O Senado aprova projeto que obriga agressor de mulher a ressarcir o SUS

O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (19), um projeto que determina que o agressor nos casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar todos os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e aos dispositivos de segurança usados no monitoramento das...

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado tentarão acelerar a reforma da Previdência, disse o senador Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) afirmou nesta terça-feira (19) que parlamentares já amadureceram a necessidade de aprovar a reforma da Previdência, e que o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, estão comprometidos em dar agilidade ao trâmite do projeto. Ele admitiu, porém, que...

O pedido da criação da CPI da Lava Toga será protocolado nesta terça-feira

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) disse nesta segunda-feira, 18, que irá protocolar até o final da manhã desta terça-feira (19) o requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar o "ativismo judicial" em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga. O documento tem 28 assinaturas e ganhará a...

Flávio Bolsonaro recebe escolta de policiais do Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tem andado no Congresso com proteção policial. A vigilância de policiais legislativos foi solicitada ao Senado pelo próprio parlamentar e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República ). Por lei, o órgão tem a obrigação de garantir a segurança de familiares do...

Senado impõe derrota inédita a Donald Trump e derruba a declaração de emergência para construir um muro na fronteira dos Estados Unidos com o México

O Senado norte-americano derrubou nesta quinta-feira a declaração de emergência emitida pelo presidente Donald Trump no mês passado com o objetivo de conseguir os recursos necessários para construir um muro na fronteira dos EUA com o México, uma de suas principais promessas na campanha de 2016. A medida também já...

O Senado aprovou a cobrança de multa a empresa que não pagar salário igual a homens e mulheres

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (13), em regime de urgência, um projeto de lei que acrescenta à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) uma multa às empresas que não pagarem salários iguais para homens e mulheres que desempenhem a mesma função e a mesma atividade. O projeto vai agora...

O Senado convidou o ministro do Turismo a esclarecer os casos das candidaturas de laranjas

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, será chamado pelo Senado a dar esclarecimentos sobre a denúncia de que usou candidatas laranjas para desviar recursos eleitorais. O convite ao ministro foi aprovado na terça-feira (12) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor. Por se tratar de um...

O Senado aprova a regra que pune o constrangimento à amamentação em público

O Senado aprovou, em regime de urgência, um projeto para penalizar, com multa, a violação do direito à amamentação. O texto (PLS 514/2015) assegura o direito das mães de amamentar em local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento. A matéria faz parte da pauta prioritária da bancada feminina na...

A proibição expressa do aborto voltou à discussão no Senado

Em reação à pauta do STF (Supremo Tribunal Federal), o Senado aprovou, na terça-feira (12), o desarquivamento de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que pretende, segundo seus apoiadores, evitar alterações que ampliem as situações nas leis brasileiras em que o aborto é permitido. De 2015, a PEC é assinada...

Após derrota na Câmara dos Deputados, o governo revogou o decreto que mudava as regras sobre o sigilo de documentos

Depois de sofrer uma derrota política no Congresso Nacional e receber críticas pelo retrocesso que provocaria na transparência dos atos públicos, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o decreto que alterava as regra de aplicação da LAI (Lei de Acesso à Informação), que entrou em vigor em 2012. A medida foi...