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Senado cria CPI para apurar fraudes na Previdência

Com 61 assinaturas de senadores, segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, foi criada nesta quarta-feira (22) a CPI (comissão parlamentar de inquérito) com a finalidade de investigar eventuais fraudes e desvios de verba na Previdência Social. De acordo com o regimento do Senado, são necessárias pelo menos 27 assinaturas...

Justiça aponta superfaturamento na reforma do Maracanã para a Copa de 2014

Documentos do TCE-RJ (Tribunal de Contas do RJ) mostram indícios de que recursos foram desviados em serviços e produtos superfaturados. As investigações apontam, por exemplo, termos aditivos suspeitos no contrato e gastos em duplicidade. Detalhes foram exibidos em reportagem do Fantástico, da TV Globo, na noite deste domingo (12). O TCE-RJ...

Governo planeja nova reforma do PIS/Cofins e preocupa setor de serviços

O governo federal decidiu ressuscitar o projeto de reforma do PIS (Programa Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). A ideia de unificação dos dois tributos tinha sido apresentada no final de 2015 pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy como um primeiro passo de uma...

Mulheres protestam no aeroporto Salgado Filho contra a reforma da Previdência

Dezenas de mulheres ligadas a centrais sindicais realizaram uma manifestação, na manhã desta terça-feira (7), no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, contra a reforma da Previdência proposta pelo governo federal. Com faixas e cartazes, elas distribuíram panfletos para os passageiros e abordaram parlamentares da bancada federal gaúcha que embarcavam para Brasília. O...

O Governo Federal que apressar a reforma tributária

Convencido por sua equipe econômica, o presidente Michel Temer deve apresentar uma reforma tributária em etapas ao Congresso para acelerar sua implementação em um momento de agenda legislativa com diversos itens. Segundo informa a Folha de S.Paulo, a estratégia será a de enviar inicialmente duas medidas provisórias para mudar as regras...

Deputados se opõem à idade mínima para a aposentadoria proposta pelo governo

Metade dos integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência se opõe à exigência de idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, e a maioria discorda de outros pontos cruciais da proposta apresentada pelo presidente Michel Temer. A idade mínima é um dos eixos...

Governo vai cortar cargos de agências reguladoras em reforma administrativa

O governo vai cortar 54 cargos de agências reguladoras a partir de 31 de março, depois de prometer que não mexeria nesses órgãos ao promover a reforma administrativa. O discurso oficial era que as agências seriam fortalecidas. Para economizar R$ 3,6 milhões por ano, o Ministério do Planejamento incluiu cargos comissionados...

Reforma da Previdência dificulta acesso à aposentadoria especial

Pessoas com deficiência e trabalhadores expostos a agentes nocivos também terão maior dificuldade para se aposentar caso a proposta de reforma da Previdência do governo seja aprovada. Atualmente, os dois grupos podem se aposentar por tempo de contribuição inferior ao da regra geral, dependendo da gravidade da deficiência e das...

Michel Temer deve antecipar a reforma ministerial para janeiro

Sob pressão para promover mudanças em sua equipe, o presidente Michel Temer resiste, mas acabará impelido a promover uma reforma ministerial em janeiro. Ele prefere fazer as alterações em fevereiro, após a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Mas tanto a disputa pela sucessão do presidente da Casa,...

Proposta de reforma trabalhista autoriza jornada de até 12 horas por dia e contratos temporários mais longos

O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (22) mudanças na área trabalhista. A proposta de reforma da legislação autoriza a formalização de uma jornada de até 220 horas por mês (nos casos de meses com cinco semanas). O texto será encaminhado ao Legislativo por meio de projeto de lei, com...

Temer recua e adia debate sobre a flexibilização da jornada de trabalho

Criticado pelas centrais sindicais, o governo Michel Temer decidiu adiar a discussão da sua proposta de flexibilização da jornada de trabalho e se limitará neste fim de ano a renovar o programa federal que reduz a perda salarial de trabalhadores que têm carga horária reduzida. Segundo assessores presidenciais, o governo não...

Torre do Big Ben, em Londres, é fechada para reforma de três anos

O Big Ben, situado em Londres (Inglaterra), foi fechado na sexta-feira (16) para uma reforma que deve durar três anos e custará £ 29 milhões (R$ 121 milhões). Os trabalhos começarão em 2017, com o objetivo de evitar que o relógio mais famoso do mundo pare de funcionar de repente devido...

Com aperto, Câmara dos Deputados aprova primeira etapa da reforma da Previdência

Após mais de oito horas de sessão, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) a chamada "admissibilidade" da reforma da Previdência do governo de Michel Temer. Por 31 votos contra 20, a CCJ considerou, em resultado proclamado às 2h53min, que a...

Reforma amplia capacidade da Penitenciária Estadual do Jacuí

A parceria entre a Segurança Pública e o Poder Judiciário tem sido uma ferramenta valiosa nos esforços para a reestruturação do sistema prisional do Rio Grande do Sul. A reabertura de uma galeria da PEJ (Penitenciária Estadual do Jacuí), nesta quinta-feira (7), é exemplo deste trabalho em conjunto. Localizada no pavilhão...

Câmara dos Deputados aprova texto principal da reforma do ensino médio

Por um placar de 263 votos a favor, 106 contra e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o texto-base da medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio. Para finalizar a votação, os parlamentares ainda precisam concluir a análise de sugestões de emenda que podem alterar o...

Reforma da Previdência não incluirá militares, diz ministro

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta terça-feira (22) que os militares brasileiros ficarão de fora do projeto de reforma da Previdência Social, com regras mais duras, que o governo vai apresentar ao Congresso em dezembro. Segundo o ministro, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) proporá mudanças apenas aos...

Confira motivos para contratar um arquiteto e entenda por que ele pode fazer toda a diferença na construção e decoração da sua casa

Sentir-se bem dentro da própria casa é fundamental e, por isso, é importante saber que para seu lar ser espaçoso, acolhedor e único, é preciso também ter planejamento. O arquiteto acaba tendo um papel fundamental nessa busca, já que o seu suporte profissional pode fazer toda a diferença no resultado...

Aliados evitam compromisso com plano de Temer para a Previdência

Com a proposta de reforma da Previdência Social já desenhada pelo Palácio do Planalto, líderes dos partidos que apoiam o presidente Michel Temer no Congresso têm evitado se comprometer com as mudanças e já começaram a falar na alteração do projeto por deputados e senadores. Apesar de concordarem de forma genérica...

Temer avalia deixar a reforma da Previdência para depois das eleições

Diante das pressões de aliados para adiar o envio da reforma da Previdência ao Congresso, o presidente Michel Temer pode acatar pedido de sua base em reunião agendada para esta terça-feira (27) com ministros, líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e deixar o projeto para...

Proposta de reforma da Previdência exige mais dez anos de contribuição para o trabalhador ter direito à aposentadoria

Além de ter pelo menos 65 anos de idade, o brasileiro terá de contribuir com a Previdência Social por pelo menos 25 anos para ter direito à aposentadoria se a proposta de reforma que o governo federal prepara for aprovada no Congresso. Para ter direito ao benefício integral, o trabalhador precisará...

“Não adianta nada uma hora de arte e educação física por semana”, diz executiva do Ministério da Educação sobre a reforma no ensino médio

A secretária-executiva do MEC (Ministério da Educação), Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou nesta sexta-feira (23), que as escolas públicas e privadas do Brasil não serão obrigadas a cumprir dois eixos da reforma do ensino médio: oferta do tempo integral e currículo flexível. Além disso, Maria Helena reiterou que o único...

Reforma do ensino não deve ser feita “na caneta”, dizem especialistas

A medida provisória que muda a estrutura do ensino médio, anunciada pelo governo Temer na tarde desta quinta-feira (22), deveria ter sido discutida abertamente com a sociedade, afirmaram especialistas ouvidos pela reportagem. A medida provisória entra em vigor assim que é assinada pela Presidência da República, mas o Congresso Nacional...

A maioria dos brasileiros não entende o funcionamento da aposentadoria

No momento em que o País se lança em uma nova discussão em torno da reforma da Previdência Social, a maioria dos brasileiros declara ter pouca ou nenhuma informação a respeito do funcionamento do sistema público de aposentadoria. Apenas 11% dos brasileiros consideram que sabe muito ou o suficiente a...

Governo quer regra que eleva em 40% tempo restante para aposentadoria

O governo do presidente interino, Michel Temer, estuda criar uma regra de transição para pessoas que já estão no mercado de trabalho se adaptarem às novas regras para a aposentadoria. Um modelo que está em análise na Casa Civil e integra os estudos para formular um projeto de reforma da Previdência...

Centrais sindicais apresentarão proposta de reforma da Previdência no fim deste mês

Dirigentes das centrais sindicais decidiram apresentar na segunda-feira (30) ao governo uma proposta de reforma da Previdência para que a equipe do presidente interino, Michel Temer (PMDB), incorpore ao projeto que será enviado ao Congresso. Segundo o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), a proposta será avaliada e, no dia 3 de...

Mudar aposentadoria só para novo trabalhador é má solução, diz ministro

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) considera uma "má solução" uma reforma da Previdência só para quem entra no mercado, diz que o governo avalia fazer cortes radicais no Orçamento e afirma que sua meta é reverter o crescimento da dívida pública num prazo de dois a quatro anos. Em entrevista na...

CUT e CTB recusam convite de Temer para discutir reforma da Previdência

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) não irão ao Palácio do Planalto se reunir com o presidente interino Michel Temer e outras centrais sindicais para negociar a reforma da Previdência. Temer também convidou centrais que já haviam se reunido com ele...

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral exigia 5% de propina em troca de contratos de obras

Em depoimento à Operação Lava-Jato, dois ex-executivos da empreiteira Andrade Gutierrez que fizeram delação premiada disseram que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) exigia 5% de propina em troca de contratos de obras como a reforma do Maracanã, o Arco Metropolitano e a urbanização de favelas  de...

Articulador pró-impeachment, Paulinho ataca declaração de Henrique Meirelles

Em nota assinada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), a Força Sindical ataca as declarações desta sexta-feira (13) do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre uma eventual reforma da Previdência. Segundo a nota, a afirmação de Meirelles é "estapafúrdia". "A estapafúrdia ideia defendida pelo atual ministro é inaceitável porque prejudica...

Odebrecht bancou mão de obra usada na reforma do sítio frequentado por Lula

A empreiteira Odebrecht bancou metade da mão de obra usada na construção de um anexo com quatro suítes no sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula e por sua família. Os trabalhos tiveram início no fim de 2010, quando o petista ainda ocupava o cargo...

Lula afirma que pecuarista ofereceu reforma no sítio frequentado pelo petista

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a reforma do sítio em Atibaia (SP) frequentado por ele e por sua família foi "oferecida" pelo pecuarista José Carlos Bumlai, seu amigo pessoal, preso há quatro meses na Operação Lava-Jato. A alegação foi feita em petição apresentada nesta sexta-feira (26)...

Anac desativa centro de treinamento após reforma que custou 1 milhão de reais

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu desativar um prédio da União que utiliza em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, após realizar uma reforma completa que custou 1 milhão de reais em 2015. No local, funciona o centro de treinamento para pilotos e profissionais da aviação. A reforma foi necessária para que...

Por CPMF e Previdência, Dilma fará apelo a líderes do Senado e da Câmara

Na tentativa de destravar no Congresso Nacional medidas do ajuste fiscal, a presidenta Dilma Rousseff pedirá a senadores e deputados que acelerem a tramitação de iniciativas de interesse do governo federal. Com a pauta legislativa emperrada desde o ano passado, a petista decidiu fazer um esforço pessoal e se reunirá no...

Zona Mista do Beira-Rio passa por reforma

A área da Zona Mista do Estádio Beira-Rio passa por reforma. O objetivo do Inter é fazer um espaço inspirado no mesmo existente durante a Copa do Mundo de 2014, com uma grande mesa de trabalho, armários para os profissionais guardarem seus equipamentos, televisões espalhadas pelos pilares e um novo...

Governo assina contrato para restaurar o Instituto de Educação Flores da Cunha

O Governo do Estado assinará, nesta sexta-feira (20), o contrato para a restauração do Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha. A empresa Porto Novo Empreendimentos & Construções será a responsável pela obra, orçada em R$ 22,5 milhões, que vai recuperar e conservar o prédio, que é patrimônio histórico...

Obras no Bento Freitas iniciam em janeiro de 2016

Depois de ascender à Série B, o Brasil de Pelotas pensa grande. Nesta sexta-feira (23), o clube informou que o Estádio Bento Freitas vai passar por reformas a partir de janeiro de 2016. O projeto prevê que a casa xavante comporte 20.469  lugares a médio prazo. As obras terão quatro etapas....

Dilma Rousseff afirma que dará Ministério da Saúde para o PMDB

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na manhã desta quarta-feira (23), em encontros separados, com o vice-presidente, Michel Temer, e com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, de quem recebeu as indicações de nomes para integrar o ministério. Um integrante do governo que participou da conversa relatou que...