O juiz Sérgio Moro disse ao Conselho Nacional de Justiça que soltar Lula iria provocar uma “situação de risco”

O juiz Sérgio Moro disse ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocaria uma “situação de risco” que justificou sua atuação para manter a prisão do petista, mesmo tendo despachado durante suas férias. Moro afirmou ainda que esse não foi seu...

Um ministro do Supremo autorizou a Polícia Federal a cruzar dados de inquéritos que investigam o presidente Michel Temer

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira (21) a PF (Polícia Federal) a cruzar informações de dois inquéritos em que o presidente Michel Temer está entre os investigados. Um dos inquéritos foi aberto para apurar o chamado decreto dos portos. A suspeita é a de...

A ministra Rosa Weber, do Supremo, vai analisar um novo pedido de fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), será responsável por analisar novamente o pedido do Estado de Roraima para fechar a fronteira do Brasil com a Venezuela. Essa solicitação foi protocolada na noite de domingo e anexada ao processo aberto em abril na Corte, quando o governo local fez...

Um ministro do Supremo Tribunal Federal barrou uma nova manobra que pretendia adiar ainda mais o julgamento do presidenciável Jair Bolsonaro em duas ações penais

Nessa sexta-feira, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), barrou uma nova manobra que visava adiar ainda mais o julgamento do deputado federal e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pela Corte nas duas ações penais a que responde por ter dito para a colega Maria...

O Supremo confirmou que transexuais podem mudar o seu nome e gênero nos documentos mesmo sem cirurgia de mudança de sexo

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quarta-feira (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade,...

O PT deve registrar a candidatura de Lula com uma certidão sem antecedentes criminais, emitida em São Paulo

A atual legislação eleitoral brasileira deixou uma brecha para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apresente a certidão de antecedentes criminais com a condenação que sofreu no processo do triplex do Guarujá (SP, no momento do registro de sua candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que deve...

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, recebeu um grupo pró-Lula e frei em greve de fome

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (14), em seu gabinete, o frei Sergio Gorgen, um dos sete manifestantes que há 15 dias está em greve de fome para pedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba há quatro...

O Supremo tirou do juiz Sérgio Moro novos trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (14), por 3 votos a 1, retirar do juiz Sérgio Moro, do Paraná, e transferir para a Justiça Federal em Brasília novos trechos de depoimentos da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de depoimentos sobre...

Às vésperas do registro da candidatura Lula à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral, a presidente do Supremo voltou a defender a Lei da Ficha Limpa

Nessa segunda-feira, faltando apenas dois dias para do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto na eleição deste ano, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, destacou as iniciativas populares de participação na política. Ela também voltou a defender a Lei da Ficha Limpa, que tornou...

A ministra gaúcha Rosa Weber assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira

A ministra Rosa Weber será empossada presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (14), às 20h, em sessão solene no Plenário da Corte, em Brasília (DF). A magistrada substituirá o ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como ministra titular....