A Câmara dos Deputados aprovou a reforma administrativa. Agora, a medida provisória vai ao Senado

O plenário da Câmara dos Deputados terminou de aprovar nesta quinta-feira (23) a MP (medida provisória) do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que reestrutura os ministérios. O texto agora vai ao Senado, onde tem que ser aprovado até 3 de junho. Caso contrário, o governo passa a ter a mesma configuração...

Ministro da Economia diz que reforma da Previdência deve ser votada em até 90 dias

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou sobre a tramitação da reforma da Previdência, nesta quinta-feira (23). Ele afirmou que está otimista sobre a rapidez do processo e acredita que a medida deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional em, no máximo, três meses. “Acho que 60 a 90 dias isso...

Comissão do Senado aprova projeto de estímulo à produção de leite

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou uma medida que estimula a cadeia leiteira. O Projeto de Lei do Senado, aprovado nesta quarta-feira (22), isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) insumos, máquinas, aparelhos e instrumentos usados na produção de leite. O relator da proposta foi o...

CCJ aprova proposta que equipara homofobia ao crime de racismo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou a proposta que equipara a homofobia, ou seja, a discriminação contra pessoas LGBT+ ao crime de racismo. O Projeto de Lei 672/2019 visa incluir na Lei do Racismo os crimes contra orientação sexual e de identidade de gênero. O senador Alessandro...

Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

Foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. O plenário do Senado foi quem aprovou a medida e a matéria segue para sanção presidencial. A regulamentação prevê que o cuidador seja empregado por pessoa...

Senado aprova internação involuntária de usuários de drogas

Nesta quarta-feira (15), uma alteração importante foi aprovada pelos senadores brasileiros a respeito da política nacional sobre drogas. A internação involuntária, que ocorre contra a vontade da pessoa, será permitida para usuários de drogas, em período de até três meses. Agora, a medida aguarda sanção do presidente da República, Jair...

Senadora dá parecer a favor de proposta que regula demissão de servidor público

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou, nesta quarta-feira (15), na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, relatório favorável à proposta que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Após a leitura do parecer, houve pedido de vista coletiva e...

Fundeb vitalício ganha força no Senado

Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana. Os relatórios também devem ser apreciados na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do...

Projeto de lei que obriga presos a ressarcirem o Estado por despesas é aprovado pela Comissão do Senado

Entrou em votação hoje (14), no Senado, a proposta que obriga presos a ressarcir o estado pelas despesas com a própria estadia no estabelecimento prisional. Em abril, a medida passou pelo plenário, mas senadores da oposição levaram o projeto de lei para debate na Comissão de Direitos Humanos antes mesmo...

Bem distante

Líderes do governo na Câmara e no Senado repassaram nos últimos dias ao núcleo de articulação política do Planalto dados nada animadores. Mais de quatro meses depois de tomar posse, o presidente Bolsonaro conta, atualmente, com no máximo 200 votos na Câmara, conforme o mapeamento diário dos aliados – bem...