uma reforma nas regras para as próximas eleições, principalmente, as de 2018. Para valerem já no ano que vem, as novas regras previstas para o pleito...

Proposta da reforma política dispõe que pessoas físicas que contribuíssem com até três salários-mínimos para campanhas eleitorais teriam o sigilo garantido, exceto à Justiça Eleitoral

Prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a reforma política traz em seu texto um tema polêmico: pessoas físicas que contribuíssem com até três salários-mínimos para campanhas eleitorais teriam o sigilo garantido, exceto à Justiça Eleitoral. A ação que, segundo o...

A reforma política elevaria a R$ 3 bilhões fundo público de campanha eleitoral

Tratada até há pouco como importante medida de superação de vícios da administração pública brasileira, a reforma política está escanteada no Congresso e pode se resumir, na essência, a um ponto: a criação de um fundo público de campanha de pelo menos R$ 3 bilhões. A crise que se abateu sobre...

Relator da reforma política nega cancelamento da eleição no Brasil para presidente da República em 2018

Um documento assinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disparou na última quinta uma cadeia de mal-entendidos que levava a crer que o mandato do presidente Michel Temer poderia ser estendido, com o adiamento das eleições para 2020. A abertura de uma comissão especial para analisar a proposta de...

Relator quer ampliar de três para sete dias antes da disputa o período em que seria proibida a divulgação de pesquisas eleitorais. Hoje as pesquisas podem ser divulgadas até o dia da eleição

O deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou nessa terça-feira (4) relatório sobre a reforma política com pelo menos uma novidade em relação ao que vinha anunciando até o momento. Ele ampliou de três para sete dias antes da disputa o período em que seria proibida a divulgação de pesquisas eleitorais. Hoje as pesquisas podem ser divulgadas...

Relator da reforma política na Câmara dos Deputados quer o fim do cargo de vice em todas as instâncias de governo

Relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) adiantou que vai propor em seu parecer final o fim dos vices em todas as instâncias de governo. Com isso, deixariam de existir vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos. O relatório, que deverá ser apresentado nesta terça-feira (04) à comissão especial que discute...

Cármen Lúcia defende reforma política via plebiscito ou referendo

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta sexta-feira (17), em entrevista à rádio CBN, a realização de um referendo ou plebiscito para definir pontos da reforma política. Para Cármen, esse tipo de matéria precisa ser esclarecida ao povo, a quem caberia escolher o modelo ideal. O...

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral recebe Temer e aliados para costurar acordo sobre a reforma política

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, recebeu em sua casa, na noite de quarta-feira (15), o presidente Michel Temer e alguns dos principais políticos da base aliada do governo para costurar um acordo em torno de uma reforma política. Um dos pontos centrais é um novo modelo de...

Senado aprova em 1º turno reforma política que deve reduzir número de partidos

Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (9), em primeiro turno, uma proposta de reforma política cuja intenção é reduzir o número de partidos. Isso se dará pelo fim das coligações e por uma cláusula de barreira estabelecida pelo texto. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) passou por um placar de...

Com a crise, reforma política ganha força no Congresso

A crise deve levar o Congresso Nacional a aprovar alguns pontos da reforma política em discussão, mas o corporativismo ameaça mudanças profundas no sistema, apostam parlamentares e analistas. Com algum consenso entre governo e oposição, a expectativa é que o Senado aprove, em dois turnos, em novembro, uma proposta de emenda...

Reforma política volta ao Congresso nesta semana

A Câmara dos Deputados deve instalar nesta semana uma comissão especial para discutir mudanças nas regras políticas e eleitorais, como o financiamento de campanhas e o sistema de eleição. Outros pontos da reforma política, como o fim das coligações partidárias, também estão em debate no Senado. É uma nova tentativa de se aprovar uma...

Reforma política está travada no Congresso há pelo menos dez anos

O Congresso Nacional fez, nos últimos dez anos, pelo menos cinco tentativas de aprovar uma ampla reforma política, sem sucesso em nenhuma delas. Os parlamentares debateram uma proposta a cada dois anos, mas não aprovaram mudanças significativas. Uma nova tentativa será feita nos próximos dias, quando a Câmara deverá instalar uma comissão...

No Paraguai, presidente Michel Temer diz que votos nulos e abstenções pressionam por reforma política

Ao chegar ao Paraguai para sua primeira visita bilateral ao país nesta segunda (3), o presidente Michel Temer disse que o "número imenso" de abstenções e de votos brancos e nulos mostra a "necessidade indispensável" de passar uma reforma política no Congresso. Temer, que já havia falado sobre essa relação em...

Dólar fecha semana em queda e abaixo de 4 reais

O anúncio da reforma ministerial feito pela presidenta Dilma Rousseff, que reduziu o número de ministérios em oito, deve gerar economias para o governo federal  e estabilizou o quadro político, acalmando os mercados. Com isso, o dólar fechou a semana vendido a R$ 3,9457, em baixa de 1,41%. Na semana, o dólar...

Senado decide adiar votação de PEC da reforma até outubro

Os senadores fizeram um acordo nesta sexta-feira (25) para adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza a doação de empresas a partidos até outubro. A intenção, segundo eles, é que a eleição de 2016 sirva como um teste para a regra que proíbe o financiamento...

Dilma vetará financiamento empresarial em campanhas eleitorais

A presidenta Dilma Rousseff sancionará parcialmente o projeto da reforma política aprovado pela Câmara dos Deputados, vetando o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. A decisão foi comunicada a lideranças da base aliada e deverá ser publicada até sexta-feira (25). Apesar de pressões de deputados, a presidenta Dilma decidiu não se contrapor ao Supremo...

Reforma política aprovada oficializa doações ocultas, dizem analistas

Um trecho do projeto de lei da reforma política recém-aprovado pelo Congresso deverá impedir que os eleitores saibam quais empresas financiam a campanha de candidatos, segundo especialistas. Caso o texto seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff como aprovado pelo Legislativo, alertam, ficará oficializada a chamada doação oculta. As mudanças aprovadas pelo...

Reforma política aprova doação oculta de campanha

A Câmara dos Deputados aprovou mais um item da Reforma Política. Desta vez, acabou sendo criada a figura da "doação oculta". Isto porque não será mais possível fazer doações diretamente a candidatos, mas apenas a partidos. E estes, diferentes do que ocorreu em 2014, não serão mais obrigados de detalhar a...

Câmara dos Deputados vai “restabelecer” doação de empresa a partidos, diz presidente da Casa

Defensor do financiamento privado de campanha, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou na quinta-feira que a Casa vai modificar a decisão do Senado e restabelecer, no projeto de reforma política, a autorização de doação de empresas a partidos. Na quarta-feira, os senadores começaram a votar projeto de...

Câmara dos Deputados entra em recesso com dois pontos da reforma política em aberto

A Câmara dos Deputados iniciou no sábado o recesso parlamentar sem concluir dois tópicos da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma política – financiamento de campanha e idade mínima para ser deputado. A PEC foi aprovada em dois turnos na Casa e a maioria dos destaques destinados a mudar...

Câmara dos Deputados entra em recesso com pontos da reforma política em aberto

A Câmara dos Deputados inicia o recesso parlamentar nesta segunda-feira (20) sem concluir dois tópicos da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma política: o financiamento de campanha e a idade mínima para se eleger deputado. A PEC foi aprovada em dois turnos na Casa, e a maioria dos destaques...

Especialistas avaliam o que melhora e o que piora com a reforma política

Principal bandeira do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a reforma política "andou" no primeiro semestre e foi alvo de intensos debates em plenário. O projeto de lei que institui teto de doações e limita gastos de campanha foi aprovado nesta terça-feira (14) e segue para o Senado. Já a proposta...

Senadores aprovam projeto que retira poder dos juízes de primeira instância

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o PLS 475/2015, que muda a regra para afastamento de prefeitos de seus cargos. O projeto altera a Lei de Improbidade Administrativa e extingue a regra que permitia que juízes de primeira instância determinassem sozinhos o afastamento de governantes municipais. A partir de agora, essa decisão...

Senado aprova tema da reforma política que esvazia coligações proporcionais e acaba com o “Voto Tiririca”

O Senado começou na noite de quarta-feira a votar os projetos aprovados na comissão especial da reforma política que não estão incluídos na minirreforma em tramitação na Câmara dos Deputados. A primeira matéria facultada, por 46 votos a nove, esvazia e torna sem efeito as coligações partidárias nas eleições proporcionais,...

Câmara dos Deputados recua e mantém mandato de quatro anos

A Câmara dos Deputados recuou nesta quarta-feira e manteve o mandato de quatro anos para todos os cargos eletivos no País. Os parlamentares iniciaram  a análise de mudanças ao texto-base da proposta de emenda à Constituição que reúne um conjunto de medidas que formam a chamada reforma política. Eles devem...

Câmara aprova texto-base de projeto que fixa teto para gastos de campanha

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base do projeto de lei que complementa a proposta de emenda à Constituição da reforma política. Os parlamentares ainda analisarão emendas que visam alterar a redação. O projeto limita gastos em campanha, fixa teto de doações de pessoas jurídicas e veda a doação...

Câmara aprova, em segundo turno, texto principal da reforma política

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, na noite desta terça-feira (07), o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Reforma Política. A matéria foi legitimada por um placar de 420 votos a favor, 30 contrários e uma abstenção. Em um acordo de líderes, os parlamentares resolveram...

Refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol e reforma política são destaques da pauta do plenário da Câmara dos Deputados

A MP (Medida Provisória) 671/15, que trata do refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol, é um dos destaques da pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Os deputados também deverão analisar, em segundo turno, a proposta de reforma política (PEC 182/07), já aprovada em...