O Senado aprovou o aumento da multa para quem desiste de comprar imóvel na planta

O Senado aprovou na terça-feira (20) o texto-base do projeto que permite a aplicação de uma multa maior para quem desiste da compra de um imóvel na planta, o chamado "distrato". Em julho, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado rejeitou a proposta. O texto foi enviado ao plenário...

Temendo uma repercussão negativa, os senadores não devem votar a restrição à Lei da Ficha Limpa

Na pauta do Senado nesta terça-feira, o projeto de lei que contraria decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e restringe o alcance da Lei da Ficha Limpa não deve ser votado esta semana. Depois da repercussão negativa, senadores negociam retirá-lo de pauta. Em outubro do ano passado, os ministros do STF...

O Senado argentino aprovou o orçamento de 2019 com medidas de austeridade exigidas pelo Fundo Monetário Internacional para garantir a liberação de empréstimos

O Senado da Argentina aprovou o orçamento para 2019 com uma série de cortes de gastos e medidas de austeridade exigidas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) para assegurar a liberação de empréstimos no valor de US$ 56 bilhões. A votação terminou com 45 votos a favor, 24 contra e uma abstenção,...

O projeto que regulamenta o trabalho insalubre de grávidas e lactantes avança no Senado

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que regulamenta o trabalho insalubre para grávidas e lactantes. O texto segue para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O assunto foi tratado em uma medida provisória que caducou em abril deste ano,...

O Senado pode votar a redução da importância da Ficha Limpa

Sem alarde, senadores incluíram na pauta a votação de projeto que altera a inelegibilidade dos políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes de 2010, quando ela foi criada. Contrariando o entendimento já firmado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), os parlamentares querem que, nessas situações, em vez dos oito anos...

Senador quer abrir “caixa-preta” da Confederação Brasileira de Futebol

Eleito senador por Goiás com cerca de 1,5 milhão de votos, o radialista Jorge Kajuru, 58 anos, quer usar o seu mandato para renovar a administração esportiva brasileira. Crítico dos cartolas da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e do COB (Comitê Olímpico do Brasil), ele é um dos articuladores de...

Senadores especulam o motivo pelo qual o presidente da Casa, Eunício Oliveira, colocou em pauta o reajuste para o Supremo

Alguns parlamentares ficaram sem entender por que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), pautou o reajuste salarial para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Trata-se da primeira "bomba" para o governo de Jair Bolsonaro, que assume o comando do País em janeiro. O que se especula na Casa é...

O presidente do Supremo agradeceu o reajuste concedido pelo Senado e disse que o próximo passo é discutir a questão do auxílio-moradia dos juízes

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado na quarta-feira o reajuste dos salários dos ministros da Corte. Ele disse, ainda, que agora deve enfrentar a questão do auxílio-moradia do magistrados. “Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora resolver essa questão...

“Tremendo sucesso”, disse o presidente Donald Trump sobre as eleições legislativas nos Estados Unidos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (07) que as eleições legislativas no país foram um "tremendo sucesso". O comentário foi feito no Twitter, horas depois do fechamento das urnas, antes mesmo da apuração oficial. O resultado da eleição foi uma derrota parcial para o governo Trump,...

Veteranos e novatos já se movimentam para comandar o Senado a partir de 2019

Tão logo as eleições de outubro se encerraram e Jair Bolsonaro (PSL) venceu a corrida pelo Palácio do Planalto, o foco nos carpetes azuis do Senado se voltou para a disputa que definirá, em fevereiro de 2019, quem comandará a Casa pelos próximos dois anos. A derrota de Eunício Oliveira (MDB-CE)...