Começou o recesso de julho dos deputados e senadores: o semestre será de Congresso Nacional esvaziado em razão da campanha eleitoral

Após o recesso parlamentar que se iniciou nesta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados e o Senado vão reduzir o número de sessões de votação no segundo semestre porque deputados e senadores vão se dedicar à campanha eleitoral nos Estados. O recesso do Congresso Nacional começou oficialmente nesta quarta e vai até o próximo...

Com rejeição alta, Aécio Neves deve desistir do Senado e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) sinalizou a parlamentares mineiros que vai concorrer a deputado federal nas eleições de outubro. Segundo aliados, o tucano concluiu que não há condições políticas para tentar obter nas urnas um novo mandato ao Senado. Apesar de aparecer em segundo nas pesquisas, o senador teria um...

O Senado aprovou a tabela do frete rodoviário e anistiou os envolvidos na greve dos caminhoneiros: mais de 700 milhões de reais em multas poderão ser perdoados

O Senado aprovou a MP (medida provisória) que estabelece uma tabela de preços mínimos para os fretes rodoviários. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Na proposta, foi incluído um artigo que anistia as multas de trânsito e sanções judiciais aplicadas aos caminhoneiros entre os dias 21 de maio...

O Senado aprovou a medida provisória que institui a política de frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas e que dá anistia aos caminhoneiros

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a MP (medida provisória) que instituiu a política de frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas. Essa foi uma das reivindicações dos caminhoneiros atendidas pelo governo após a greve feita em maio. O texto não fixou os valores, mas criou as...

Veja perguntas e respostas sobre o projeto de proteção de dados pessoais aprovado pelo Senado

O Senado aprovou na última terça (10) projeto que dá as diretrizes para o armazenamento e o uso de dados pessoais por empresas e pelo setor público. A regra afetará companhias de todos os setores e têm como principal marca a exigência do consentimento de consumidores para que suas informações pessoais...

A comissão do Senado rejeitou que haja uma multa de até 50% a quem desistir de compra de imóvel

Aprovado pela Câmara dos Deputados em junho, o projeto que regulamenta a desistência de compra de imóvel na planta foi rejeitado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado nessa terça-feira  por 14 votos a 6. A proposta prevê que o consumidor que abdicar do contrato perderá até 50% do valor pago...

O Senado aprovou o projeto que define regras para a proteção de dados na internet: o texto já passou pela Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção de Temer

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que define as regras para a proteção de dados pessoais, chamado pelos parlamentares de "marco legal de proteção, uso e tratamento" de informações. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, como o conteúdo do projeto não foi modificado pelos senadores, segue para...

A preocupação com as chamadas notícias falsas mobilizou parlamentares dos mais variados partidos

A preocupação com as chamadas notícias falsas também mobilizou parlamentares dos mais variados partidos. Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, foram apresentadas iniciativas buscando alterar legislações como o Código Penal e o Marco Civil da Internet para instituir formas de coibir a disseminação de conteúdos falsos e...

A eliminação da Seleção Brasileira no Mundial fez o Senado mudar a sua programação para esta semana

E eliminação da Seleção Brasileira nas quartas-de-final do Mundial em disputa na Rússia motivou o Senado a modificar a sua programação para esta semana. Inicialmente, a sessão do plenário destinada a votações de projetos havia sido anunciada para a quarta-feira. Diante da derrota do time de Tite, Neymar e companhia para a...

Com a proximidade das eleições, o senador Aécio Neves vem sendo pressionado por aliados a não tentar se reeleger

Com a proximidade das eleições, o senador Aécio Neves (PSDB) vem sendo pressionado por aliados a não tentar se reeleger, mesmo tendo chances de obter uma das vagas do Senado em Minas, Estado em que alcançou 92% de aprovação quando deixou o governo, em 2010. Um dos nomes de maior projeção...