Governo faz revisão de normas de segurança e saúde no trabalho; veja as mudanças

A modernização de três normas de segurança e saúde no trabalho foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). O novo documento foi postado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. Estão com nova redação a Norma Regulamentadora NR-3, sobre embargo e interdição; a NR-24,...

INSS começa revisão de benefícios com suspeitas de irregularidades

Com a meta de analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos pelos próximos 18 meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta sexta-feira (12), a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Uma força-tarefa foi montada pelo...

A Câmara dos Deputados começou a debater a revisão do SUS, a única alternativa disponível para dois de cada três brasileiros

A Câmara começou a debater a revisão do Sistema Único de Saúde, única alternativa disponível para dois de cada três brasileiros. O desempenho e as fragilidades da rede pública foram discutidos por deputados e técnicos do Banco Mundial, agência financeira de fomento das Nações Unidas que acompanha a evolução do...

Secretaria do Meio Ambiente indica monitoramento de barragens do RS

Foi divulgado o segundo relatório do plano de vistorias realizadas nas barragens do RS, no mês de maio. O Grupo de Trabalho de Segurança de Barragens do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), foi quem publicou o documento nesta quinta-feira (6)....

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre receberá em até 120 dias um relatório sobre leis municipais inúteis

Presidente da comissão especial e multisciplinar encarregada de rever leis de Porto Alegre que podem ser revogadas por não terem mais utilidade, o vereador Felipe Camozzato (Novo) informou que o colegiado tem até 120 dias para apresentar à Câmara Municipal um relatório de conclusão. Ele considera o prazo curto. “Por esse...

O Ministério Público Federal diz que não permitirá a revisão de terras indígenas demarcadas

O subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha, responsável pela temática indígena no Ministério Público Federal (MPF), afirmou nesta quarta-feira (23) não haver previsão legal ou constitucional para se reverter a demarcação de terras indígenas no Brasil. As informações são da Agência Brasil. “É um impossível jurídico rever demarcações de terras...

Os aposentados do INSS que querem aumentar o valor do benefício podem pedir a revisão dos ganhos

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que querem conquistar um aumento no benefício podem se preparar para pedir revisão de seus ganhos. Em alguns casos, o prazo máximo para o pedido é de dez anos após a concessão do benefício. Porém, muitas revisões não têm prazo de...

A cada duas pessoas que passaram por perícia no pente-fino do INSS, uma teve o benefício por incapacidade cancelado

A cada duas pessoas que passaram por perícia no pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), uma teve o benefício por incapacidade cancelado, informou o Ministério do Desenvolvimento Social. O pente-fino começou em 2016 com as perícias nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez. Ao todo, até 25 de outubro,...

Após a disparada nos preços do gás de cozinha, a Petrobras promete revisar a sua política para o produto

Nessa quinta-feira, a Petrobrás informou que revisará a metodologia de reajuste de seus preços do gás de cozinha. A decisão ocorreu após uma disparada nas cotações do produto, que subiram quase 70% para os distribuidores desde o início de junho deste ano, motivando críticas de vários setores do País. A estatal...

A nova versão da reforma da Previdência, bem mais enxuta que a proposta original, deverá exigir nova revisão das regras dentro de 5 ou 7 anos

A nova versão da reforma da Previdência, bem mais enxuta que a proposta original, deverá exigir uma nova revisão das regras dentro de 5 ou 7 anos. Isso significa que o próximo governo já terá de colocar na agenda ajustes para evitar que a trajetória de gastos volte a crescer...