Últimas Notícias > STF (Supremo Tribunal Federal)

Luiz Fux foi eleito para substituir o ministro Gilmar Mendes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi eleito nesta quinta-feira (07), por seis votos a um, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A votação que elegeu Fux ocorreu por meio de uma urna eletrônica. O magistrado assumirá o comando da Corte eleitoral em fevereiro do ano que vem,...

Ministro do Supremo libera a irmã do senador Aécio Neves da prisão domiciliar e do uso de tornozeleira eletrônica

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio de Mello liberou Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), da prisão domiciliar e do uso de tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada na quarta-feira (06), retira ainda as outras medidas cautelares impostas a ela, como a proibição de sair do...

O Supremo julgará se a Polícia Federal pode fechar acordos de delação premiada

Motivo de disputa entre a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a PF (Polícia Federal), a competência para firmar acordos de colaboração premiada deverá ser julgada em dezembro pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A presidente da Corte, Cármen Lúcia, informou que pautará a ação em que a PGR tenta obter a...

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, defendeu o fim do foro privilegiado e reconheceu voto confuso em ação que livrou o senador Aécio Neves

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, defendeu o fim do foro privilegiado de forma mais abrangente que em discussão na Corte. Ela também se posicionou a favor de algumas das medidas consideradas essenciais pela força-tarefa da Operação Lava-Jato, como a execução da pena após condenação em...

Supremo retoma o julgamento que pode restringir o foro privilegiado dos políticos

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a discutir nesta quinta-feira (23) uma proposta que pode restringir o alcance do foro privilegiado para políticos na Corte. A ideia é deixar na Corte somente casos criminais de parlamentares e ministros investigados por crimes praticados no cargo e em razão dele. Aqueles delitos praticados...

O senador Renan Calheiros é condenado a pagar uma multa de R$ 246 mil no caso Mônica Veloso

A Justiça Federal em Brasília condenou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a pagar uma multa de R$ 246.853,20 juntamente com a construtora Mendes Júnior e o lobista Cláudio Gontijo no processo em que foram considerados culpados por improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão. A sentença, proferida na última sexta-feira (17), também...

O Supremo Tribunal Federal deve limitar o alcance do foro privilegiado

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá formar maioria para restringir a extensão do foro privilegiado. A tendência do STF é de que prevaleça o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso, de que os políticos só terão direito ao foro privilegiado se o crime do qual forem acusados tiver sido...

A ministra Cármen Lúcia evita pautar no Supremo Tribunal Federal ação que leve à retomada da discussão sobre prisão após condenação em segunda instância

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, não vai pautar neste ano nenhuma ação que leve à retomada da discussão sobre prisão após condenação em segunda instância.  Duas ações sob a relatoria do ministro Marco Aurélio estão em fase de instrução processual e ainda não foram liberadas...

Investigação do Supremo Tribunal Federal sobre o senador Renan Calheiros deve ser arquivada

Depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitar em outubro denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL) por falta de provas, outra investigação sobre o senador na Lava-Jato caminha para o arquivamento, como indica petição da PF (Polícia Federal) ao relator, ministro Edson Fachin. O inquérito, um dos 15 no STF que têm...

Itens da nova legislação trabalhista são questionados em ações no Supremo Tribunal Federal; saiba quais

As novas regras da legislação trabalhista entraram em vigor neste sábado (11) e parte dos itens é alvo de questionamentos em ações no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde a sanção da lei, em julho, ao menos quatro ações passaram a tramitar na Corte para contestar pontos da nova legislação. Em todas...