Home > stf

Eduardo Cunha quer anular a delação da JBS porque o acordo “viola de forma clara os princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade”

A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação do acordo de colaboração premiada dos sócios e executivos do grupo J&F. O requerimento foi feito em um recurso apresentado ao STF contra decisão do ministro Edson Fachin, relator da delação da JBS no...

O Ministério Público Federal já denunciou ao Superior Tribunal de Justiça os governadores de Goiás, Tocantins, Amapá, Espírito Santo, Pará, Minas Gerais e Rondônia

Sem a blindagem das assembleias legislativas, a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ganhou mais poder decisório e poderá abrir ações penais e até afastar governadores já neste ano. Composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ – de um universo de 33 –, o colegiado especial do...

A família do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, é fornecedora de gado para a JBS, que acaba de ter um acordo de delação premiada homologado pelo tribunal

A família do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é fornecedora de gado para a JBS, uma das maiores processadoras de carne do mundo e que acaba de ter um acordo de delação premiada homologado pelo tribunal. A informação foi dada pelo ministro ao jornal Folha de S.Paulo. No...

Prisão só após condenação em segunda instância volta a dividir opiniões de ministros do Supremo

Uma das principais medidas adotadas no STF (Supremo Tribunal Federal) para combater a impunidade foi a legalidade da prisão de condenados após a revisão da segunda instância. Na semana passada, porém, a questão voltou a ser discutida. O entendimento do STF foi firmado há um ano e três meses. Os ministros...

Ressurgem ameaças à Operação Lava-Jato e a qualquer outra operação contra a corrupção

Enquanto o cenário político é tomado pela crise em torno do presidente Michel Temer, desfechada pela delação de Joesley Batista, do grupo JBS, ressurgem ameaças à Operação Lava-Jato e a qualquer outra operação contra a corrupção. Não são assuntos desconexos — as ameaças e Temer —, porque o novo ataque...

Temer pede sorteio de relator no Supremo Tribunal Federal e separação da investigação sobre o senador afastado Aécio Neves

Em um movimento que vinha sendo estudado desde o início da semana, a defesa do presidente Michel Temer pediu que o inquérito aberto contra o peemedebista seja redistribuído, em um sorteio de um novo relator, e seja desmembrado, para que a investigação sobre Temer corra em separado à apuração sobre...

Michel Temer tenta juntar forças diante de tempestade política no País

A crise no Brasil viveu um momento de tranquilidade nesta sexta-feira (26) diante das batalhas que nas próximas semanas poderão decidir o destino do presidente Michel Temer, que enfrenta denúncias de corrupção. O presidente tenta dar um tom de normalidade em meio à tempestade e, na quinta-feira (25) à noite, destacou...

Alvo de críticas, o acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República e o dono da JBS/Friboi pode ter os benefícios cancelados pelo Supremo

O STF (Supremo Tribunal Federal) já admite a possibilidade de rever os benefícios concedidos aos empresários do grupo J&F no acordo de delação premiada firmado com a PGR (Procuradoria-Geral da República). A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. A previsão não é de um consenso entre os ministros da...

Para Gilmar, plenário do STF deveria dar última palavra sobre delações

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (26), que o tribunal terá que discutir o rito da homologação dos acordos de delações premiadas fechados pela Procuradoria-Geral da República. Questionado sobre a possibilidade de revisar os benefícios concedidos aos empresários do grupo J&F – holding que inclui...

O ministro do Supremo Gilmar Mendes critica o procurador-geral da República e pede que o Supremo arquive pedido de impedimento

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que a Corte arquive o pedido de impedimento proposto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na ação envolvendo o empresário Eike Batista. Mendes respondeu a ofício enviado pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que abriu espaço para que o magistrado...

Supremo fixa limite de 1.200 euros para mala extraviada em voo internacional

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a regra para indenização de passageiros de voos internacionais que tiveram bagagens extraviadas ou perdidas, e também para quem teve o voo atrasado, é a fixada pelas convenções internacionais das quais o Brasil participa, e não a pelo Código de Defesa do Consumidor....

“Ato de provocação”, disse advogado de Temer sobre intimação por telefone

A PF (Polícia Federal) tentou intimar por telefone, nesta quarta-feira (24), o presidente Michel Temer, alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, defensor do presidente, uma escrivã da PF o procurou por telefone no fim da manhã comunicando a intimação de...

Ministro do Supremo barra o depoimento de Michel Temer à Polícia Federal

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), desautorizou nesta quarta-feira (24) a tentativa da PF (Polícia Federal) de convocar o presidente Michel Temer para prestar depoimento na investigação que apura a delação do dono da JBS, o empresário Joesley Batista. A PF havia...

“Um ato de provocação”, diz advogado de Temer sobre intimação da Polícia Federal por telefone

A Polícia Federal tentou intimar por telefone nesta quarta-feira, 24, o presidente Michel Temer, alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal. Segundo o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, defensor do presidente, uma escrivã da PF o procurou por telefone no fim da manhã comunicando a intimação de Temer. “Uma escrivã...

Aécio entrega passaporte e tem 15 dias para se manifestar sobre prisão

Os advogados do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) entregaram nesta quarta (24) o passaporte do tucano ao STF (Supremo Tribunal Federal). Aécio também foi notificado para se manifestar em até 15 dias sobre o pedido de prisão feito pela PGR (Procuradoria Geral da República). Ele é investigado junto com o presidente...

Antes de ser divulgado o áudio da conversa entre Joesley Batista e Michel Temer, a tendência do Tribunal Superior Eleitoral era condenar Dilma e absolver Temer

O governo já admite que a maré é desfavorável ao presidente Michel Temer no julgamento do qual será alvo, em breve, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Se antes havia um “script” mais ou menos definido, segundo aliados do governo, em que valeria a tese da separação das contas, o que salvaria Temer...

Supremo condena Paulo Maluf a sete anos de prisão e determina a perda de seu mandato de deputado federal

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta terça-feira (23), por 4 votos a 1, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro. Os ministros decidiram fixar a pena em 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado. A defesa ainda...

Advogado de Temer estuda pedir novo sorteio de relator

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende o presidente Michel Temer em inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), informou que ainda está analisando se vai pedir para o processo ser distribuindo livremente. Isso significa sair das mãos do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato na corte, para...

O Supremo pode decidir nos próximos dias a possibilidade de realização de eleições diretas em caso de vacância do cargo mesmo depois de transcorridos dois anos de mandato

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode discutir nos próximos dias a possibilidade de realização de eleições diretas no caso de vacância do cargo depois de transcorridos dois anos de mandato. O ministro Luís Roberto Barroso liberou para julgamento ação direta de inconstitucionalidade que versa sobre o tema. Apresentada pelo PSD, ela questiona...

Aliados do governo questionam a competência do ministro do Supremo Edson Fachin para conduzir as investigações relativas às delações da JBS

Em conversa com integrantes do Judiciário, interlocutores do governo passaram a questionar a competência do ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), para conduzir as investigações relativas às delações da JBS. O argumento é que as revelações de Joesley Batista e mais seis delatores não têm relação com o...

O procurador-geral da República quer que o Supremo declare o ministro Gilmar Mendes impedido de atuar no julgamento do habeas corpus do empresário Eike Batista, que saiu da prisão graças a uma decisão do ministro. Eike é cliente do advogado em cujo escritório a mulher de Gilmar trabalha

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, enviou ofício ao também ministro Gilmar Mendes para que ele se manifeste sobre o pedido de impedimento feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador quer que o STF declare Gilmar impedido de atuar no habeas corpus do empresário Eike Batista, que saiu...

O Supremo vai analisar a suspensão do inquérito contra Michel Temer na quarta-feira

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar em plenário, na quarta-feira, o pedido da defesa do presidente Michel Temer para suspender o inquérito contra o peemedebista. Com isso, os 11 ministros da Corte irão decidir sobre a continuidade ou paralisação do inquérito. O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte, encaminhou...

Defesa de Temer pede 15 esclarecimentos sobre áudio da JBS

A defesa do presidente Michel Temer protocolou na noite deste domingo (21) pedido para que a Polícia Federal esclareça 15 pontos sobre o áudio da conversa entre o presidente e o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista. O áudio, gravado por Joesley durante conversa com Temer no Palácio do Jaburu, em...

Partidos vão esperar o Supremo decidir sobre a investigação para definir se deixam o governo Temer

Depois de uma série de conversas e reuniões reservadas neste fim de semana, integrantes dos partidos da base aliada decidiram aguardar o STF (Supremo Tribunal Federal) para definir a saída do governo Temer. A defesa do presidente pediu à Corte para suspender o inquérito aberto para investigá-lo pelos crimes de corrupção...

Aécio Neves vai ao Supremo para tentar retomar mandato no Senado

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) vai apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal), na segunda-feira (22), um pedido para retomar seu mandato. Na Operação Patmos, deflagrada na última quinta (18), o ministro Edson Fachin determinou o afastamento de Aécio do Senado e "de qualquer outra função pública". Fachin também exigiu que o...

A Polícia Federal recebeu nesse sábado as gravações feitas por Joesley Batista de conversas com Michel Temer

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou para a PF (Polícia Federal), nesse sábado, os autos do inquérito sobre a conduta do presidente Michel Temer, para a realização de perícia no áudio gravado pelo delator Joesley Batista, dono da JBS/Friboi. Até então, a...

O ministro Edson Fachin decide levar ao plenário do Supremo o pedido de Michel Temer para suspender o inquérito que o investiga

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato na Corte, decidiu nesse sábado levar ao plenário do Supremo a análise da petição da defesa do presidente Michel Temer que pede a suspensão do inquérito aberto para investigá-lo por suspeita de corrupção passiva, obstrução à...

O presidente Michel Temer ingressa com pedido para suspender no Supremo o inquérito que o investiga

A defesa do presidente Michel Temer protocolou por volta das 16h desse sábado petição no STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede a suspensão do inquérito que o investiga por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa. Mais cedo neste sábado, em pronunciamento no Palácio do Planalto, Temer...

Leia o pronunciamento de Temer na íntegra: presidente disse que fica, que pedirá suspensão de inquérito e que Joesley cometeu crime perfeito

O presidente Michel Temer fez mais um pronunciamento na tarde deste sábado (20), no qual afirmou que continua no governo e que vai pedir suspensão de inquérito no STF. Temer também criticou a delação de Joesley Batista, que teria praticado "o crime perfeito" e saído livre do País após, ter praticado o...

Gravação de Joesley com Michel Temer é legal, diz o ministro do Supremo Edson Fachin; para o presidente, ela é ilícita

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, ao autorizar a abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer, que a gravação de uma conversa feita pelo empresário Joesley Batista com Temer é legal. Fachin autorizou a investigação sobre o presidente em razão do que foi relatado...

Eduardo Cunha recebeu 5 milhões de reais em propina depois que foi preso, disse o dono da JBS/Friboi

O empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, afirmou em depoimento de delação premiada que pagou 5 milhões de reais em propina ao deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) depois que ele foi preso. Ele afirmou ainda que, além da propina a Cunha, pagava mesada de 400...

Advogado pede ao Supremo para derrubar inquérito que investiga Michel Temer

O advogado Samuel José Orro Silva apresentou nessa sexta-feira um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a investigação sobre o presidente Michel Temer baseada na delação da JBS/Friboi. A abertura de um inquérito para investigar Temer, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), foi autorizada pelo ministro...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirma que não mudará a data do julgamento da chapa Dilma/Temer, que começa dia 6

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, desembarcou no Brasil na última quinta-feira (18) afirmando que o cronograma para o julgamento da chapa Dilma-Temer será mantido. O caso deve ir ao plenário da Corte eleitoral dia 6 de junho. Há um esforço conjunto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para não prolongar o...

Janot vê “anuência” de Temer para propina paga todo mês a Eduardo Cunha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, em pedido de investigação ao STF (Supremo Tribunal Federal), que houve “anuência” do presidente Michel Temer ao pagamento de propina mensal para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por parte de um dos donos da JBS, Joesley Batista. Na noite do último...

Diante da comoção que a prisão de Lula poderia causar, o Supremo Tribunal Federal optaria por garantir que ele espere em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em nota seguir o entendimento da Corte sobre prisão após condenação em segunda instância, mesmo que o condenado seja o ex-presidente Lula. Nesta segunda (15), a colunista do jornal Folha de S. Paulo Mônica Bergamo informou que o tribunal pode...

Os juízes federais do Brasil não estão nada satisfeitos com o comportamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), também não está nada satisfeita com o comportamento do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal  Superior Eleitoral), Gilmar Mendes. Em nota pública, a associação manifestou seu repúdio às declaração de Mendes ao jornal Folha de S.Paulo, quando...

Um dos últimos pedidos de deposição do ministro do Supremo Gilmar Mendes foi protocolado pelo ator Alexandre Frota

A rotina do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não está muito fácil. Ele está na mira de muita gente, que o quer fora de alguns processos da Corte. Um dos últimos pedidos de deposição do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) foi protocolado na última...

Não é exagero dizer que a Odebrecht corrompeu todo o Brasil: os 26 Estados do País e o Distrito Federal têm políticos locais na lista de investigados

Não é exagero dizer que a Odebrecht corrompeu todo o Brasil. Os 26 Estados do País e o DF (Distrito Federal) têm políticos locais na lista do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), ou receberam pedidos de investigação relacionados ao acordo de colaboração. Se antes Paraná, Rio, São...