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Servidores pressionam o Congresso Nacional para barrar a reforma da Previdência

Fortemente atingidos pela proposta de reforma previdenciária enviada pelo governo ao Congresso, os servidores públicos preparam um lobby poderoso para defender a manutenção daquilo que o próprio ministro da Fazenda, Paulo Guedes, classificou de “privilégios”. Além de fazer pressão diretamente nos parlamentares que vão votar o projeto, as categorias também...

O governo federal pode mudar a política de reajuste salarial dos servidores públicos

O governo pode alterar a política de reajuste salarial dos servidores públicos, aplicada nos últimos anos, por não ter condições de se comprometer com aumento de despesa futura diante da forte restrição fiscal e da indefinição em torno da aprovação da reforma da Previdência Social. Neste ano, boa parte das...

O Supremo pode manter o veto à redução de salários e jornadas de trabalho dos servidores estaduais

Governadores vão enfrentar dificuldades para obter aval do STF (Supremo Tribunal Federal) à redução dos salários e da jornada de trabalho de servidores estaduais, avalia a equipe do governo federal que acompanha a situação de calamidade financeira nos Estados. A medida deve ser debatida nesta quarta-feira, quando a Corte discutirá...

Os servidores públicos com altos salários ameaçam ir ao Supremo contra o aumento na contribuição previdenciária

Associações de servidores públicos que ganham altos salários ameaçam ir à Justiça contra o aumento para até 22% da contribuição previdenciária, previsto na reforma da Previdência. As entidades alegam que a alíquota é ilegal. Argumentam ainda que a carga tributária imposta para quem ganha acima de R$ 39 mil é equivalente a...

A polícia investiga uma fraude no Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Canoas

Agentes da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Departamento Estadual de Investigações Criminais deflagraram, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Corpore Sano com o objetivo de apurar a suposta prática dos crimes de falsificação de documento público, falsificação de...

O governo vai manter o reajuste dos servidores públicos federais

Em uma das primeiras bombas fiscais a estourar nas mãos da equipe do presidente Jair Bolsonaro, o governo desistiu de brigar pela suspensão do reajuste salarial de servidores públicos. Para rodar a folha de pagamentos ampliada, a União terá um gasto extra de R$ 4,7 bilhões neste ano. As informações...

O governo gaúcho começa a pagar os salários do funcionalismo nesta segunda

Depois de obter no último sábado uma decisão favorável do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo do Rio Grande do Sul assegurou para esta semana o calendário de pagamentos dos salários do funcionalismo estadual. A notícia foi repercutida pelo próprio governador Eduardo Leite, por meio de postagem em sua conta...

O Supremo pode permitir a redução da carga horária e os salários de servidores em ao menos cinco Estados

Pelo menos cinco estados poderão reduzir a carga horária e os salários de servidores, caso um artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que prevê essa medida seja considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O dispositivo permite que esse ajuste seja feito em caso de estouro do limite de...

Os Estados querem a ajuda do Supremo para poder reduzir os salários dos servidores

Governo federal e Estados contam com a ajuda do Supremo Tribunal Federal (STF)para ajudar no reequilíbrio das contas regionais. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quarta-feira, após encontro com governadores em São Paulo, que a Corte julgará, no dia 27 de fevereiro, várias ações diretas de inconstitucionalidade...

O governo federal expulsou 643 servidores em 2018, 65% deles por corrupção

O combate à impunidade, uma das diretrizes da CGU (Controladoria-Geral da União), resultou, em 2018, na punição de 643 agentes públicos por atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores). Foram 516 demissões de funcionários efetivos; 89 cassações de aposentadorias; e 38 destituições de ocupantes de cargos em...