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Anulação de sentença de Sérgio Moro é recado do Supremo contra ilegalidades da Operação Lava-Jato, diz advogado

Em uma decisão inédita, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta terça-feira (27) a anulação de uma das sentenças da Operação Lava-Jato expedidas pelo ex-juiz Sérgio Moro. A Segunda Turma analisou o caso do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, condenado, no ano passado, a 11...

Nova sentença de Lula pode sair na semana que vem

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, que sucedeu Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, poderá dar a sentença sobre o caso do apartamento alugado pelo ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo na semana que vem. O imóvel é investigado como eventual propina da Odebrecht ao petista. Em despacho...

Sentença judicial diz que o brasileiro tem muito direito e pouca obrigação

Um juiz do Paraná, Gustavo Adolpho Perioto, da Vara Cível de Paraíso do Norte, foi taxativo em decisão publicada no dia 15 de maio. “Brasileiro tem muito direito e pouca obrigação.” No documento, o magistrado contestava a necessidade de intimação por mandado a um homem que cobra parte do seguro...

Juíza que condenou Lula admite que usou sentença do ex-juiz Sérgio Moro como modelo

A juíza federal Gabriela Hardt, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção no caso do sítio de Atibaia, no âmbito da Operação Lava-Jato, admitiu nesta segunda-feira (13) que escreveu sua sentença usando como modelo a decisão do ex-juiz Sérgio Moro também contra o ex-presidente. A defesa...

No Litoral Norte gaúcho, uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma funcionária grávida que urinou na roupa após ser proibida de ir ao banheiro

A 1ª Turma do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho) condenou a rede Walmart a indenizar por danos morais, uma funcionária gestante que urinou na própria roupa após ser impedida de deixar momentaneamente um dos caixas do estabelecimento para ir ao banheiro. O valor foi estipulado em R$ 5 mil. O caso...

Mulher com câncer é considerada morta em sentença no RS

A empresária Carla de Melo Machado, que luta contra um câncer de pele, entrou na justiça para ter acesso a um medicamento para seu tratamento. No entanto, na sentença da 3ª Vara Federal de Santa Maria, ela foi considerada morta. A Justiça alega que houve uma confusão, porque parte de outra...

Um dos condenados pela morte do menino Bernardo já está em liberdade condicional

O motorista Evandro Wirganovicz, 36 anos, um dos quatro réus condenados pela Justiça do Rio Grande do Sul no processo sobre o assassinato do menino Bernardo Boldrini, já está em liberdade condicional. Com a menor sentença dentre todos os acusados no caso, ele obteve a progressão do regime fechado para...

Caso Bernardo: pena máxima para o pai, Leandro Boldrini

Juíza Sucilene Engler faz leitura da sentença. Todos os réus são condenados pela morte do menino Bernardo Boldrini. O pai, primeiro a ter sentença proferida, foi condenado a pena máxima de 33 anos e 8 meses de prisão em regime fechado. O réu vai responder pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado...

Caso Bernardo: madrasta recebe a maior pena, de 34 anos e 7 meses de prisão

Após condenação de Leandro Boldrini, de 33 anos e 8 meses, Graciele Ugulini é condenada a 34 anos e 7 meses de prisão. A madrasta de Bernardo responde pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe mediante paga promessa de recompensa; motivo fútil, emprego de veneno e dissimulação) contra vítima...

Caso Bernardo: Edelvânia Wirganovicz é condenada a 23 anos de prisão

Mais uma sentença é proferida pela juíza Sucilene Engler. Edelvânia Wirganovicz recebe pena de 23 anos de prisão. A enfermeira foi acusada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (mediante paga promessa de recompensa, emprego de veneno e dissimulação) contra vítima menor de 14 anos e ocultação de cadáver triplamente qualificada. Ela...