Últimas Notícias > reforma política
  • “O Brasil não terá tranquilidade enquanto não alterar seu sistema eleitoral”, diz o relator da reforma política

    Relator nos últimos 12 meses da mais recente tentativa de reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) reconhece o pífio resultado obtido e diz que só haverá mudança significativa se ela vier de fora do Congresso. Forçado a alterar seu relatório durante o debate em quantidade suficiente para ter perdido...

    O Congresso Nacional perdeu mais uma oportunidade de promover uma verdadeira e necessária reforma política

    O Congresso Nacional perdeu mais uma oportunidade de promover uma verdadeira e necessária reforma política. Até mesmo as duas medidas positivas aprovadas perderam, em sua redação final, boa parte de sua capacidade moralizadora. O fim das coligações nas eleições proporcionais só começará a valer em 2020 e a cláusula de...

    Entenda o que muda com a reforma política: Congresso aprovou fundo público, teto de gastos e cláusula de desempenho, mas o fim de coligações ficou para 2020

    Desde o início do ano, parlamentares se mobilizaram para aprovar um pacote de mudanças nas regras para que já valessem nas eleições de 2018. Mas muitos pontos ficaram de fora, como o modelo distritão e a lista fechada. Os deputados conseguiram consenso principalmente em temas de campanha eleitoral, como propaganda,...

    Após um ano de negociações, propostas essenciais da reforma política ficaram pelo caminho

    Após um ano de debates e negociações entre os partidos, parte das propostas sobre a reforma política, algumas delas consideradas cruciais, como a mudança no sistema eleitoral, acabaram rejeitadas ou ficaram abandonadas. Ao final da discussão, os parlamentares aprovaram apenas uma parcela do que foi discutido, como a criação de um...

    A reforma política afrouxou as regras para os debates em rádio e TV

    A proposta de reforma política aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada da última quinta-feira, e sancionada pelo presidente Michel Temer nessa sexta-feira, faz uma nova alteração na obrigação das emissoras de rádio e TV em chamar candidatos aos seus debates. Em 2016, a obrigatoriedade de convidar às discussões era para aqueles cujo partido tivesse pelo menos nove deputados federais....

    O presidente Michel Temer sanciona a reforma política com criação de fundo eleitoral e veto à censura

    O presidente Michel Temer sancionou com vetos nessa sexta-feira a reforma política, que altera a lei eleitoral e deve valer já para as eleições de 2018. Entre as mudanças aprovadas está a criação de um fundo público de R$ 2 bilhões para campanhas políticas. Por outro lado, o peemedebista vetou a...

    O projeto de reforma política prevê a censura na internet durante as eleições

    Uma emenda aprovada pelo Congresso Nacional obrigará os sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato". O trecho que prevê esse tipo de censura está na parte da reforma política que trata...

    A reforma política reduz o número de partidos. Entenda o que já foi aprovado

    A três dias do fim do prazo para aprovar mudanças nas regras que valham para a eleição do ano que vem, o Congresso já praticamente concluiu a reforma política. De tudo que foi discutido durante meses, muitas propostas ficaram pelo caminho. Uma das poucas que sobreviveram foi a cláusula de barreira,...

    Qualquer alteração na lei eleitoral precisa ser aprovada até o fim desta semana

    Com o prazo cada vez mais apertado para deputados e senadores aprovarem alterações nas regras eleitorais a tempo de implementá-las nas disputas de 2018, parte dos debates travados nos últimos meses vai ficando pelo caminho. Ao menos 13 temas propostos nem passaram pela comissão especial instalada na Câmara dos Deputados para...

    O ministro do Supremo Gilmar Mendes disse que o seu tribunal não deve se aproveitar da debilidade do Congresso

    O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que houve um "equívoco" por parte da Corte na decisão de determinar a aplicação de "um regime prisional" ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo ele, a Constituição prevê apenas a prisão de um parlamentar se houver flagrante e que cabe...