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A reforma política aprovada pelo Congresso facilitará a debandada de eleitos por partidos nanicos

A reforma política aprovada pelo Congresso Nacional facilitará a debandada de eleitos por partidos nanicos. Políticos de siglas que não atingirem o mínimo de votos estipulados pelas novas regras eleitorais poderão mudar de legenda, sem risco de perda do mandato. Uma cláusula de desempenho instituída pela reforma veta o repasse de...

Principais afetados pela reforma política aprovada pelo Congresso Nacional, os partidos nanicos se unem para contestar as novas regras na Justiça

Principais afetados pela reforma política aprovada pelo Congresso Nacional, os partidos nanicos – aqueles com baixo desempenho nas eleições – se unem para contestar as novas regras na Justiça. Três são os pontos contra os quais se voltam siglas de diferentes posições ideológicas: o fim das coligações para eleições do...

Empaca a proposta de emenda à Constituição que prevê mais vagas para mulheres no Legislativo

Cogitada durante a reforma política para entrar em vigor já nas eleições de 2018, a PEC (proposta de emenda à Constituição) 134/15, que prevê a reserva de pelo menos 10% das cadeiras no Legislativo para mulheres, já tramita na Câmara dos Deputados há dois anos e, se vier a avançar,...

“O Brasil não terá tranquilidade enquanto não alterar seu sistema eleitoral”, diz o relator da reforma política

Relator nos últimos 12 meses da mais recente tentativa de reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) reconhece o pífio resultado obtido e diz que só haverá mudança significativa se ela vier de fora do Congresso. Forçado a alterar seu relatório durante o debate em quantidade suficiente para ter perdido...

O Congresso Nacional perdeu mais uma oportunidade de promover uma verdadeira e necessária reforma política

O Congresso Nacional perdeu mais uma oportunidade de promover uma verdadeira e necessária reforma política. Até mesmo as duas medidas positivas aprovadas perderam, em sua redação final, boa parte de sua capacidade moralizadora. O fim das coligações nas eleições proporcionais só começará a valer em 2020 e a cláusula de...

Entenda o que muda com a reforma política: Congresso aprovou fundo público, teto de gastos e cláusula de desempenho, mas o fim de coligações ficou para 2020

Desde o início do ano, parlamentares se mobilizaram para aprovar um pacote de mudanças nas regras para que já valessem nas eleições de 2018. Mas muitos pontos ficaram de fora, como o modelo distritão e a lista fechada. Os deputados conseguiram consenso principalmente em temas de campanha eleitoral, como propaganda,...

Após um ano de negociações, propostas essenciais da reforma política ficaram pelo caminho

Após um ano de debates e negociações entre os partidos, parte das propostas sobre a reforma política, algumas delas consideradas cruciais, como a mudança no sistema eleitoral, acabaram rejeitadas ou ficaram abandonadas. Ao final da discussão, os parlamentares aprovaram apenas uma parcela do que foi discutido, como a criação de um...

A reforma política afrouxou as regras para os debates em rádio e TV

A proposta de reforma política aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada da última quinta-feira, e sancionada pelo presidente Michel Temer nessa sexta-feira, faz uma nova alteração na obrigação das emissoras de rádio e TV em chamar candidatos aos seus debates. Em 2016, a obrigatoriedade de convidar às discussões era para aqueles cujo partido tivesse pelo menos nove deputados federais....

O presidente Michel Temer sanciona a reforma política com criação de fundo eleitoral e veto à censura

O presidente Michel Temer sancionou com vetos nessa sexta-feira a reforma política, que altera a lei eleitoral e deve valer já para as eleições de 2018. Entre as mudanças aprovadas está a criação de um fundo público de R$ 2 bilhões para campanhas políticas. Por outro lado, o peemedebista vetou a...

O projeto de reforma política prevê a censura na internet durante as eleições

Uma emenda aprovada pelo Congresso Nacional obrigará os sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato". O trecho que prevê esse tipo de censura está na parte da reforma política que trata...