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OMC começa a discutir regras internacionais para comércio eletrônico

*por Agência Brasil A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou uma rodada de negociações para debater acordos relacionados ao comércio eletrônico. O Brasil participa dos debates. O tema já vem sendo tratado há pelo menos duas décadas na organização, mas agora as nações querem avaliar a necessidade de acordos para lidar com...

Governo quer mudar regras para sacar Fundo de Garantia

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, disse nesta quinta-feira (09) que o governo Jair Bolsonaro trabalha em revisões das regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), entre as medidas para fomentar a retomada da economia. Alguns dos objetivos são alterar regras para saques de recursos...

O PT questiona a portaria que endureceu regras para visita a presos

O PT e o Instituto Anjos da Liberdade pediram que o STF (Supremo Tribunal Federal) anule a Portaria 157/2019 do Ministério da Justiça, que endureceu as regras para visitas a detentos em presídios federais de segurança máxima. Para os autores, a norma força delações, pune as famílias dos presos e...

O Congresso Nacional tem ao menos 20 projetos que alteram as regras para as eleições

A cerca de um ano e meio das eleições municipais, deputados e senadores já apresentaram ao menos 20 projetos para alterar regras das próximas disputas. Mudanças na legislação eleitoral precisam ser aprovadas até o começo de outubro deste ano para valerem para a próxima eleição (em 2020, os eleitores escolherão...

Governo muda regras para compra de tecnologias da informação

A edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (5), traz novas regras para a compra de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs). Segundo o Ministério da Economia, as normas visam reduzir a burocracia na aquisição de bens e serviços de informática, aumentar a transparência e diminuir a possibilidade de fraudes...

O Facebook endurece as regras de transmissão ao vivo depois dos ataques na Nova Zelândia

O Facebook anunciou que vai endurecer as regras para transmissão de vídeos ao vivo. A decisão veio depois que a rede social foi usada para transmitir ataques contra mesquitas na Nova Zelândia, no último dia 15, que deixaram 50 mortos. De acordo com a diretora operacional do Facebook, Sheryl Sandberg, a...

Governo lança novas regras para concursos públicos

Por Gabriella Rocha* O Governo Federal estabeleceu novas regras e medidas para promover concursos públicos com mais eficiência. As mudanças foram divulgadas pelo Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29), através do Decreto 9.739, que trouxe as diretrizes adotadas para fortalecer a capacidade institucional de órgãos e entidades da administração pública...

A Câmara dos Deputados aprovou o texto que altera as regras para os partidos políticos

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27), o texto-base da proposta que livra de punição partidos políticos que redirecionaram os recursos que deveriam ser investidos em programas de promoção da participação política das mulheres para o financiamento de candidaturas femininas. Pelo texto, partidos nessa situação "não podem ter suas contas...

Procuradores da Operação Lava-Jato temem que o Supremo mude as regras para o julgamento da prática de caixa 2

Um caso pautado para julgamento no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira da semana que vem (13) está preocupando os procuradores que atuam nas forças-tarefas da Operação Lava-Jato. Isso porque os ministros da Corte definirão se caixa 2 e corrupção devem ser julgados em conjunto pela Justiça comum –...

O Banco Central quer excluir parentes de políticos da lista de monitoramento obrigatório das instituições financeiras

O Banco Central quer excluir parentes de políticos da lista de monitoramento obrigatório das instituições financeiras. A autarquia propõe ainda derrubar a exigência de que todas as transações bancárias acima de R$ 10 mil sejam notificadas ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). As propostas entraram em consulta pública. Fazem...