Últimas Notícias > regulamentação

Vereadores voltam a debater regulamentação das feiras orgânicas em Porto Alegre

A regulamentação das feiras orgânicas em Porto Alegre voltou à pauta da Comissão Especial criada na Câmara de Vereadores para discutir o assunto. Nessa quinta-feira, o colegiado realizou mais um encontro, dessa vez sobre a formatação das propostas que devem resultar em um relatório sobre legislação municipal específica sobre o...

Prefeitura de São Paulo publica regulamentação de patinetes

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, publicou neste sábado, 10 de agosto de 2019, decreto 58.907 com a regulamentação definitiva do serviço de compartilhamento de patinetes elétricas na cidade. No dia 13 de maio, como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura publicou regras provisórias para tentar disciplinar o uso...

Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

Foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. O plenário do Senado foi quem aprovou a medida e a matéria segue para sanção presidencial. A regulamentação prevê que o cuidador seja empregado por pessoa...

Bolsonaro não pretende regulamentar mídia

Por Isadora Aires O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou qualquer possibilidade de regulamentar a mídia no país. Bolsonaro afirmou que nenhuma mídia será regulamentada no governo dele, nem mesmo as mídias sociais, via Twitter ontem (5). https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1125064873174552576 A regulação da mídia foi tema de discussão há alguns anos, em 2015, no governo...

Um vereador quer a regulamentação dos patinetes elétricos em Porto Alegre

Preocupado com a falta de regulamentação dos patinetes elétricos em Porto Alegre, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou um projeto-de-lei para que seja imposta uma série de regras para o funcionamento desse tipo de serviço. Esse tipo de veículo está disponível desde fevereiro para aluguel na capital gaúcha. O texto em tramitação...

Deputados estaduais cobram agilidade da Justiça gaúcha na análise da lei que regulamenta os transportes por aplicativo

Quando o assunto é a segurança dos motoristas de aplicativos como Uber e Cabify, uma estatística preocupa a categoria no Rio Grande do Sul: nos últimos 18 meses, 21 deles foram assassinados em serviço. Além disso, a cada dia são registrados seis assaltos a mão armada contra profissionais do segmento...

A prefeitura de Porto Alegre regulamentou a Lei das Antenas, prevendo melhorias no sinal dos celulares e internet móvel

Nessa sexta-feira, a prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, publicou no Diário Oficial o decreto nº 20.215/2019, que regulamenta a lei municipal nº 838/2018, mais conhecida como "Lei das Antenas". O texto trata das normas urbanísticas para instalação das estações transmissoras de radiocomunicação. De acordo...

Uma das primeiras propostas do ministro da Transparência é a regulamentação da prática do lobby pelo governo federal

Dentre as primeiras propostas apresentadas pelo ministro da CGU (Transparência e Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, está a edição de um decreto regulamentando o lobby no Executivo federal. O País ainda não tem um marco legal sobre a representação de interesses e essa ausência tem dado causa a muitas confusões...

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que é melhor regulamentar o lobby do que fazer às escondidas

Pela segunda vez na semana, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu a regulamentação do lobby como uma medida de combate à corrupção. Em breve contato com repórteres na sede da transição do governo, o ex-juiz federal da Operação Lava-Jato disse que a "ideia tem de ser...

Um deputado pediu a regulamentação da profissão de influenciador digital no Brasil

Um projeto de lei para regulamentação da profissão de influenciador digital, apresentado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), conhecido como Dudu da Fonte, foi proposto na Câmara dos Deputados em Brasília. O PL 10937/2018, apensado ao PL 4289/2016, que fala a respeito da "profissão de vlogueiro e blogueiro", "dispõe sobre a regulamentação do ofício de Influenciador...