O governo ignora o pedido de visita de relator da ONU que atacou a celebração do regime militar no Brasil

O governo de Jair Bolsonaro está ignorando o pedido do relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para a Promoção da Verdade, Justiça e Reparação, Fabián Salvioli, para realizar uma missão ao Brasil. Seu objetivo era o de avaliar como o governo está lidando com as vítimas da Ditadura...

Relator quer liberar todo FGTS para quem ganha até um salário mínimo

A proposta para liberar dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e alterar a forma de saque dos recursos pode sofrer alterações no Congresso. O relator da medida, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), estuda usar o projeto para fazer ajustes na gestão do fundo, além de propor o...

Relator da reforma da Previdência vai propor contribuição especial para trabalhador sem carteira assinada

O relator da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quarta-feira (04) a complementação de seu parecer à proposta. O senador apresentou o parecer inicial na semana passada, com apenas duas modificações. No entanto, depois de receber quase 500 emendas, sugestões...

Senado tem mais de 230 emendas da reforma da Previdência para analisar

O Senado Federal segue analisando a proposta da reforma da Previdência. Nesta quarta-feira (4), o relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati, deve apresentar a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. As sugestões de alteração ao parecer já somam mais...

O relator rejeitou a maior parte das emendas do pacote anticrime de Moro

Relator do pacote anticrime de Moro, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) rejeitou a maior parte das emendas que foram apresentadas ao seu parecer na Câmara dos Deputados. Ao todo, foram 38 emendas. Dessas, 20 foram rejeitadas, 17 acolhidas integralmente e uma acolhida apenas parcialmente. A conclusão sobre as sugestões de alteração ao...

Câmara escolhe presidente da comissão que analisará mudanças na aposentadoria de militares

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará a aposentadoria dos militares das Forças Armadas escolheu, nesta quarta-feira (14), como presidente, o deputado José Priante (MDB-PA), e, como relator, o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).  A comissão contará com 34 membros titulares e 34 suplentes, tendo no máximo 40 sessões...

Dono da maior fortuna do Senado, Tasso Jereissati será o relator da reforma da Previdência

Empresário por vocação e liberal por convicção, Tasso Jereissati (PSDB-CE) é um dos mais influentes políticos tucanos em Brasília. Ex-governador do Ceará, cargo que ocupou por três mandatos (1987/1990, 1995/1998 e 1999/2002), Tasso assume a relatoria da reforma da Previdência no Senado com a missão de preservar o texto da...

Relator da reforma da Previdência mantém idade mínima de servidores na Constituição

No voto complementar apresentado nesta terça-feira (2) pelo relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB), estados e municípios ficaram de fora do texto que deve ir à votação nesta quarta (3). Regras especiais para servidores federais da área de segurança também não foram...

Governadores e líderes não fecharam acordo para incluir os Estados na reforma da Previdência

Terminou sem acordo a reunião para tentar reincluir servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, em análise pelo Congresso Nacional. A tendência ainda é que os governadores e prefeitos tenham que mobilizar 308 deputados para que, em votação no plenário, Estados e municípios retornem à reforma. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu, nesta...

O PSL pode tirar 22 votos da reforma da Previdência pela recusa do ministro Paulo Guedes a benefícios para policiais

A bancada do PSL pode registrar uma baixa de até 22 votos a favor da reforma da Previdência. A debandada seria causada pela recusa do ministro Paulo Guedes, da Economia, de aceitar destaques que beneficiariam policiais civis e federais com regras mais brandas para a aposentadoria. Guedes resistia à ideia. Na manhã...