Dezoito réus da Operação Lava-Jato que pediram mais prazo na primeira instância podem ter as suas sentenças anuladas

Na primeira parte do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que decidiu criar regras para condenações da Operação Lava-Jato, o presidente da Corte, Dias Toffoli, sugeriu como critério para anulações a defesa ter reclamado, na primeira instância, do prazo conjunto de alegações finais entre delatores e delatados. Se esse entendimento prevalecer, mais dois processos da...

A força-tarefa da Operação Lava-Jato muda a conduta ao pedir regime semiaberto para Lula

Os​ procuradores da Operação Lava-Jato mudaram seu comportamento habitual na operação ao tomar a iniciativa de pedir a progressão de regime para o ex-presidente Lula. Além de ser atípico a Procuradoria se manifestar em relação a essa hipótese antes mesmo da defesa, a força-tarefa de Curitiba, no caso do petista, abriu a possibilidade...

Justiça do RJ ouve testemunhas do caso Marielle Franco

A Justiça do Rio de Janeiro ouve, na tarde desta sexta-feira (2), testemunhas do processo sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018. A audiência, que está marcada para esta tarde, corre em segredo de Justiça, na 4ª Vara Criminal...

Aécio Neves, irmã e primo viram réus na Justiça Federal de São Paulo

O ex-senador e atual deputado federal, Aécio Neves virou réu após a Justiça Federal de São Paulo validar, nesta sexta-feira (5), a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele responde pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à Justiça. Além do deputado, também viraram réus a irmã do...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os réus do processo sobre o incêndio na boate Kiss devem ir a júri popular

Por unanimidade, a 6ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nessa terça-feira, que os sócios da boate Kiss, em Santa Maria, devem ser julgados pelo tribunal do júri. O mesmo vale para os integrantes da banda "Gurizada Fandangueira", que se apresentava no palco da casa noturna na madrugada...

STJ decide nesta terça se réus do Caso Kiss vão a júri popular

Parentes das vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, vivem dias difíceis. Quase seis anos e meio depois da tragédia na casa noturna, nenhum dos responsáveis recebeu punição. Nesta terça-feira (18), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará recursos do Ministério Público do Rio Grande...

STF decidirá se parlamentares denunciados vão virar réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se oito parlamentarem denunciados na Operação Lava Jato, quatro deputados e quatro senadores, vão responder a ação penal na condição de réus. Para a decisão final, os ministros devem avaliar se as acusações, em sua maioria apresentadas entre 2017 e 2018, englobam os requisitos...

Brasileiros processados pela Justiça por porte ilegal de arma tentam absolvição após a entrada em vigor do decreto de Bolsonaro

Após o presidente Jair Bolsonaro flexibilizar as regras sobre armas no Brasil, réus por porte e posse ilegal de armas têm tentado obter a absolvição pelos crimes ou, ao menos, responder por penas mais brandas. Em Minas Gerais, três pessoas presas por porte ilegal de armas conseguiram, e estão sujeitas...

Juiz aceita denúncia e torna réus o ex-presidente Michel Temer e os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da Justiça Federal em Brasília, decidiu transformar o ex-presidente Michel Temer em réu pela sexta vez. Ele vai responder por organização criminosa junto com os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. O ex-presidente também virou réu por obstrução de Justiça. A denúncia foi recebida...

Cinquenta deputados federais são réus em processos criminais

Levantamento feito pelo portal de notícias G1 mostra que 50 deputados federais respondem hoje a processos criminais na Justiça. O dado representa 10% do total de parlamentares na Câmara (513). São, ao todo, 95 processos – apenas um dos deputados responde a 30 ações (quase um terço do total). O leque de...