Presidente do Senado diz que PEC da Previdência será promulgada nesta terça-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reafirmou que a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Previdência será promulgada em sessão solene no Congresso Nacional às 10h desta terça-feira (12). No mesmo tuíte, Alcolumbre disse que, às 14h do mesmo dia, o Senado continuará a analisar os destaques de...

A presidente da Comissão e Constituição e Justiça do Senado colocará em votação prisão em segunda instância

A presidente da CCJ (Comissão e Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), decidiu que colocará em pauta na próxima sessão a proposta de emenda constitucional que pretende permitir a prisão após a condenação em segunda instância, informa o jornal Folha de S. Paulo. A decisão é uma resposta direta...

Senado pode votar “PEC Paralela” da reforma da Previdência no plenário nesta quarta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer votar a chamada "PEC [proposta de emenda à Constituição] paralela" da reforma da Previdência no plenário nesta quarta-feira (06). “Eu vou tentar votar nesta quarta-feira tanto o primeiro quanto o segundo turno da PEC paralela da Previdência no plenário do Senado”, disse...

O Senado define a votação de aposentadoria para os trabalhadores que atuam em áreas com potencial de risco

Uma proposta de lei complementar que define critérios para aposentadoria de trabalhadores que atuam em áreas com potencial risco de vida, como vigilantes armados e similares deve ser apresentada nesta segunda-feira (4) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na mesma proposta serão definidas regras para eletricitários, trabalhadores com amianto e mineiros...

Comissão do Senado aprova proposta para tornar o feminicídio imprescritível

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para tornar imprescritível o crime de feminicídio. Atualmente, a Constituição coloca os crimes de racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado...

Senadores pedem apoio à população para Proposta de Emenda à Constituição que reduz número de parlamentares

Os senadores do movimento "Muda Senado, Muda Brasil" pediram, em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (23), apoio da população para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 12/2019, que reduz em um terço o número de senadores e deputados federais e promete uma economia anual de R$ 680 milhões. A...

Senado conclui aprovação da reforma da Previdência; novas regras entram em vigor após promulgação

O Senado concluiu nesta quarta-feira (23) a votação da reforma da Previdência. A matéria segue agora para promulgação pelo Congresso. As novas regras entram em vigor na data da promulgação, exceto as alíquotas de contribuição, que passam a valer após 90 dias. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que...

Senado vota destaques ao texto da reforma da Previdência; acompanhe ao vivo

O Senado deve concluir nesta quarta-feira (23) a votação da reforma da Previdência. O texto-base foi aprovado na terça (22), mas dois destaques que tratam da aposentadoria especial não foram votados na ocasião. A sessão para votação dos destaques iniciou nesta manhã. Um destaque do PT e outro da Rede ficaram...

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base da reforma da Previdência. "O Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência da história", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Continua no Plenário a apreciação de quatro destaques de bancada à...

Comissão do Senado aprova último relatório da reforma da Previdência; proposta segue para o plenário

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência. A PEC (proposta de emenda à Constituição) seguirá para o plenário, que tem sessão marcada para as 14h desta terça-feira para analisar o texto. O...