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“Me senti na obrigação de defender a honra do Supremo”, disse o ministro Ricardo Lewandowski sobre as críticas de advogado em avião

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que só reagiu ao advogado que criticava o tribunal no avião em que viajariam de São Paulo para Brasília, na terça-feira (04), porque ele ofendeu a Corte. “Eu me senti na obrigação de defender a honra do Supremo”, afirmou o...

O ministro do Supremo Luiz Fux concedeu uma liminar suspendendo a entrevista com o ex-presidente Lula, anteriormente autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux concedeu uma liminar suspendendo a divulgação de entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta sexta-feira (28). O pedido, feito pelo jornal Folha de S.Paulo, tinha sido deferido por Ricardo Lewandowski, do mesmo STF, nesta sexta pela manhã. A...

A advogada-geral da União se reuniu com um ministro do Supremo para discutir a liminar sobre a privatização de estatais

A ministra-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça, reuniu-se com o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), a fim de discutir a ação em que o magistrado proibiu, de forma liminar, a privatização de estatais quando não há o aval do Congresso Nacional, em casos de perda...

A liminar concedida pelo ministro do Supremo Ricardo Lewandowski exigindo autorização do Congresso para privatizar empresas públicas tem mobilizado o governo

Mesmo sem poder de interromper o leilão das distribuidoras da Eletrobras, a liminar concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski exigindo autorização do Congresso para privatizar empresas públicas tem mobilizado o governo. Caberá à ministra-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça, entrar com recurso no Supremo Tribunal...

Um ministro do Supremo negou a notícia de que o julgamento de recurso de Lula será secreto

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), desmentiu nesta quinta-feira (21) a notícia de que ele teria a intenção de tornar secreta a sessão marcada para a próxima terça-feira (26) na Segunda Turma da Corte, da qual é presidente. A data foi escolhida para o julgamento de um recurso da defesa...

Ministro do Supremo determinou que seja analisada a ação que pede a anulação da intervenção na segurança pública do Rio

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que seja analisada pelo plenário da Corte a ação do PSOL que pede anulação do decreto presidencial de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Ainda não há data para o julgamento. O partido argumenta que a intervenção tem...

O Supremo não pode se submeter às “forças políticas do momento”, diz o ministro Ricardo Lewandowski

“Nossa Constituição não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento”, disse o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que cassou ordem de prisão fundamentada no fato de o segundo grau de jurisdição já ter se esgotado. A liminar...

Um ministro do Supremo manteve o reajuste salarial dos servidores públicos federais

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (18) a MP (medida provisória) editada em outubro pelo presidente Michel Temer que adiava para 2019 o reajuste dos servidores públicos federais previsto para janeiro de 2018. Na mesma decisão, o ministro suspendeu o dispositivo da MP que elevava de...

Lewandowski tem alta hospitalar após cair e quebrar costelas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski recebeu alta do Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, informou a assessoria do centro médico. O ministro fraturou costelas após cair enquanto passeava com seus cães em 28 de outubro, em São Paulo. A internação ocorreu no mesmo dia do...

A Ordem dos Advogados do Brasil pode intervir em processos contra advogados

Como a Ordem dos Advogados do Brasil tem legitimidade para intervir em processos contra profissionais da área, o Tribunal de Contas da União só poderá julgar a ação que apura supostas irregularidades praticadas no Sesc (Serviço Social do Comércio) e no Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) no Rio de...