Últimas Notícias > reforma trabalhista

O presidente do Senado prorroga a vigência da medida provisória da reforma trabalhista por 60 dias

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), assinou ato da presidência do Legislativo para prorrogar a vigência da Medida Provisória (MP) 808, que ajusta pontos da reforma trabalhista. Editada em novembro, a MP está parada no Congresso e perderia a vigência nesta quinta-feira. Enquanto o governo concentrou esforços na tentativa frustrada...

Três meses após a reforma trabalhista entrar em vigor e proibir a contribuição obrigatória, os sindicatos se articulam para tentar manter a sua principal fonte de receita

Três meses após a reforma trabalhista entrar em vigor e proibir a contribuição obrigatória, sindicatos se articulam para tentar manter sua principal fonte de receita, que costumava ser cobrada em março. As principais centrais sindicais do País estão orientando suas filiadas a realizarem assembleias extraordinárias com o objetivo de colocar...

O Supremo já recebeu 18 ações contra a reforma trabalhista

O STF (Supremo Tribunal Federal) já recebeu 18 ações diretas de inconstitucionalidade contra a reforma trabalhista. Do total de processos, 13 pedem a volta da obrigatoriedade do imposto sindical. As mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entraram em vigor em novembro passado. Duas ações questionam o trabalho intermitente...

O Supremo Tribunal Federal já recebeu 18 ações contra a reforma trabalhista

O STF (Supremo Tribunal Federal) já recebeu 18 ações diretas de inconstitucionalidade contra a reforma trabalhista. Do total de processos, 13 pedem a volta da obrigatoriedade do imposto sindical. As mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entraram em vigor em novembro passado. Duas ações questionam o trabalho intermitente –...

O presidente da Câmara dos Deputados mandou arquivar de uma só vez nada menos que 142 projetos de lei que propunham alterações na Consolidação das Leis do Trabalho e poderiam mudar a reforma aprovada

Às vésperas de o Congresso finalmente começar a discutir a MP (medida provisória) que ajusta pontos da reforma trabalhista, que já perdeu metade do prazo sem avançar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), mandou arquivar de uma vez nada menos que 142 projetos de lei que propunham alterações na...

O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a análise do processo que questiona o alcance da nova lei trabalhista

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu nessa terça-feira  suspender a análise do processo que questiona o alcance da nova lei trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017. O objetivo é saber se as novas regras, que mexem em pontos como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, valem...

Para os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, alguns pontos da lei trabalhista só valem em contratos novos

Uma comissão de ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) avalia que alguns pontos da reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro, valem apenas para novos contratos de emprego. O parecer, que ainda será votado no plenário do Tribunal, é contrário ao entendimento do governo, que defende a...

A reforma trabalhista: o governo federal tenta se blindar junto ao Tribunal Superior do Trabalho

O governo montou uma estratégia para evitar que a discussão sobre a reforma trabalhista que ocorrerá no TST (Tribunal Superior do Trabalho) em fevereiro crie ainda mais ruídos sobre o tema. A preocupação é a Justiça entender que as mudanças feitas no ano passado não valem para contratos antigos. Isso...

O Tribunal Superior do Trabalho vai decidir em fevereiro se a reforma trabalhista vale apenas para novos contratos de trabalho

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) vai se posicionar em fevereiro, a partir do dia 6, sobre a validade de pontos da nova lei trabalhista para contratos vigentes. Os ministros vão julgar, de acordo com a assessoria do órgão, parecer da comissão de jurisprudência do tribunal que propõe a revisão de mais de...

O Tribunal Superior do Trabalho vai decidir em fevereiro se a reforma trabalhista vale apenas para novos contratos

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) vai se posicionar em fevereiro, a partir do dia 6, sobre a validade de pontos da nova lei trabalhista para contratos vigentes. Os ministros vão julgar, de acordo com a assessoria do órgão, parecer da comissão de jurisprudência do tribunal que propõe a revisão de...