Michel Temer se reuniu no sábado com o presidente da Câmara dos Deputados para discutir a tramitação da reforma da Previdência

O presidente Michel Temer se reuniu neste sábado (18) no Palácio da Alvorada com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. De acordo com nota oficial, o objetivo do encontro foi discutir tramitação da reforma da Previdência e a pauta da...

Intermitentes não terão direito a seguro-desemprego

A MP (medida provisória) que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista acaba com uma dúvida sobre a abrangência das medidas e deixa claro que as mudanças valem para todos. Havia dúvida se a nova regra seria aplicada apenas para contratados após a sua entrada em vigor. A MP esclarece que a lei...

Veja o que muda para as férias, a jornada de trabalho e outros pontos da nova lei trabalhista

Entrou em vigor a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do...

O governo federal incluiu o Rio Grande do Sul e mais quatro Estados no programa Cartão Reforma

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, fizeram, nesta segunda-feira (13), a entrega dos primeiros Cartões Reforma a cidadãos que vieram de Caruaru (PE). O ato simbólico ocorreu em cerimônia, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Os agraciados são moradores do bairro de São...

A Agência Fitch mantém o Brasil como “mau pagador”

A agência de classificação de risco Fitch Ratings confirmou a nota de crédito do Brasil e manteve o País no grupo considerado mau pagador de suas dívidas. O rating (status) nacional foi mantido em "BB", dois níveis abaixo do grau de investimento, espécie de "selo de bom pagador". A perspectiva é negativa,...

O Tribunal Superior do Trabalho começa a revisar súmulas, mas esbarra em exigências da reforma trabalhista

A comissão de jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) aprovou nesta sexta-feira (10) a revisão de 34 novas súmulas, já para adequá-las à reforma trabalhista, que começa a vigorar neste sábado (11). A reavaliação das normas ainda tem que ser analisada pelo plenário da Corte. O primeiro passo em...

O governo federal estuda mudar o abono salarial para compensar a frustração com a reforma da Previdência

O governo do presidente Michel Temer estuda mudanças para restrição ao abono salarial como forma de compensar eventual perda fiscal com frustração na reforma da Previdência, afirmaram duas fontes da equipe econômica à agência de notícias Reuters. Uma das propostas sobre a mesa, segundo uma das fontes, seria a manutenção do...

Nova lei prevê a flexibilidade para a compensação da jornada de trabalho. Veja as alterações e possibilidades

A despeito de todas as mudanças para o trabalhador com a nova lei trabalhista, o pagamento da hora extra está garantido. O que muda são as possibilidades de acordo para a compensação desse período a mais de trabalho. As informações são do jornal O Globo. Antes da reforma, existiam duas possibilidades...

O governo federal decide mudar três pontos na reforma da Previdência, mas mantém a idade mínima

A proposta mínima para a reforma da Previdência acordada na manhã desta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto prevê três alterações em relação à original, segundo informou uma fonte ao jornal O Estado de S. Paulo. A ideia é retirar os artigos que dificultam o acesso ao Benefício de Prestação...

O presidente Michel Temer reuniu sua equipe para tentar uma reforma “possível” na Previdência

Depois de sinalizar a parlamentares e ministros que a reforma previdenciária pode ser recusada pelo Congresso, o presidente Michel Temer fez reunião sobre a reforma pelo terceiro dia seguido. O peemedebista recebeu o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o relator da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), e o secretário...