Últimas Notícias > reforma trabalhista
  • A reforma trabalhista corre o risco de perder força na Justiça. Parte dos juízes acredita que o texto contraria a Constituição

    A reforma trabalhista corre o risco de perder força nos tribunais. A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto divide opiniões de juízes: parte dos magistrados já prevê que não será possível aplicar trechos da legislação, por considerarem que os dispositivos são contra a Constituição Federal e...

    O governo federal poderá liberar os sindicatos para negociarem a contribuição sindical diretamente com os trabalhadores

    A nova contribuição a ser paga pelos trabalhadores, em substituição ao imposto sindical, não deverá ter um valor máximo imposto pelo governo federal. O esboço do texto da MP (medida provisória) que ajustará pontos da reforma trabalhista prevê uma nova maneira de financiar sindicatos, mas sem um teto. Dentre os...

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede ao Supremo a anulação de dispositivos da reforma trabalhista

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para anular dispositivos da reforma trabalhista sancionada em meados de julho pelo presidente Michel Temer. A alegação de Janot é que os trechos da legislação – que alterou a CLT (Consolidação das Leis...

    A nova lei trabalhista diz que a rescisão não precisa mais da homologação no sindicato

    Com a nova lei trabalhista, as rescisões contratuais não precisarão mais ser homologadas nos sindicatos e podem ser feitas diretamente com os empregadores. Hoje o procedimento é obrigatório no desligamento de funcionários com mais de um ano de trabalho. A nova lei trabalhista entra em vigor em novembro. A mudança foi...

    Seminário aborda os desafios do movimento sindical com a aprovação da reforma trabalhista

    A Fetar (Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul) realizará o seminário Os Desafios do Movimento Sindical com a Aprovação da Reforma Trabalhista nesta  terça-feira (29) e quarta-feira (30), no Continental Business Hotel, em Porto Alegre. A programação inicia às 9h com abertura pelo presidente da Federação,...

    “Algumas iniciativas do Congresso geraram perplexidade”, diz Janot

    O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta segunda-feira (28) que algumas reações contra a Operação Lava-Jato vindas do congresso lhe "causaram perplexidade". Uma delas é o projeto da lei contra o abuso de autoridade. "A partir do momento que as investigações prosseguem, as reações acontecem. Algumas iniciativas do congresso geraram...

    Para sobreviver, sindicatos terão de se reinventar, dizem pesquisadores

    O fim do financiamento obrigatório é só um dos efeitos da reforma trabalhista sobre os sindicatos - e, se bem usado, pode fortalecê-los, defendem economistas que estudam o tema. "A reforma abre opções de escolhas estratégicas", diz Hélio Zylberstajn, professor da USP e coordenador do Projeto Salariômetro da Fipe. "Se as...

    A medida provisória que altera a reforma da CLT deve ser editada ainda este mês

    O relator da reforma trabalhista no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), disse, na segunda-feira (7), que a MP (medida provisória) com ajustes no texto da reforma trabalhista deverá ser editada ainda este mês, antes portanto da entrada em vigor das alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em novembro. Em debate na sede da...

    Um bate-boca interrompeu a sessão do Conselho de Ética do Senado

    Após um bate-boca entre parlamentares, a sessão dessa terça-feira no Conselho de Ética do Senado foi interrompida por alguns minutos. A confusão começou quando o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), chamou a reunião de "ridícula". Ele criticava o presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA), por dar prosseguimento à denúncia contra seis senadoras da...

    O governo federal articula uma medida provisória com senadores para alterações no texto da reforma trabalhista

    O governo negocia com aliados mudanças na reforma trabalhista aprovada no Congresso, sancionada pelo presidente e que entra em vigor em 13 de novembro. O relator da matéria no Senado, senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), confirmou, nesta segunda-feira (7), em evento na Associação Comercial do Rio, que alguns pontos serão alterados...