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CCJ do Senado organiza audiências públicas sobre a reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dedicará a semana para debater o texto da reforma da Previdência. Foi aprovado, nesta quarta-feira (14), uma série de pedidos dos senadores para a realização de audiência públicas de discussão da reforma da Previdência. O objetivo é que em todos os...

Economia cai para R$ 933,5 bi após alterações na reforma da Previdência

Após os partidos aprovarem concessões à reforma da Previdência, o governo apontou redução na economia que seria feita com a medida, caindo para R$ 933,5 bilhões. O número foi divulgado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, nesta quinta-feira (18). Marinho já havia dito...

Governo anuncia substituição do sistema eSocial para 2020

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, informou que o governo trabalha para “simplificar” o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O anúncio foi feito nesta terça-feira (09). Segundo ele, em janeiro de 2020 vão ser implementados dois novos sistemas....

Secretario especial de Previdência e Trabalho comenta impactos da reforma da Previdência em evento do Lide

O secretario especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, esteve em Porto Alegre nesta sexta-feira (5), como convidado do encontro do Lide - Grupo de Lideres Empresariais, no Country Club. O representante do governo do presidente Jair Bolsonaro fez uma palestra sobre os impactos sociais e econômicos da reforma da Previdência....

Bolsonaro disse que não ajudará a incluir Estados e municípios na reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro avisou que não vai pegar em armas para reincluir Estados e municípios nas regras que serão impostas pela reforma da Previdência. Ao contrário. Em reunião com a bancada do Podemos, na última terça-feira (18), ele disse não ver motivos para brigar pelos governadores e avaliou que os mandatários favoráveis...

Nova regra do INSS dá aposentadoria maior a quem tem dois empregos

A lei 13.846, que cria um pente-fino no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e muda as regras de benefícios, foi sancionada na última semana com algumas alterações que beneficiam os segurados e outras que podem trazer prejuízos a eles. Derivada da medida provisória 871, publicada em janeiro deste ano, a lei...

O trabalho aos domingos exige uma escala de folgas, determinou o governo federal

O governo federal ampliou o número de setores que podem trabalhar aos domingos e feriados de forma permanente. Subiu de 72 para 78 o número de categorias que podem ter trabalhos nesses dias. O texto foi publicado na edição da quarta-feira (19), do Diário Oficial da União. Caso a empresa decida trabalhar...

Revisão de normas de segurança e saúde trará mais emprego, afirma o secretário de Previdência e Trabalho

Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, nas redes sociais, que serão revistas todas as Normas Regulamentadoras (NRs) envolvendo segurança e saúde no Brasil, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também se manifestou. Marinho postou um vídeo na conta da secretaria no Twitter, explicando os planos de “desburocratizar”...

Ministro da Economia e secretário defendem reforma da Previdência na comissão especial

A comissão especial da Câmara dos Deputados instaurada para analisar a reforma da Previdência recebe o ministro da Economia Paulo Guedes e o secretário especial de Previdência e Trabalho da pasta, Rogério Marinho, na tarde desta quarta-feira (8). “Vamos começar o debate com a presença do principal interlocutor dessa matéria junto...

O secretário do Ministério da Economia garantiu que o projeto da reforma da Previdência dos militares estará no Congresso até quarta-feira

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, reiterou nesta sexta-feira (15) que a proposta de reforma previdenciária dos militares será entregue ao Congresso em 20 de março, conforme a promessa original do governo. Segundo Marinho, que participou de evento da FGV no Rio de Janeiro,...