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“Senado não tem pressa com pacote econômico”, diz a senadora Simone Tebet

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o governo vai ter de escolher entre aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial este ano com alterações ou deixar para 2020 insistindo no conteúdo proposto pelo ministro da Economia, Paulo...

Senado adia votação da reforma da Previdência para quarta-feira

A votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência no Senado, primeiramente prevista para esta terça-feira, foi adiada para a quarta-feira (25). O motivo é que a reunião de deputados e senadores no Congresso nesta terça não possibilita que seja feita uma sessão deliberativa...

Aprovação final da reforma da Previdência pode atrasar após adiamento de votação

O adiamento em um dia na votação da reforma da Previdência em primeiro turno no plenário do Senado pode atrasar o cronograma de tramitação da proposta na Casa. Pelo calendário definido anteriormente, a apreciação da matéria estava prevista para esta terça-feira (24) em primeiro turno e no segundo turno, até...

Maioria na sociedade e minoria no Congresso Nacional, as mulheres são as grandes vencedoras do Prêmio Congresso em Foco 2019

Maioria na sociedade, minoria no Congresso, as mulheres são as grandes vencedoras do Prêmio Congresso em Foco 2019, na avaliação do júri especializado. O corpo de jurados escolheu Tabata Amaral (PDT-SP) como a melhor deputada do ano e Simone Tebet (MDB-MS) como a melhor senadora, esta pelo segundo ano consecutivo. Com trajetórias...

A Agência Nacional de Aviação Civil e as companhias aéreas devem satisfação por “fraude” na cobrança de bagagens

Autora do requerimento de audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) para debater a política de cobrança de bagagens despachadas no transporte aéreo, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) afirmou que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e as empresas do setor devem explicações à sociedade. A CAE aprovou o requerimento, e...

O Senado aprovou em segundo turno a proposta que torna o estupro um crime que não prescreve

O Senado aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (9), por unanimidade, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna imprescritível o crime de estupro. Quando um crime prescreve, o agressor não pode mais ser processado nem punido pelo crime que cometeu. Atualmente, o prazo de prescrição para o estupro varia...