Últimas Notícias > regime de urgência

Governador do RS entrega projetos de privatizações à Assembleia e pede regime de urgência

Três projetos de lei para a privatização da CEEE, CRM e Sulgás foram protocolados em regime de urgência pelo governo do Estado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28). Os textos foram entregues pelo governador Eduardo Leite ao presidente do Parlamento, deputado Luís Augusto Lara. Os PLs têm 30 dias para serem...

A Câmara dos Deputados colocou em regime de urgência o projeto que proíbe o casamento de adolescentes menores de 16 anos

A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira o regime de urgência para o projeto que proíbe qualquer forma de casamento de menores de 16 anos. Durante a mesma sessão, os parlamentares também deram sinal verde à urgência para a proposta que prevê o direito à licença de trabalho para avós maternos...

O governo articula a aprovação de regime de urgência para a reforma trabalhista

Em uma contraofensiva a Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente Michel Temer articula a aprovação de regime de urgência para que o plenário do Senado vote a reforma trabalhista no início de junho. O objetivo é enfraquecer a manobra do líder da bancada do PMDB, que estabeleceu a necessidade de a proposta...

O governo desiste do regime de urgência para a reforma trabalhista

Reunidos no Congresso Nacional, líderes partidários decidiram que o projeto de lei que modifica mais de cem artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, tramitará sem regime de urgência no Senado nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos...

Sindicato dos Engenheiros tenta barrar o regime de urgência do pacote de Sartori

O SENGE (Sindicato dos Engenheiros) do Rio Grande do Sul ingressou na tarde desta quarta-feira (14) com uma Ação Civil Pública buscando a retirada do regime de urgência imposto aos Projetos de Lei apresentados pelo governador do RS, José Ivo Sartori, à Assembleia Legislativa. Os projetos foram enviados no dia 22 de novembro...