O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reuniu-se com a presidente do Supremo para tratar da segurança do julgamento de Lula

Em visita à ministra Cármen Lúcia no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda (15), o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, pediu reforço de segurança para o prédio e os juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em razão do julgamento do ex-presidente...

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot prestou depoimento à Polícia Federal no inquérito que investiga supostas irregularidades nas delações premiadas de executivos do grupo J&F/Friboi

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi ouvido nesta segunda-feira (15) pela PF (Polícia Federal) na condição de testemunha no inquérito que apura possíveis irregularidades nas negociações do acordo de colaboração premiada dos executivos do grupo J&F, dono da JBS. Atualmente Janot é sub-procurador da República. As informações são do...

A Anvisa, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso podem mudar a regulamentação do fumo

A forma de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco poderá ser regulamentada este ano pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A questão já passou por consulta pública e será analisada na primeira reunião da diretoria colegiada da agência, marcada para a próxima terça-feira (16),...

O governo Temer e a Câmara dos Deputados recorrem contra a decisão que impede a privatização da Eletrobras

A AGU (Advocacia-Geral da União) e a Câmara dos Deputados ingressaram nessa segunda-feira com recursos contra a liminar que suspendeu o artigo da MP (medida provisória) 814, que permite a privatização da Eletrobras. Na quinta-feira passada, o juiz da 6ª Vara Federal de Pernambuco, Cláudio Kitner, concedeu uma liminar suspendendo parte da...

O Supremo ampliou o poder do Conselho Nacional de Justiça

O Supremo Tribunal Federal publicou um acórdão que dá mais poder ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A decisão unânime dos ministros permite ao órgão não aplicar leis que considere inconstitucionais. Na prática, o conselho poderá, previamente, sem passar pelo Judiciário, suspender a criação de um novo auxílio a um...

Michel Temer responderá todas as perguntas da Polícia Federal até quarta-feira

O presidente Michel Temer pretende responder às 50 perguntas feitas pela PF (Polícia Federal) no âmbito do inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que apura supostas irregularidades no Decreto dos Portos que tem o peemedebista entre os investigados. Segundo o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, as respostas serão...

A Polícia Federal pretende concluir as mais de 200 investigações sobre políticos no Supremo até o fim do ano, disse o seu diretor-geral

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, afirmou nesta quarta-feira (10) que a corporação pretende concluir até o fim deste ano as mais de 200 investigações sobre políticos e autoridades em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal). A meta foi anunciada à imprensa após uma reunião do diretor com a presidente...

O governo vai recorrer ao Supremo para tentar manter posse de Cristiane Brasil

O presidente Michel Temer deve recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar manter a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Na tarde desta terça-feira (9), o vice-presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2.ª Região), desembargador federal Guilherme Couto de Castro, negou recurso da AGU (Advocacia-Geral da...

O filho do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, assumiu a faculdade do pai, cortou patrocínios e aproximou os alunos da direção

Em maio passado, o advogado Francisco Schertel Mendes, 32 anos, deixou para trás o salário de R$ 30 mil que ganhava como consultor concursado do Senado para assumir a direção do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), principal negócio do pai, ninguém menos o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)...

Conheça os processos que travam o funcionamento do Supremo

Algumas discussões que chegaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) nos últimos anos avançaram em 2017, mas foram interrompidas por adiamentos. Dentre elas estão as que tratam dos limites de áreas quilombolas (desde 2004), da imunidade tributária de empresas no Simples (desde 2009), da descriminalização do porte de drogas para uso...