O Senado prorrogou até 2019 a vigência de incentivo fiscal para o cinema

O Senado aprovou na terça-feira (12) uma medida provisória que estende até 2019 a vigência do incentivo fiscal destinado a estimular a construção de salas de cinema e a produção cinematográfica no País. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, a MP segue agora para sanção presidencial. O...

O Senado estendeu até 2024 o prazo para os Estados e os municípios quitarem os precatórios

O Senado aprovou na terça-feira (12) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estende de 2020 para 2024 o prazo para estados e municípios quitarem precatórios. Precatórios são cobranças de dívidas do poder público com cidadãos ou empresas após condenação judicial. A prorrogação do prazo é um alívio para Estados e...

A Reforma da Previdência deverá ser votada no Senado em fevereiro, disse Temer

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (8) que tem expectativa de que a reforma da Previdência, após ser aprovada na Câmara dos Deputados daqui a dez dias, siga para o Senado em fevereiro do próximo ano. Ele discursou no 22º Encontro Anual da Indústria Química, na capital paulista, acompanhado dos...

O presidente Michel Temer já faz um esboço de um sistema semipresidencialista para o País

Começou a tomar forma, em encontros nas últimas semanas entre o presidente Michel Temer, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o esboço de um projeto que muda o sistema brasileiro de governo para o semipresidencialismo. O texto preliminar...

O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que aumenta a transferência de recursos do governo federal para os municípios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (06) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que aumenta a transferência de recursos do governo federal para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Durante a votação, o senador Otto Alencar (PSD-BA) fez um apelo para que os senadores comparecessem ao plenário para aprovar a...

Sem atuar profissionalmente desde janeiro de 2016, Ronaldinho prepara aposentadoria e nega candidatura ao Senado

Sem atuar profissionalmente desde janeiro de 2016, quando defendeu o Fluminense na Florida Cup, Ronaldinho prepara o anúncio oficial de sua aposentadoria. De acordo com o craque, a confirmação vai acontecer em 2018, quando uma série de eventos marcará o final da carreira do jogador revelado pelo Grêmio e com...

O PT gaúcho fecha a chapa majoritária para eleições no Rio Grande do Sul sem Dilma. Ela ainda pode concorrer por Minas Gerais

O Diretório Estadual do PT no Rio Grande do Sul marcou para o dia 9 de dezembro o anúncio da chapa majoritária que vai concorrer às eleições estaduais de 2018. A presidenta cassada Dilma Rousseff não faz parte da chapa que tem o ex-ministro Miguel Rossetto como pré-candidato ao governo...

Os moradores das zonas rurais poderão ter autorização para comprar arma de fogo

Moradores da zona rural poderão ser autorizados a adquirir uma arma de fogo para utilizar na segurança de sua família e propriedade. Essa permissão está no PLS (Projeto de Lei do Senado) 224/2017, do senador Wilder Morais (PP-GO), aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, nesta...

O Senado mudou a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir o bloqueio de verbas para a segurança pública

O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que altera a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para garantir aos Estados e municípios a possibilidade de recebimento de repasses de investimento em segurança pública mesmo que estejam inadimplentes com a União. Hoje, a LRF prevê a interrupção de repasses voluntários da União quando...

Romero Jucá foi o senador mais visitado pelo lobista da Odebrecht Cláudio Melo Filho: 75 vezes

Registros de entrada no Senado entregues à PF (Polícia Federal) revelam que Romero Jucá (PMDB-RR) foi o senador mais visitado pelo lobista da Odebrecht Cláudio Melo Filho na época em que tramitaram medidas provisórias que, segundo delatores da empreiteira, foram "compradas" para favorecer o grupo. Em sua delação, Melo Filho disse...