Últimas Notícias > regime de recuperação fiscal

Falta agora a posição do TCE sobre o novo cálculo de gastos.

Vencida a aprovação da adesão ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal), agora o governo do Estado busca junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), trazer para a realidade a metodologia do gastos com pessoal — que levará as despesas hoje em torno de 58% para mais de 70% —...

“A mudança venceu o atraso, a responsabilidade venceu o radicalismo e a proteção aos menos favorecidos venceu a defesa dos privilégios”, disse Sartori após a aprovação de projeto na Assembleia

"Hoje a mudança venceu o atraso. A responsabilidade venceu o radicalismo. Digo mais: a proteção aos menos favorecidos venceu a defesa dos privilégios. Por que digo isso? Porque não foi apenas um projeto que passou, mas a vontade popular de construir um novo Rio Grande", afirmou o governador José Ivo...

Após 11 horas de sessão, Assembleia Legislativa aprova o projeto de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal

Em uma sessão que durou cerca de 11 horas e terminou às 4h30min desta quinta-feira (08), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, com 30 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto do governo que autoriza o Estado a aderir ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal da União). Nenhuma das 21 emendas...

Governo gaúcho diz que a manobra da oposição para impedir a votação do Regime de Recuperação Fiscal do Estado é “institucionalmente esdrúxula”

O governo do Rio Grande do Sul divulgou uma nota, na manhã desta terça-feira (06), sobre a decisão do desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, integrante do Órgão Especial do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que determinou que o projeto de lei do Executivo que trata do RRF...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o projeto de lei que trata do Regime de Recuperação Fiscal do Estado seja retirado da pauta da Assembleia Legislativa

O desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, integrante do Órgão Especial do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), determinou que o projeto de lei do governo do Estado que trata do RRF (Regime de Recuperação Fiscal) deve ficar fora da pauta de votações da Assembleia Legislativa desta terça-feira...

Governo gaúcho pode quer aprovar adesão ao acordo da dívida esta semana

O governo gaúcho inicia a semana com uma meta: aprovar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal já na sessão de terça-feira, e, em seguida, dar andamento a estratégias para o cumprimento das demais exigências para a renegociação da dívida do Estado. O governo já possui, inclusive, os 32 votos...

“Sem o Regime de Recuperação Fiscal, poderemos ter um colapso no Estado”, disse o secretário Carlos Búrigo

Um passo decisivo na caminhada rumo ao equilíbrio fiscal do Rio Grande do Sul. Uma decisão que precisa do apoio da Assembleia Legislativa e da compreensão dos gaúchos. É assim que um dos secretários mais próximos do governador José Ivo Sartori define o RRF (Regime de Recuperação Fiscal (Lei Complementar...

O governador gaúcho convocou a Assembleia Legislativa para votar o Regime de Recuperação Fiscal durante o recesso parlamentar

O governador José Ivo Sartori convocou a Assembleia Legislativa a voltar ao plenário, ainda durante o recesso parlamentar, para decidir sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao RFF (Regime de Recuperação Fiscal). A convocação extraordinária, de 25 a 31 de janeiro, ocorreu na quarta-feira (24) e foi publicada...

A votação do projeto para a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal foi adiada

Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (22), o projeto que permite ao Rio Grande do Sul aderir ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) dos Estados teve a votação adiada. Os deputados se revezaram na tribuna até o último minuto da sessão, que foi encerrada após quatro horas de duração. O Regimento...

A eterna República de Caranguejos: Renegociação da dívida gaúcha com a União fica para 2018

A dificuldade do governo gaúcho em articular a sua própria base de apoio para acelerar os movimentos em busca da adesão ao chamado Regime de Recuperação Fiscal, o denominado acordo de renegociação da dívida com a União, é um dos pontos que adia definitivamente para 2018 qualquer solução para a...