O Supremo manteve a decisão que condena Bolsonaro a indenizar a deputada Maria do Rosário e a se retratar publicamente

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou um recurso apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra a sentença que o obriga a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi publicada na edição dessa terça-feira do "Diário de...

O Superior Tribunal de Justiça aprovou a venda dos bens de um fugitivo suíço que chegou a ser preso no Brasil e escapou

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) homologou a sentença da Justiça da Suíça, de 2012, que determinou a venda antecipada de quatro imóveis em São Paulo e no Rio de Janeiro do ex-operador financeiro suíço Mike Niggli, acusado em seu país de dar golpes de cerca de US$ 80 milhões. São...

Os ministros do Supremo defendem equiparar a homofobia ao racismo

Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores no STF (Supremo Tribunal Federal) de ações sobre a discriminação contra a população LGBT, vão defender a equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo. Ambos também veem omissão do Congresso Nacional no enfrentamento do problema. As informações são...

A Segunda Turma do Supremo negou mais um recurso para libertar o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha

Por unanimidade, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB) para revogar um dos mandados de prisão que foram emitidos contra ele. A decisão foi tomada por meio do plenário virtual, modalidade de julgamento online feita...

O Supremo notificou o ministro da Educação a se explicar sobre “brasileiro canibal”

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou notificar o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, a prestar esclarecimentos, caso queira, sobre uma entrevista dada por ele à revista Veja. O prazo estabelecido por ela é de dez dias. A decisão de Rosa é da última segunda-feira (11), mas...

O Supremo negou liberdade a um desembargador preso por venda de sentenças judiciais e retirou o segredo de Justiça do processo

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do desembargador aposentado compulsoriamente Evandro Stábile, preso em setembro do ano passado pela PF (Polícia Federal). Também foi retirado o segredo de Justiça do processo. No pedido feito à Corte, o advogado responsável...

Ministro do Supremo não aceita a ação do governo gaúcho para suspender o reajuste automático dos salários dos juízes

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou "inadmissível" o uso de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pelo governo do Rio Grande do Sul a fim de questionar a automaticidade de reajuste do subsídio da magistratura gaúcha e decidiu pelo indeferimento da inicial ajuizada pelo governador...

O senador Fernando Collor de Mello foi interrogado no Supremo em uma ação penal da Operação Lava-Jato

Durou mais de uma hora o interrogatório do ex-presidente da República e senador Fernando Collor (Pros-AL) na manhã desta quarta-feira (13) no STF (Supremo Tribunal Federal). Collor se tornou réu em 2017, quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de...

O presidente do Supremo disse que o diálogo entre os Poderes não quer dizer que a Corte vai chancelar todas as medidas do governo

Após almoço com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, defendeu um diálogo entre os poderes, mas disse que isso não significa que a Corte vai chancelar todas as medidas do governo. "É essa a ideia de ter uma harmonia, um diálogo,...

O presidente do Supremo negou que ministros da Corte tenham interferido no arquivamento da CPI “Lava-Toga”

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, negou nesta terça-feira (12), que os ministros da Corte tenham atuado para que o Senado recuasse da abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o "ativismo judicial" em tribunais superiores. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) afirmou ter conversado...