Últimas Notícias > resolução

As troca das placas de veículos para o padrão Mercosul não será mais exigida para transferências de proprietário no mesmo município

Publicada na edição de 28 de junho do Diário Oficial da União, a resolução 780/2019 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) começa a vigorar em 60 dias. E dentre as principais mudanças previstas pelo texto, uma em especial se refere à troca das placas de veículos para o padrão Mercosul,...

Saiba como usar as redes sociais para resolver problemas nos voos

Mês passado, quando viajava de Nova York a Dallas para fazer uma reportagem sobre a forma como as companhias aéreas usam as redes sociais para se comunicarem com os clientes, tive problemas com o check-in on-line do voo da Spirit. Por isso, decidi conduzir um experimento rápido, ligando e tuitando...

A Ordem dos Advogados do Brasil contestou a resolução da Agência Nacional de Saúde que prevê a cobrança de até 40% de clientes em planos de saúde

O CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a norma da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A norma foi publicada no Diário Oficial da...

Os Estados Unidos foram acusados de boicotar a resolução da ONU que incentiva a amamentação

Os Estados Unidos ameaçaram alguns países em um esforço para boicotar uma resolução da Assembléia Mundial da Saúde, da ONU, de apoio ao aleitamento materno, informou o jornal "The New York Times". Com base em décadas de pesquisa, a resolução diz que o leite materno é mais saudável para as crianças...

O Conselho Monetário Nacional proibiu os bancos de receber boletos com valor acima de 10 mil reais em dinheiro vivo

O CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu nesta quarta-feira (28) que boletos acima de R$ 10 mil não poderão ser pagos em dinheiro. A nova regra entrará em vigor em 28 de maio. Hoje, cada banco adota o limite que quiser porque não há uma norma que regule esse teto. Pela decisão do...

Ministério Público Federal instaura um inquérito para apurar a resolução que determina a troca das placas dos veículos brasileiros

Um inquérito civil para apurar supostas irregularidades ocorridas no procedimento administrativo que fundamentou a elaboração da Resolução nº 729/2018, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), foi instaurado pelo MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas. A resolução estabelece a utilização, em todo o Brasil, de placas de identificação de veículos no...

Rússia veta pedido por investigação de ataque químico na Síria

A Rússia vetou nesta quarta-feira (12) no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) o projeto de resolução que pedia uma investigação sobre o ataque químico na Síria que matou mais de 80 pessoas na semana passada. O texto, que condena o ataque e pressiona o governo sírio...

Brasil aplica resolução da ONU sobre Estado Islâmico e Al Qaeda

Entrou em vigor nesta quinta-feira (07) um decreto que valida, no Brasil, a resolução do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) que obriga os países-membros a aplicarem sanções contra indivíduos, empresas ou entidades que tenham qualquer associação com os grupos terroristas Al Qaeda e EI (Estado Islâmico). A resolução,...

Partidos reagem contra manobras do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que quer engavetar sua própria cassação

Partidos governistas e de oposição reagiram à tentativa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de inflar o número de aliados no Conselho de Ética, órgão que conduz um processo de cassação contra ele. Cunha patrocinou um projeto de resolução para redimensionar a participação partidária nos órgãos da Casa,...

Secretaria pede revogação de resolução do Conselho de Enfermagem

O secretário municipal de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, reuniu-se nesta quarta-feira (2) com a direção do Coren (Conselho Regional de Enfermagem), na sede da entidade. O encontro foi solicitado pela SMS para discutir alternativas imediatas para que a população não sofra com a imposição de resolução do conselho,...