Últimas Notícias > STF (Supremo Tribunal Federal)
  • Em carta ao ministro do Supremo Edson Fachin, o empresário Joesley Batista defende delação e diz ter vergonha de áudio

    O empresário Joesley Batista, da JBS/Friboi, enviou uma carta ao ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendendo a manutenção do seu acordo de delação premiada. Em setembro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) anunciou o rompimento do acordo e denunciou Joesley, que foi preso. Cabe ao ministro homologar a rescisão...

    Senado deve decidir nesta terça-feira se mantém o afastamento de Aécio Neves

    O Senado deve decidir nesta terça-feira (17) se Aécio Neves (PSDB-MG) vai continuar afastado do mandato e proibido de sair de casa à noite. A votação das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) ao parlamentar mineiro está prevista para iniciar à tarde, mas deve se estender...

    O Supremo Tribunal Federal julgará restrições para a população LGBT doar sangue

    O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima quinta-feira (19) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5543, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contra trechos de portaria do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que proíbem a doação de sangue por homens...

    O governo Michel Temer defende a revisão da possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância

    O governo Michel Temer defende a revisão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a AGU (Advocacia-Geral da União) argumentou que a pena somente deve ser executada depois de esgotados todos os recursos da defesa, o chamado trânsito em julgado. Em...

    Supremo manda o Senado analisar o projeto que muda as regras das telecomunicações no Brasil

    O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na quinta-feira (05) que o Senado analise imediatamente o projeto de lei que muda as regras das telecomunicações no Brasil. Em fevereiro, o colega Luís Roberto Barroso decidiu, em caráter liminar, que o Senado deveria retomar as discussões. A decisão...

    A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, diz que os juízes devem se especializar sem perder a noção do conjunto

    A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira (29) em Belo Horizonte que os juízes vêm cada vez mais aprofundando seus conhecimentos, mas considerou ser preciso tomar alguns cuidados com a especialização. A avaliação foi apresentada durante sua conferência no Seminário Reforma Trabalhista, evento realizado pelo...

    Polícia Federal investiga mala da empreiteira OAS e novas digitais em apartamento usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima

    A PF (Polícia Federal) investiga se há relação entre os R$ 51 milhões achados em um apartamento ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e a empresa OAS. Alguns maços de dinheiro vinculados ao peemedebista estavam guardados em uma bolsa de couro com o logotipo da empreiteira. Em 2014, a PF achou...

    Nova denúncia contra Michel Temer e reforma política dominam a pauta desta semana no Congresso Nacional

    A nova denúncia contra o presidente Michel Temer, oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República), e a análise de propostas da reforma política dominam a pauta desta semana no Congresso Nacional. Temer foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. Mas o STF só...

    O Supremo Tribunal Federal prevê uma relação menos tensa com a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em relação aos rumos da Operação Lava-Jato

    Depois de um desgaste na relação entre Rodrigo Janot, no fim do mandato como procurador-geral da República, e o STF (Supremo Tribunal Federal), a expectativa na Corte é de que sua substituta, Raquel Dodge, titular da PGR a partir desta segunda-feira (18), foque no papel institucional do Ministério Público Federal,...

    “Facínoras roubam do País a verdade” e “bandidos constroem versões” em busca de perdão, diz Palácio do Planalto sobre as acusações contra Temer

    No dia seguinte à conclusão do inquérito no qual a PF (Polícia Federal) aponta indícios de que o presidente Michel Temer tinha voz de comando em uma suposta organização criminosa formada por integrantes do PMDB da Câmara dos Deputados, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nesta...