O Tribunal Superior Eleitoral mandou retirar do ar um vídeo atribuído à campanha de Bolsonaro, com críticas ao Supremo

O ministro Carlos Horbach, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), atendeu a um pedido da defesa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e mandou retirar de circulação do site www.youtube.com ao menos oito vídeos atribuídos à campanha do candidato que atacam membros do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a defesa do candidato,...

O presidente do Supremo não quis “furar a fila” na hora de votar

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, votou no final da manhã de domingo (7) na seção eleitoral que funcionou em uma escola no bairro Lago Norte, em Brasília. Apesar de ter prioridade, podendo “furar fila”, o ministro dispensou o privilégio e aguardou sua vez como todos os outros...

“Corrupção não é uma nota de pé de página da história”, disse ministro do Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que a corrupção não é uma nota de pé de página da história. A declaração foi dada durante um encontro para comemorar os 30 anos da Constituição Brasileira, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). “Ela [a corrupção]...

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, reafirmou a decisão que censurou a entrevista de Lula ao jornal Folha de São Paulo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, reafirmou na noite de quarta (3) que mantinha a decisão de seu vice, Luiz Fux, suspendendo autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, dê entrevistas. O ministro Ricardo Lewandowski atendia a um pedido do próprio...

O Supremo liberou mais dinheiro para as candidaturas femininas nestas eleições

Uma decisão tomada pelo STF Supremo Tribunal Federal) nessa quarta-feira permitirá a aplicação de mais recursos nas candidaturas femininas nas eleições deste ano. Por nove votos a dois, a Corte autorizou que os partidos que nos últimos anos acumularam recursos voltados à promoção da mulher na política utilizem esses valores...

Censura a entrevista de Lula mostra parcialidade do Supremo no processo eleitoral, apontam juristas

O STF (Supremo Tribunal Federal) protagonizou, nos últimos dias, uma guerra de decisões entre três ministros da Corte em torno do direito de jornalistas entrevistarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril em Curitiba. O imbróglio, que começou na sexta, 28, e terminou na segunda,...

Candidatos que são réus no Supremo já ganharam 24 milhões de reais do fundo eleitoral para este ano

Em fevereiro, o senador de Rondônia pelo PDT, Acir Gurgacz foi condenado à prisão por crimes contra o sistema financeiro pelo Supremo Tribunal Federal). Mesmo assim, sujeito à Lei da Ficha Limpa, ele decidiu se candidatar ao governo do Estado. Em agosto, ele recebeu de seu partido R$ 1 milhão do fundo...

O ex-ministro José Dirceu prega “tirar todos os poderes do Supremo”

O ex-ministro José Dirceu defendeu ao portal 180 graus, no Piauí, “tirar todos os poderes do Supremo” e mudar até o nome do tribunal. “Não sei por que chamam Supremo. Deveria ser só Corte Constitucional”. Na semana passada, disse que o PT “vai tomar o poder”. “O Judiciário não é poder...

Decisão do Supremo abre brecha para que os Estados adiem pagamento ao governo federal

A recente vitória de Rondônia contra a União no STF (Supremo Tribunal Federal) abriu um precedente para que outros Estados que refinanciaram suas dívidas possam postergar as parcelas em atraso. O processo foi relatado pelo ministro Edson Fachin, que, há cerca de duas semanas, concedeu o desbloqueio de repasses federais para...

O presidente do Supremo diz que prefere chamar o golpe militar de “movimento de 1964”

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, classificou o golpe militar de 1964 como “movimento de 64”, se apoiando na obra do historiador carioca Daniel Aarão Reis, ele também disse que esquerda e direita tiveram responsabilidade no momento da tomada de poder pelos militares naquela ocasião, mas que...