Últimas Notícias > Senado Federal

Porte de armas: CCJ do Senado aprova relatório que pede suspensão de decreto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o relatório que suspende o decreto sobre porte de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 7 de maio. Antes disso, comissão havia rejeitado relatório alternativo do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), pela continuidade do decreto,...

Câmara aprova projeto que altera prazos de tramitação das medidas provisórias

Com 351 votos, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera o rito das votações de medidas provisórias (PEC 70/11). Assim, deixando mais duros os prazos de tramitação no Congresso. A matéria, que foi originada do Senado, retorna agora...

MPs podem perder a validade se não forem votadas nessa segunda

Algumas medidas provisórias (MPs) assinadas no final do governo de Michel Temer e no começo do mandato de Jair Bolsonaro podem perder a validade nesta segunda-feira (3) se não forem votadas. Entre as quatro MPs que podem perder a validade, está a medida que diz respeito ao combate a fraudes no...

Moro minimiza desentendimento com Maia e defende projeto anticrime em audiência na CCJ

Nesta quarta-feira (27), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, minimizou o desentendimento com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocorreu na semana passada. A desavença envolveu tramitação do projeto anticrime, apresentado ao Congresso, e contemplou mais uma das confusões entre membros do governo. "Não temos...

Oposição faz nova contagem de votos e prevê 367 pró-impeachment de Dilma

Uma nova contagem de votos realizada na tarde dessa sexta-feira por partidos de oposição ao governo prevê um placar de 367 deputados a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e 129 contrários. Dezessete parlamentares ainda se declaram como indecisos. A votação que pode dar continuidade ao processo de deposição da...

Presidência da República abre procedimento por desvio ético contra o ministro da Educação, Aloizio Mercadante

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República determinou a abertura de procedimento de investigação por desvio ético contra o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A iniciativa foi tomada diante de denúncia apresentada pela bancada do PSDB no Senado Federal ao órgão federal. O partido de oposição acusa o ministro...

Em queda de braço com o Congresso, a presidenta Dilma decidiu assumir as rédeas nas negociações pela aprovação da reforma previdenciária e da recriação da CPMF

Em queda de braço com o Congresso, a presidenta Dilma Rousseff decidiu assumir as rédeas nas negociações pela aprovação da reforma previdenciária e da recriação da CPMF, consideradas as prioridades do governo no primeiro semestre. Dilma aceitou a sugestão de líderes da base aliada e, a partir do dia 23 deste...

Apesar de investigar senadores na Lava-Jato, procurador-geral da República deve obter apoio do Senado para sua permanência no cargo

  As denúncias contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL) não devem impedir a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo na quarta-feira. Às vésperas da sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da votação no plenário do Senado, o clima é de certeza...

Senado aprova MP que renegocia dívida de clubes de futebol

O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira a MP (medida provisória) do Futebol, que trata do refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol com o governo federal, estimadas em R$ 4 bilhões. Para que haja a renegociação das dívidas, as entidades deverão se submeter a regras de gestão mais transparentes e...

Senado impõe derrota ao governo e aprova reajuste automático a aposentados do INSS

O Plenário do Senado Federal impôs nessa quarta-feira nova derrota ao governo com a aprovação da proposta de reajuste automático do salário mínimo até 2019 extensiva para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Pela proposta confirmada pelos senadores, os benefícios previdenciários serão reajustados pela inflação –...