Últimas Notícias > segunda instância

Juíza manda tirar tornozeleiras de Delúbio e Vaccari após decisão do Supremo

Condenados na Lava-Jato e atualmente em regime semiaberto, os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares obtiveram, nesta segunda-feira (11), a revogação da execução de suas penas. A decisão, da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execução Penal de Curitiba, segue entendimento do STF (Supremo Tribunal...

“Não podemos achar que segunda instância é a única urgência do Brasil”, diz o presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância “não é a única urgência do Brasil” e defendeu cautela na análise do assunto pelo Congresso. “Qualquer resposta precipitada que o Parlamento der, vai ser o responsável por gerar mais instabilidade...

Bolsonaro é contra PEC que recupere segunda instância

A proposta de parlamentares de apresentar emenda à Constituição prevendo prisão depois de condenação em segunda instância deve enfrentar resistência no STF (Supremo Tribunal Federal), no Parlamento e até no governo —o presidente Jair Bolsonaro já se manifestou indiretamente sobre o tema. Em outubro, Bolsonaro postou no Facebook um comentário em...

Presidente do Supremo abre brecha para Congresso resgatar segunda instância por via mais rápida

Logo após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir barrar a prisão logo após condenação em segunda instância, na quinta-feira (7), uma declaração do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, abriu uma brecha para que o Congresso restabeleça o entendimento de que um réu pode ser preso antes de esgotados todos...

Justiça manda soltar o ex-ministro José Dirceu

A juíza substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, ordenou na noite desta sexta-feira (8), a soltura do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). Mais cedo, a defesa do petista apresentou pedido de liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal revogar a prisão após condenação...

Condenados em segunda instância, ex-governador do Rio de Janeiro e mais três deputados seguem presos mesmo após decisão do Supremo

As principais autoridades do Rio presas pela Lava-Jato fluminense não serão soltas mesmo após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), da última quinta-feira (7), que derrubou a prisão após condenação na segunda instância. O ex-governador Sérgio Cabral e os ex-deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, por exemplo,...

Membros do Ministério Público criticam decisão do Supremo sobre segunda instância; advogados elogiam

Pouco depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que proibiu na noite de quinta-feira (7), por maioria, o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, promotores, procuradores e advogados voltaram a expor suas diferenças em torno da questão, manifestando-se respectivamente contra e a favor da mudança na jurisprudência...

Ex-presidente Lula deixa a Superintendência da Polícia Federal, onde estava preso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou, por volta das 17h40min, a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde estava preso condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex. A decisão ocorre menos de 24 horas depois o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir, por...

Presidente da Câmara dos Deputados diz que vai deixar tramitar proposta que fixa prisão em segunda instância no Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) confirmou nesta sexta-feira (08) que deixará caminhar no Congresso um PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que irá fixar a prisão imediata após julgamento em segunda instância. A informação havia sido dada pelo jornal O Globo. A decisão de Maia foi externada...

“Parte do que acontece na política do Brasil devemos a Sérgio Moro”, diz Bolsonaro

Depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir pelo fim da prisão de pessoas condenadas em segunda instância, o presidente Jair Bolsonaro fez referências à Operação Lava-Jato e elogiou o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro. "Parte do que acontece na política do Brasil devemos a Sérgio Moro", afirmou. Minutos...