Últimas Notícias > STF (Supremo Tribunal Federal)

Juízes de tribunais federais tomaram a iniciativa de enviar casos que envolvem prefeitos e deputados estaduais à primeira instância

Sem o STF (Supremo Tribunal Federal) ter decidido ampliar a restrição do foro especial a outras Cortes, juízes dos TRFs (tribunais regionais federais) tomaram a iniciativa de enviar, por analogia, casos que envolvem prefeitos e deputados estaduais à primeira instância. A aplicação da medida não é unânime entre os magistrados, mas...

Acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, o ex-ministro Geddel Vieira Lima já teve sete parentes trabalhando na Câmara dos Deputados

Acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) já teve sete parentes como funcionários da Câmara dos Deputados. Mãe, mulher, irmãos e cunhadas do cacique emedebista, que está preso preventivamente desde setembro em Brasília, ocuparam postos de assessores da Mesa Diretora ou secretários parlamentares em...

A Procuradoria-Geral da República denunciou um deputado por desvio de recursos de banco de alimentos

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por desvio de recursos públicos quando era prefeito de Campina Grande, em 2006. Ele e outras três pessoas teriam se apropriado de R$ 75 mil destinados à compra de equipamentos e material de consumo para...

O Brasil possui ao menos 58 mil autoridades com foro especial

Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) discute a restrição do foro especial aos 594 deputados federais e senadores, a legislação brasileira garante a prerrogativa a pelo menos 58.660 pessoas, aponta levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo. Autoridades que ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis...

Considerado uma incógnita, o voto da ministra do Supremo Rosa Weber pode ser decisivo no julgamento do habeas corpus de Lula

Observadores do STF (Supremo Tribunal Federal) consideram que o voto decisivo para livrar ou não da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no julgamento desta quarta-feira (04), virá da ministra Rosa Weber, conhecida na Corte pela discrição nas manifestações públicas e rigor nas decisões judiciais. Condenado por corrupção e...

Princípio de incêndio atinge o prédio dos gabinetes dos ministros do Supremo

Um princípio de incêndio atingiu, na manhã desta segunda-feira (26), o anexo 2-A do STF (Supremo Tribunal Federal), prédio onde ficam os gabinetes dos ministros da Corte, em Brasília. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o fogo foi causado por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado. Cerca de 200 pessoas...

Manifestantes protestaram contra o ministro do Supremo Gilmar Mendes em São Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi recebido com tomates na chegada a um evento do qual participará na capital paulista nesta segunda-feira (19). Os tomates foram atirados no carro que conduzia o ministro por um pequeno grupo de manifestantes, que protesta desde o início da manhã...

Advogados articulam movimento para pressionar o Supremo a rever prisões em segunda instância

Um grupo de criminalistas articula um movimento para convencer a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a pedir formalmente à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, que reabra o debate sobre prisões em segunda instância. O grupo, que inclui defensores de vários investigados pela Operação Lava-Jato, quer dar caráter...

Ministro do Supremo Tribunal Federal manda investigar vazamento de suposto dado sigiloso a Temer

Relator do inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga o presidente Michel Temer e a edição de um decreto sobre o setor portuário, o ministro Luís Roberto Barroso mandou investigar o vazamento de supostas informações sigilosas à defesa do presidente. Na terça-feira (06), os advogados de Temer pediram a Barroso...

O Supremo Tribunal Federal autorizou a quebra de sigilos em inquérito que investiga o presidente Michel Temer

Relator do inquérito que investiga o presidente Michel Temer e a edição de um decreto de maio de 2017 que mudou regras de concessões para empresas portuárias, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou em 15 de dezembro passado a quebra de sigilo bancário e fiscal...