Últimas Notícias > reforma trabalhista

O projeto que regulamenta o trabalho insalubre de grávidas e lactantes avança no Senado

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que regulamenta o trabalho insalubre para grávidas e lactantes. O texto segue para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O assunto foi tratado em uma medida provisória que caducou em abril deste ano,...

Na contramão da geração de emprego

Em vigor há um ano, a reforma trabalhista permanece sob intenso questionamento na Justiça e, até o momento, não produziu os resultados anunciados pelo governo de Michel Temer no combate ao desemprego. Aprovadas pelo Congresso Nacional, as alterações nos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foram promulgadas em...

Empregadores ainda têm o receio de aplicar a reforma trabalhista

Prestes a completar um ano, a reforma trabalhista ainda não foi pacificada nas Cortes, e empregadores ainda têm receio de usar seus mecanismos. A contratação intermitente é a novidade pela qual as empresas mais se interessam, mas evitam por medo de suas possíveis decorrências, segundo advogados especializados. “Ainda não dá para...

Dos 251 deputados federais que foram reeleitos este ano, menos da metade foi totalmente favorável às reformas econômicas aprovadas pelo governo federal

Dos 251 deputados federais que foram reeleitos este ano, menos da metade foi totalmente favorável às reformas econômicas aprovadas pelo governo de Michel Temer. Na mesma medida, partidos que estiveram ao lado da pauta econômica perderam força na Casa, como é o caso do PSDB, que encolheu 41%. Os números do levantamento feito pelo Broadcast Político e...

Candidatos à Presidência querem ajustar a reforma trabalhista

Mudar, outra vez, a lei trabalhista é um dos temas polêmicos da campanha presidencial. Quatro dos cinco candidatos com melhor desempenho nas últimas pesquisas de intenção de voto falam em, ao menos, ajustar pontos da legislação aprovada no ano passado no governo Michel Temer. Presidenciáveis à esquerda, como Fernando Haddad (PT)...

O Supremo liberou a terceirização de atividades-fim nas empresas: tire suas dúvidas

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a terceirização de atividades-fim é legal. Na prática, a Corte confirmou mais claramente o que já estava previsto desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro do ano passado. Mas, para especialistas, pacifica o entendimento do Judiciário sobre o tema. Entenda 1- A decisão...

O presidenciável Ciro Gomes disse que terceirizar a atividade-fim é “praticamente uma volta à escravidão”

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, criticou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a constitucionalidade da terceirização de atividade-fim. “Essa medida é praticamente uma volta à escravidão e já, já o Brasil vai revogar a Lei Áurea”, ironizou o ex-ministro nessa sexta-feira, durante atividades de...

Terceirização da atividade-fim abre margem para a competitividade afirma advogada trabalhista

  O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira, 30/08, que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional. Com a maioria dos votos, os ministros decidiram que terceirização é ampla, podendo ser aplicada para a atividade fim das empresas. De acordo com a advogada trabalhista, Mônica Canellas Rossi, sócia-diretora do escritório...

“País que tem Ministério Público do Trabalho atrapalhando não tem como ir para frente”, disse Bolsonaro

O candidato do PSL ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, criticou no sábado (25) a atuação do Ministério Público do Trabalho, que ele classificou de obstáculo para o desenvolvimento do País. Ele disse que, se eleito, vai "tirar o Estado do cangote do produtor". O presidenciável cumpriu agenda, na manhã de...

Os processos trabalhistas contra bancos despencaram 62% após a reforma da CLT

O número de ações trabalhistas contra bancos despencou 62% após a reforma trabalhista. O setor financeiro foi o que registrou a maior queda percentual de novos processos depois das mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em novembro do ano passado. Entre janeiro e julho deste ano, de acordo com...