Últimas Notícias > repatriação

Deputado quer proibir documento que facilita repatriação de brasileiros dos Estados Unidos

O novo entendimento do Itamaraty que facilitou a deportação de brasileiros que emigraram sem os vistos adequados aos Estados Unidos será avaliado pelos deputados. Um projeto de Marcelo Calero (Cidadania-RJ) estabelece que a ARB (Autorização de Retorno ao Brasil) seja emitida apenas se o próprio brasileiro solicitar. “Meu projeto tem dois...

Um pterossauro e outros 45 fósseis roubados do Brasil devem voltar ao nosso País

A Justiça da França autorizou o Brasil a repatriar 45 fósseis de dinossauros e de outros animais que estavam à venda na internet e foram exportados de maneira ilegal, informou o MPF (Ministério Público Federal). De acordo com o MPF, o processo relacionado a um fóssil ainda aguarda conclusão. Juntos, os...

Fósseis brasileiros que estavam à venda na internet ilegalmente são repatriados

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Justiça da França deu autorização para repatriar ao Brasil 45 fósseis de dinossauros e outros animais que estavam à venda na internet de forma ilegal. No total são 46 fósseis - um ainda está sob análise. Os fósseis estão avaliados por volta de...

A Advocacia-Geral da União acelera a repatriação de quase 3 bilhões de reais apreendidos na Suíça

A AGU (Advocacia-Geral da União) reabriu no governo do presidente Jair Bolsonaro o processo de contratação de um escritório de advocacia na Suíça para agilizar a repatriação ao Tesouro Nacional de cerca de 700 milhões de francos suíços, equivalente a R$ 2,6 bilhões, bloqueados em 42 bancos locais. O dinheiro...

Os Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça trabalham para repatriar ao País mais de 2 bilhões de reais desviados em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro

Os Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça trabalham para repatriar ao País mais de R$ 2 bilhões desviados em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro. A recuperação desses ativos se transformou em uma prioridade na PGR (Procuradoria-Geral da República), que, em um esforço para acelerar os processos, elaborou...

Brasileiros que mantinham dinheiro não declarado no exterior e aderiram ao Regime de repatriação já estão sendo notificados pela Receita Federal para que comprovem a origem de tais recursos

Brasileiros que mantinham dinheiro não declarado no exterior e aderiram ao RERCT (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária) - o chamado programa de repatriação - já estão sendo notificados pela Receita Federal para que comprovem a origem de tais recursos. O Fisco havia afirmado, há cerca de um mês,...

Especialistas temem que o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, passe a investigar o programa de repatriação

A supressão do item 40 do Perguntas e Respostas do programa de repatriação de recursos de 2016 é a última pulga a se alojar atrás da orelha de quem aderiu ao programa. A suspeita geral é que o que foi acordado será ignorado e as pessoas que pensaram ser isentas...

A Receita Federal recebeu a autorização para autuar os contribuintes que fizeram adesão à repatriação e que tentaram usar o instrumento como forma de legalizar dinheiro ilícito no exterior

Depois de um parecer técnico da área jurídica do governo, a Receita Federal recebeu autorização para iniciar as autuações nos contribuintes que fizeram adesão à repatriação e que tentaram usar o instrumento como forma de legalizar dinheiro ilícito no exterior. O órgão tem cinco anos para checar os dados aproveitando-se da...

Um acordo da Operação Lava-Jato na Suíça resultou no bloqueio de mais de 44 milhões de dólares depositados em bancos do país europeu

O Brasil bloqueou, nos primeiros meses de 2018, mais de US$ 44 milhões depositados em bancos suíços, decorrentes de investigações da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. A medida foi feita por cooperação jurídica internacional com a Suíça, por intermédio do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), do...

O Supremo pode derrubar o sigilo dos repatriadores que trouxeram dinheiro que estava depositado no exterior

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode se manifestar sobre o sigilo dos nomes de quem repatriou recursos do exterior. Em documento enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, o advogado Rafael Carneiro considerou inconstitucional a decisão da Receita de preservar os dados dos contribuintes que aderiram ao programa. Para evitar acesso às...