Últimas Notícias > reforma trabalhista

Os juízes divergem sobre como tratar os processos trabalhistas após a reforma

Apesar da precaução de advogados que entraram com ações trabalhistas logo antes do início da reforma, para pegar as regras processuais antigas, juízes têm divergido sobre como tratar as causas. Foram 29.326 novos processos no Tribunal Regional do Trabalho da Grande São Paulo, na semana de 5 a 10 de novembro,...

Deputados e senadores já apresentaram mais de 400 emendas à medida provisória da reforma trabalhista

O envio de uma MP (medida provisória) que modifica determinados pontos da legislação do trabalho tem potencial de reabrir no Congresso Nacional toda a discussão sobre a reforma trabalhista. Até as 17h dessa terça-feira, o texto já havia recebido 431 emendas. E os deputados e senadores estão empenhados não apenas...

A nova lei trabalhista mal entrou em vigor e já mudou de novo: entenda

A reforma trabalhista está valendo há cerca de uma semana, desde o dia 11 de novembro, mas já passa por novas mudanças. O governo alterou alguns pontos por meio de uma MP (medida provisória), divulgada na noite de terça-feira (14) e enviada ao Congresso para votação. Isso, porém, já era...

A reforma trabalhista já mudou: confira o que vale com a nova medida provisória

O governo publicou, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) do dia 14 de novembro, a MP (medida provisória) com as mudanças que devem abrandar pontos da reforma trabalhista. Entre as alterações estão questões ligadas ao trabalho intermitente e ao trabalho de gestantes em locais insalubres, por exemplo. Confira...

Saiba quais os pontos da reforma trabalhista que foram alterados pela medida provisória editada nesta semana pelo governo federal

A MP (medida provisória) editada pelo governo federal na última terça-feira deve abrandar alguns tópicos da reforma trabalhista. Os pontos alterados no texto foram acertados com os senadores e devem atenuar itens potencialmente geradores de polêmica, controvérsia e impopularidade os Poderes Executivo e Legislativo. Saiba em detalhes, a seguir, quais...

Especialistas avaliam que a nova legislação trabalhista garante direitos para quem trabalha em casa

A nova lei trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 deste mês, traz algumas inovações e regulamenta o chamado "home office". Assim, garante a formalização do contrato para quem trabalha em casa. E esse documento deve englobar os gastos e despesas com equipamentos, conta de luz, telefone, internet, entre...

Com a nova lei trabalhista, os especialistas preveem mais casos de reclamantes que terão de indenizar as empresas

Especialistas do Direito do Trabalho avaliam que foi “correta” a decisão do juiz da 3.ª Vara do Trabalho de Ilhéus, na Bahia, que condenou um trabalhador a pagar verba de sucumbência de R$ 8,5 mil à empresa contra a qual moveu processo, mas perdeu a causa. O funcionário havia processado o...

O presidente Michel Temer assinou a medida provisória da reforma trabalhista

O presidente Michel Temer contrariou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e assinou nesta terça-feira (14) MP (medida provisória) alterando pontos importantes da reforma trabalhista. O texto foi divulgado em edição extra do “Diário Oficial”. Temer se reuniu nesta terça com Maia, que defendia que fosse enviado um...

O presidente Michel Temer decidiu ajustar a reforma trabalhista por meio de medida provisória

Auxiliares do Palácio do Planalto informaram nesta segunda-feira (13) que o presidente decidiu enviar ao Congresso alterações em pontos importantes da reforma trabalhista por meio de medida provisória. Antes de assiná-la, porém, quer convencer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prefere um PL (projeto de lei), a não derrubar...

O comércio aguarda a definição do governo sobre ressalvas à Consolidação das Leis do Trabalho na reforma trabalhista feita no Congresso

O comércio já procura interessados em trabalhar em regime intermitente. No entanto, os lojistas não vão efetivar as contratações até que o governo e o Congresso definam algumas alterações que foram acertadas durante a tramitação da reforma trabalhista, mas ainda precisam ser formalizadas legalmente. Criada pela reforma, a modalidade permite que...