Últimas Notícias > reforma trabalhista

O ministro do Trabalho rebateu que o Brasil esteja na chamada “lista suja” da Organização Internacional do Trabalho

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, rebateu nesta quinta-feira (7) a informação divulgada pelas centrais sindicais de que o Brasil está na chamada “lista suja” da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A relação inclui 24 casos considerados como mais graves de suspeitas de violações de direitos trabalhistas pela Comissão de...

O novo governo da Itália vai rever a reforma trabalhista, disse o seu ministro do Trabalho e Indústria

O novo governo anti-establishment da Itália mudará a reforma trabalhista introduzida pela gestão anterior, disse o ministro do Trabalho e Indústria, Luigi di Maio. A reforma trabalhista foi adotada pelo ex-premiê Matteo Renzi em 2015 e reduz a proteção dos trabalhadores. Com o novo Código do Trabalho em vigor, caíram algumas...

Os efeitos da mudança na CLT são obscurecidos pelo cenário econômico e a insegurança jurídica no País

Em vigor há seis meses, a reforma da CLT continua cercada de dúvidas e controvérsias. Além do natural período de aprendizado para empresas e funcionários, há variações na interpretação da Justiça do Trabalho quanto a temas fundamentais, como o tratamento de contratos anteriores à mudança. É cedo para medir os efeitos...

“O governo não desistiu de mudar a reforma trabalhista”, disse o ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, afirmou que o governo não desistiu de fazer ajustes na reforma trabalhista, que completou seis meses em vigor, por meio de projeto de lei ou medida provisória. Ele admitiu, no entanto, que há dificuldades devido ao calendário político. "[O governo] Não desistiu. Pelo contrário,...

O número de novas ações caiu com a vigência da reforma trabalhista

A entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017 ) fez o número de novos processos despencar no Brasil. Nos três primeiros meses do ano, de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram ajuizados 355.178 casos. No mesmo período de 2017, foram 643.404. As quantidades...

Com a retomada do julgamento da reforma trabalhista pelo Supremo, um ministro sugeriu limites para a multa do trabalhador que perde ação contra o empregador

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na quinta-feira o julgamento da ação da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra dispositivos da reforma trabalhista, como o que restringe a gratuidade judicial para pessoas pobres. Antes da reforma, os beneficiários da justiça gratuita que perdiam o processo trabalhista estavam isentos do pagamento dos...

A Justiça barrou um em cada quatro acordos de rescisão feitos entre empregador e empregado de janeiro a março

Juízes rejeitaram um a cada quatro acordos analisados de janeiro a março, segundo balanço inédito do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Eles foram barrados pelos juízes principalmente devido à grande abrangência, que, na visão deles, pode prejudicar os trabalhadores. Novidade da reforma trabalhista, a homologação de acordos entre patrão e...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho defende que a reforma trabalhista só vale para os novos contratos

A nova lei trabalhista não pode ser aplicada a contratos firmados antes de 11 de novembro de 2017, dia em que ela entrou em vigor, segundo a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). A entidade também entendeu que o fim do imposto sindical, como foi conduzido, é inconstitucional. Os posicionamentos...

Divididos, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho buscam um consenso interno para aplicar a reforma trabalhista

Tanto quanto a classe trabalhadora, a Justiça do Trabalho foi atingida em cheio pela Reforma Trabalhista, a proposta de atualização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) implementada a toque de caixa pelo governo do presidente Michel Temer no início de 2017. Sob ataque do Legislativo, que aprovou a iniciativa...

Um projeto de lei poderá definir as regras para o trabalho intermitente

O governo estuda aproveitar um projeto de lei que já tramita no Congresso para regulamentar alguns pontos do trabalho intermitente. A modalidade foi aprovada na reforma trabalhista no ano passado, mas teve parte de suas regras suspensas após o vencimento de uma medida provisória. A MP alterava 17 artigos da...