A Agência Nacional de Aviação Civil cancelou o registro de dez aeronaves da Avianca Brasil, o que comprometerá as operações

A Avianca Brasil perdeu o registro de dez de suas 50 aeronaves o que vai comprometer suas operações a partir da próxima semana. O cancelamento atende ao pedido junto à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) da arrendatária de aeronaves, a GE Capital Aviotin Service, que reclama o não pagamento...

Na onda de Bolsonaro, cresce no País a procura por cursos de tiro

A procura por cursos de tiro e o registro de novas armas de fogo cresceram no Brasil no ano passado. Dados da Polícia Federal e do Exército refletem o ritmo das discussões em Brasília sobre a possibilidade de flexibilizar as regras da posse de arma, uma promessa de campanha do presidente Jair...

Decreto de Bolsonaro não dará anistia para quem perdeu o prazo para registrar arma

O decreto que será publicado pelo presidente Jair Bolsonaro para facilitar a posse de armas-de-fogo no País, com publicação prevista para semana que vem, não vai trazer a previsão de anistia para quem perdeu o prazo para recadastramento, que acabou em 2009. A conclusão da equipe jurídica é que essa medida...

O decreto que facilita a posse de armas no Brasil deve incluir a anistia para quem não renovou o registro

O decreto a ser assinado pelo governo federal nos próximos dias para flexibilizar as normas sobre armas-de-fogo no País deve incluir uma anistia e um recadastramento para quem possui arma mas perdeu o prazo de renovação da posse. De acordo com o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que se reuniu nessa...

O Brasil já concedeu o registro de residência a 22 cubanos desde a ruptura no programa Mais Médicos

Desde que o governo de Cuba anunciou que deixaria o programa Mais Médicos, na quarta-feira da semana passada, com retirada imediata do País de todos os profissionais da ilha, 22 cubanos conseguiram registro de residência no Brasil. É uma média de 2,4 autorizações concedidas por dia a pessoas de Cuba, segundo dados da Polícia...

Os conselhos de medicina vão acelerar o registro para que recém-formados participem do programa Mais Médicos

O CFM (Conselho Federal de Medicina) orientou os CRM (Conselhos Regionais de Medicina) a acelerarem a emissão de registros profissionais para que médicos que se formam este ano possam participar do edital do programa Mais Médicos. A força-tarefa dos órgãos regionais é um dos motivos que deve levar o Ministério...

Saiba quem são os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral que vão decidir se Lula pode concorrer à Presidência da República

A participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pleito de outubro está nas mãos dos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Cabe a eles decidir sobre as 16 ações de impugnação contra o pedido de registro eleitoral do petista, enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Líder das pesquisas...

O julgamento do registro da candidatura de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral pode ficar para setembro

A sinalização do ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de respeitar os prazos de tramitação do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto nas eleições 2018 pode levar o plenário da Corte Eleitoral a julgar o caso apenas no início de setembro. Nesse período, a propaganda partidária...

O Tribunal Superior Eleitoral começou a distribuir ao ministro Luís Roberto Barroso as ações que contestam o registro da candidatura de Lula

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já começou a encaminhar ao ministro Luís Roberto Barroso as ações que contestam o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Admar Gonzaga era relator de quatro processos apresentados de forma autônoma da solicitação do líder petista e...

A assessoria da campanha eleitoral de Lula divulgou uma nota para justificar o patrimônio de quase 8 milhões de reais do ex-presidente

A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT ao Palácio do Planalto – divulgou uma nota nesta quinta-feira (16) no site oficial da campanha para justificar o patrimônio de R$ 7,9 milhões do petista. O comunicado afirma que o patrimônio dele é "fruto de palestras...