Últimas Notícias > restrição

Câmara mantém restrição para abono salarial na reforma da Previdência

O Plenário da Câmara dos Deputados derrubou o destaque do PSOL e manteve a restrição ao abono salarial aprovada na reforma da Previdência, por 345 votos a 139. Agora, o benefício será pago apenas para quem ganha até R$ 1.364,43 por mês, considerado pelo governo como limite para famílias de...

Hospital Centenário restringe atendimentos eletivos em São Leopoldo

A partir desta segunda-feira (6), o Hospital Centenário, de São Leopoldo, irá restringir a realização de exames, consultas e cirurgias eletivas. O motivo é a falta de recursos. A medida já havia sido anunciada, na semana passada, pela prefeitura. As restrições devem durar em torno de 90 dias, e apenas moradores...

Especialistas alertam sobre perigo da carbofobia para adeptos das dietas para emagrecer

O que há em comum entre a dieta cetogênica, a dieta da proteína e a dieta 'low carb'? Todas elas restringem, consideravelmente, o consumo dos carboidratos. Muita gente realiza esse tipo de regime e garante que emagrece rapidamente. O sucesso das dietas sem carboidrato fez com que muita gente acreditasse que...

Deputados querem restringir compra de automóveis para executivo

Um grupo de três deputados e um senador apresentou emendas nesta terça-feira (26), para que a compra de novos automóveis para ex-presidentes e presidentes seja realizada somente para o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, e seu vice Hamilton Mourão. As emendas visam alterar o projeto de lei para modificação...

A Justiça eleitoral pode restringir o uso da imagem de Lula por Fernando Haddad na campanha do PT para a Presidência da República

A minirreforma eleitoral é clara em um ponto: em um pleito proporcional, um candidato a deputado, por exemplo, pode aparecer na campanha de um postulante a eleição majoritária (como a presidencial), a fim de pedir votos para seu companheiro de partido, podendo ocupar no máximo 25% do tempo de TV...

O Supremo derrubou a restrição ao porte de armas para guardas municipais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou em decisão liminar o uso de armas por guardas municipais em cidades com qualquer número de habitantes. A determinação foi assinada nesta sexta-feira (29). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e do STF. Atendendo a pedido...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu restringir o alcance do foro privilegiado para os governadores

Nessa quarta-feira, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu restringir o alcance do foro privilegiado para governadores e conselheiros dos TCE (Tribunais de Contas dos Estados), na esteira de decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu a prerrogativa a parlamentares. A Corte Especial do STJ entendeu que governadores e...

O ministro do Exterior francês defendeu a restrição ao porte de armas em seu país e condenou a declaração de Donald Trump sobre os atentados em Paris

A França desaprovou de forma severa declarações realizadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre os ataques terroristas de novembro de 2015, em Paris, para defender sua posição sobre a livre circulação de armas. Em nota divulgada neste sábado (6), o ministro do Exterior francês, Jean-Yves Le Drian, pediu...

Pela primeira vez, o Supremo vai se debruçar sobre a restrição do foro privilegiado a políticos, atingindo 594 parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado

Pela primeira vez, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai se debruçar, nesta quarta-feira (2), sobre a restrição do foro privilegiado a políticos, atingindo 594 parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado. Pelo novo entendimento da maioria dos ministros, o foro especial deve passar a valer apenas para...

Durante o verão a Freeway terá restrição diferenciada para o tráfego de cargas perigosas

Entra em vigor na quarta-feira (20) a restrição diferenciada para circulação de veículos que transportam produtos perigosos na Freeway. A proibição segue até o Carnaval de 2018. Conforme a resolução nº 4.513, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), fica restrito o tráfego de veículos transportadores de cargas perigosas entre...