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Ministro do Supremo não aceita a ação do governo gaúcho para suspender o reajuste automático dos salários dos juízes

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou "inadmissível" o uso de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pelo governo do Rio Grande do Sul a fim de questionar a automaticidade de reajuste do subsídio da magistratura gaúcha e decidiu pelo indeferimento da inicial ajuizada pelo governador...

O governo gaúcho começa a pagar os salários do funcionalismo nesta segunda

Depois de obter no último sábado uma decisão favorável do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo do Rio Grande do Sul assegurou para esta semana o calendário de pagamentos dos salários do funcionalismo estadual. A notícia foi repercutida pelo próprio governador Eduardo Leite, por meio de postagem em sua conta...

O Rio Grande do Sul e mais seis Estados pediram ao Supremo para reduzir salários e jornadas do funcionalismo

Em carta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, secretários da Fazenda de sete Estados, entre eles o Rio Grande do Sul, pedem à Corte o restabelecimento da medida que prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho de servidores públicos com correspondente corte de vencimentos. A medida poderia ser adotada...

O Supremo pode permitir a redução da carga horária e os salários de servidores em ao menos cinco Estados

Pelo menos cinco estados poderão reduzir a carga horária e os salários de servidores, caso um artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que prevê essa medida seja considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O dispositivo permite que esse ajuste seja feito em caso de estouro do limite de...

Os Estados querem a ajuda do Supremo para poder reduzir os salários dos servidores

Governo federal e Estados contam com a ajuda do Supremo Tribunal Federal (STF)para ajudar no reequilíbrio das contas regionais. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quarta-feira, após encontro com governadores em São Paulo, que a Corte julgará, no dia 27 de fevereiro, várias ações diretas de inconstitucionalidade...

“Reduzir os encargos trabalhistas é prioridade”, disse o secretário da Receita Federal

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nessa quinta-feira que a desoneração da folha de pagamento é um dos primeiros itens na pauta do governo. Ele também descartou um aumento de impostos. Questionado sobre a reformulação do IR (Imposto de Renda) sinalizada pelo presidente Jair Bolsonaro, ele explicou que...

O governo estuda a redução de encargos sobre os salários e descarta a CPMF

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (10) que a desoneração da folha de pagamento é um dos primeiros itens na pauta do governo e descartou o aumento de impostos, como a CPMF. Questionado sobre a reformulação do Imposto de Renda, sinalizada pelo presidente Jair Bolsonaro, Cintra...

Reajuste do Supremo aumentou o gasto da Câmara dos Deputados em 250 milhões de reais

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou no sábado (05), durante uma visita a Goiânia, que o reajuste dos salários do STF (Supremo Tribunal Federal) aumentou o gasto da Câmara dos Deputados em R$ 250 milhões neste ano com o pagamento dos servidores. Embora o aumento de 16,38% aprovado...

Suplentes de senadores e deputados podem receber até 72 mil reais de salário por um mês de mandato apenas

Ao menos vinte suplentes tomarão posse no Congresso em janeiro para mandatos relâmpagos antes do fim da atual legislatura. Por um período inferior a um mês, eles receberão vencimentos que podem chegar a quase R$ 72 mil. Câmara e Senado estarão em recesso em janeiro, sem nenhuma atividade prevista. Os...

O governo gaúcho vai quitar os salários de outubro de até 10 mil reais nesta segunda-feira

Os servidores do Executivo gaúcho com vencimento líquido entre 8 mil reais e 10 mil reais terão seus salários quitados na próxima segunda-feira (26), de acordo com o Palácio Piratini. Com o pagamento de mais um grupo de funcionários, o governo do Rio Grande do Sul integraliza a folha de...