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O governo quer retomar a negociação da reforma da Previdência após derrubar a denúncia contra Michel Temer

Para evitar sinais de paralisia da principal agenda do governo no Congresso, o Palácio do Planalto e seus interlocutores querem retomar a negociação do texto da reforma da Previdência tão logo a Câmara decida barrar a autorização para que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue a denúncia contra o presidente...

Saiba como outros países realizaram as suas reformas trabalhistas

Em 117 dias, a reforma trabalhista será realidade nos contratos de trabalho em vigor no País. Vendidas pelo governo como determinantes para a redução do desemprego, as novas diretrizes dessa relação de trabalho sempre foram, na verdade, apenas um movimento no xadrez da economia. A estratégia do jogo é criar...

Famílias com renda de até 2.811 reais poderão reformar a casa com recursos do governo federal

Famílias com renda mensal de até  2.811 reais poderão reformar a casa com recursos da União. As melhorias e os serviços das obras nas residências serão pagas com o Cartão Reforma do governo federal. O programa será administrado pela Caixa Econômica Federal. Ontem, decreto no Diário Oficial estabeleceu valores que...

Veja os pontos da reforma trabalhista que o governo deve modificar

O governo enviou a senadores nesta quinta-feira (13) a minuta da MP (medida provisória) que altera vários pontos da reforma trabalhista. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia garantido que o Executivo honraria o acordo firmado com os senadores de editar a MP para corrigir os pontos considerados...

Entenda como ficam as regras com as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho

A reforma trabalhista, aprovada pelo Senado e, sancionada pelo presidente Michel Temer muda dezenas de artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), afetando regras de jornada de trabalho, férias, trabalho remoto, entre outros pontos. Veja abaixo como as mudanças na legislação podem mexer com sua vida. ACORDADO SOBRE LEGISLADO Como é...

Michel Temer sanciona texto da reforma trabalhista

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (13) o o projeto de reforma trabalhista aprovado pelo Congresso Nacional. A nova legislação altera regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força...

O governo não vai ceder e o fim do imposto sindical obrigatório será mantido

O governo já bateu o martelo e vai manter o fim do imposto sindical obrigatório – um dos principais itens da reforma trabalhista, aprovada na terça-feira (11) pelo Senado e encaminhada à sanção presidencial. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, o presidente Michel Temer está decidido a...

Temer sancionará reforma trabalhista e deve manter edição de MP

O presidente Michel Temer decidiu sancionar nesta quinta-feira (13) a reforma trabalhista e pretende manter a elaboração de uma medida provisória com salvaguardas aos trabalhadores. A proposta aprovada na noite de terça-feira (11) será assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares e empresários. Pelo texto aprovado, as...

Saiba o que muda com a aprovação da reforma trabalhista

O projeto que altera a reforma trabalhista aprovado no Senado nesta terça-feira altera mais de cem pontos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), publicada em 1943. O eixo central da proposta é permitir que as negociações entre empresas e empregados, ou entre sindicatos e empregados, tenham valor legal, o chamado...

Senado aprova a reforma trabalhista com 50 votos a favor e texto segue para a sanção de Temer

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Como não sofreu alterações no Plenário, o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 38/2017 segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. O Plenário rejeitou 178 emendas...

O presidente do Senado diz que a votação da reforma trabalhista está mantida para esta terça-feira

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou nesta segunda-feira (10), por meio de sua conta no Twitter, que colocará em votação nesta semana o projeto que trata da reforma trabalhista (PLC 38/2017). A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, rejeitou nesta segunda-feira um mandado de segurança do...

PSDB se reúne em São Paulo para discutir apoio ao governo de Michel Temer

A cúpula do PSDB marcou uma reunião para a noite desta segunda-feira (10) em São Paulo para decidir sobre a manutenção – ou não – do apoio ao governo de Michel Temer (PMDB). A reunião acontece após Temer ter sido denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de...

O governo federal tem margem apertada para mudar a legislação trabalhista

Com margem apertada, o Senado tem a promessa de votos suficientes para aprovar a reforma trabalhista de Michel Temer, segundo levantamento realizado na semana passada. Dos 81 senadores, 42 declararam apoio ao texto. O governo precisa de ao menos 41 para ganhar a votação, marcada para esta terça-feira. São contra a proposta...

Os aeroportos reformados de Guarulhos e Campinas custaram mais de 1 bilhão de reais acima do que deveria ter sido cobrado

A Infraero constatou que as obras de expansão dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos (Campinas), iniciadas em 2012 em São Paulo, custaram R$ 1,316 bilhão a mais que o preço médio do mercado, segundo análise da própria estatal. A auditoria interna investiga possíveis irregularidades em uma série de contratações feitas pelas...

O ministro da Fazenda negou que o governo federal esteja estudando reduzir de 62 para 60 anos a idade mínima das mulheres na proposta da reforma da Previdência

Questionado por jornalistas se o governo pretende fazer concessões no texto da reforma da Previdência, como baixar a idade mínima para que as mulheres possam pedir aposentadoria – de 62 para 60 anos –, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles disse que o governo não pretende mexer no texto. "Eu...

O governo já admite mais atrasos na votação da reforma da Previdência: a votação deve ficar para setembro

O governo já admite mais atrasos na votação da reforma da Previdência com a perspectiva de o presidente Michel Temer ser denunciado pelo Ministério Público e a derrota sofrida na votação da proposta de mudança nas leis trabalhistas em uma comissão do Senado na última terça-feira (20). Embora tentem administrar...

Economistas ficaram surpresos com a derrota da reforma trabalhista na Comissão do Senado que mostra que o governo se “distraiu” em relação à agenda econômica

Economistas que acompanham o ajuste ficaram surpresos com a derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A proposta perdeu por um voto – foram dez a nove no placar final. Há consenso de que sinalizou “falta de articulação do governo” em relação a uma questão vital....

Após derrota da reforma trabalhista, o governo exonera dois aliados do senador Helio José, que votou contra a reforma

Um dia após ver sua reforma trabalhista derrotada por 10 votos a 9 na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), o governo retaliou nesta quarta-feira (21) ao menos um dos senadores aliados que votaram contra o relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Chamando o governo Michel Temer de "corrupto" e acusando do Palácio...

Estratégia montada entre o Palácio do Planalto e os deputados governistas é de rejeitar da forma mais rápida possível a denúncia contra o presidente Michel Temer, para só depois retomar as discussões sobre a reforma da Previdência

O Palácio do Planalto articula com partidos da base aliada uma tramitação rápida da denúncia que deve ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. A expectativa é de que, vencido o obstáculo para a permanência do presidente no cargo, os deputados possam retomar as...

Temer pretende esperar denúncia da PGR para votar reforma da Previdência

Com a previsão de que a crise política não se encerra com o fim do julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente Michel Temer defende que a reforma da Previdência seja levada ao plenário da Câmara dos Deputados apenas depois da apresentação de denúncia contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral...

O presidente do Senado admite a possibilidade de acelerar a reforma trabalhista

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), admitiu a possibilidade, nesta quarta-feira, de acelerar a tramitação da reforma trabalhista, como quer o governo. Ele não se opôs à eventual aprovação de um requerimento de urgência para que a matéria não passe pela Comissão de Constituição e Justiça. "A CCJ não...

Governo quer concluir votação da reforma trabalhista nesta semana, antes do julgamento no TSE

Com maioria, 14 a 11, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) quer atropelar e concluir ainda essa semana a votação da reforma trabalhista, antes do julgamento de cassação da chapa Dilma/Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Quer aprovar na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). E como o...

Reforma proposta por Donald Trump deixará mais de 23 milhões de norte-americanos sem seguro de saúde até 2026

A reforma no sistema de saúde norte-americano irá tirar o seguro de saúde de mais de 23 milhões de norte-americanos até 2026, informou um relatório do Gabinete de Orçamento do Congresso, formado por congressistas republicanos e democratas, nesta quinta-feira (25). A medida, que foi aprovada com muito esforço político na Câmara...

O Ministro da Fazenda afirma que a reforma da Previdência pode atrasar, mas será aprovada mesmo sem Michel Temer

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nessa segunda-feira que o cronograma da reforma da Previdência deverá sofrer atrasos em função da crise política deflagrada na semana passada, mas disse que acredita na aprovação da proposta mesmo se o presidente Michel Temer não seguir no comando do País. Em conversa por...

O governo acredita que já tem os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, diz o ministro da Fazenda

Na avaliação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo já tem os votos para aprovação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados. Questionado se estariam assegurados os 308 votos necessários à aprovação da proposta de emenda à Constituição 287/2016, que trata da reforma, Meirelles respondeu: "Acreditamos...

Temer reúne senadores hoje para evitar mudanças no texto da reforma trabalhista

O presidente Michel Temer se reúne na tarde desta quarta-feira (17) com senadores e técnicos do Palácio do Planalto para tratar de possíveis flexibilizações no texto da reforma trabalhista aprovado pela Câmara. O encontro está marcado para as 16h. Participarão da reunião, além de Ferraço, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do...

Para apoiar as reformas trabalhista e da Previdência, senadores do PMDB próximos a Renan Calheiros querem mudanças no Imposto de Renda

Um grupo de senadores do PMDB próximo a Renan Calheiros (AL), líder do partido no Senado, sugeriu ao presidente Michel Temer o lançamento de um "pacote de bondades" como contrapartida ao apoio às reformas trabalhista e previdenciária. A sugestão foi levada a Temer na semana passada, em um jantar no Palácio...

Comissão mantém exigência de 25 anos de contribuição para se aposentar

A Comissão especial da reforma da Previdência rejeitou, nesta terça-feira (9), proposta do PCdoB para retirar do projeto a exigência de pelo menos 25 anos de contribuição ao INSS para se aposentar. Atualmente, na aposentadoria por idade, são exigidos 15. Com isso, fica mantido trecho do texto principal do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA),...

Comissão da reforma da Previdência deve concluir votação de parecer nesta semana

A sessão especial que analisa a reforma da Previdência deve concluir nesta semana a votação do relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA), com alterações nas regras da aposentadoria. Nesta semana, os deputados também vão tentar finalizar a análise do projeto de socorro a estados em crise. O texto concede uma suspensão...

Comissão retoma nesta terça votação da reforma da Previdência

A Comissão Especial que analisa a proposta de reforma na Previdência reinicia os trabalhos amanhã (9), quando está prevista a apreciação dos 12 destaques restantes. Na última quarta-feira (3), a comissão aprovou o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Os deputados já rejeitaram 38 destaques simples, por 22 votos a...

Deputados aliados do governo falam em 250 votos garantidos para aprovar a reforma da Previdência

O Palácio do Planalto e principais aliados comemoraram a aprovação do texto-base da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, mas avaliam que o placar de 23 votos favoráveis e 14 contrários é um sinal claro de que o governo está longe de ter os votos necessários para passar...

Ministro diz que a reforma da Previdência sai ainda no primeiro semestre

Apesar de parlamentares aliados já admitirem que a reforma da Previdência só deverá ser votada pelo Congresso Nacional no segundo semestre, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse estar confiante na aprovação do projeto ainda no primeiro semestre. “Estamos confiantes de que, com essa semana a mais, teremos mais tempo de...

“Resistência em alterar a Previdência é dos poderosos, não dos pobres”, diz Michel Temer

O presidente Michel Temer afirmou, na quinta-feira (04), que a campanha contra a reforma da Previdência proposta pelo governo vem dos "poderosos", e não dos mais pobres. "Parece que quem está fazendo campanha contra são os mais vulneráveis. Não é verdade. Quem está fazendo campanha são aqueles que ganham R$ 20 mil,...

Após invasão, votação da reforma da Previdência será retomada na semana que vem

Após agentes penitenciários invadirem o plenário da comissão especial da Reforma da Previdência, o presidente do colegiado, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse na madrugada desta quinta-feira (4) que os trabalhos só serão retomados na semana que vem. Os manifestantes invadiram o plenário da comissão quando os deputados votavam emendas ao relatório da...

Invasão de agentes penitenciários suspende a reunião da comissão da reforma da Previdência

Dezenas de agentes penitenciários invadiram o plenário da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3), reclamando da sua exclusão da regra de aposentadoria especial dos policiais. A reunião foi suspensa e até o final da noite não havia informação sobre quando seria retomada. Antes disso,...

Comissão da Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência

O relatório aprovado nesta quarta-feira (3) pela Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados traz algumas alterações se comparado ao texto original enviado pelo governo federal ao Congresso. Entre os principais pontos aprovados estão a idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para...

Se não aprovar a reforma da Previdência, o País ruma ao desastre, diz Delfim Netto

Para o ex-ministro da fazenda Delfim Netto, o Brasil estará rumando "para o desastre" caso não consiga aprovar a reforma da Previdência. Segundo ele, o resultado em caso de fracasso do governo Michel Temer na aprovação da medida será a insustentabilidade das contas públicas e a volta da hiper-inflação. Delfim falou durante almoço...

Seminário aborda a educação profissional e a reforma do ensino médio

Com o objetivo de elucidar aspectos e implicações da reforma do ensino médio a partir da Lei 13.415/2017, a Univates realiza, nos dias 11 e 12 de maio, o II Seminário de Educação Profissional que, nesta edição, tem como temática a reforma do ensino médio e a educação profissional. A...