O Executivo e o Judiciário gaúchos fizeram a sua primeira rodada de negociação no Supremo, a fim de solucionar o impasse sobre o orçamento de 2020

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, recebeu em Brasília, nesta semana, o governador gaúcho Eduardo Leite e o presidente do TJ-RS (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul, desembargador Carlos Eduardo Zietlow, em audiência de conciliação. Na pauta, a busca de solução para o impasse relativo...

Ordem do STF manda prefeitura fechar instituto de Saúde da Família de Porto Alegre

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o funcionamento do Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (Imesf). A briga, que durou cerca de oito anos, iniciou quando a Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus) e outras entidades questionaram a validade...

A pedido da procuradora-geral da República, ministro do Supremo arquiva trechos de delação que citam os presidentes da Corte e da Câmara dos Deputados

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin acolheu os quatro pedidos de arquivamento feitos pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sobre a delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Os trechos arquivados se referem aos anexos sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre um...

STF manda incluir união homoafetiva em conceito de entidade familiar



O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, voltou a afirmar que o conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A decisão foi tomada num julgamento de sessão virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5971 e, logo após seu encerramento,...

O ministro do Supremo Gilmar Mendes mandou soltar empresários acusados de desviar 52 milhões de reais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes mandou soltar dois empresários presos na Operação SOS, que apura desvios de R$ 52 milhões na área de Saúde do Rio de Janeiro. As informações são do portal G1. Gustavo Estellita e Miguel Iskin estavam presos desde agosto de 2018 em prisão...

“O Ministério Público não serve a governos”, diz o mais antigo ministro do Supremo às vésperas de mudança na Procuradoria-Geral da República

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, disse nesta quinta-feira (12), na última sessão plenária com a participação da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que o MP (Ministério Público) deve atuar com independência, sem servir a governos ou grupos ideológicos. O mandato de Dodge na PGR...

Ministro Barroso autoriza Marcos Valério a cumprir pena em regime semiaberto



O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quarta-feira (4), a prisão em regime semiaberto ao ex-publicitário e empresário Marcos Valério. Ele havia sido condenado a quase 40 anos de prisão no processo do mensalão pelos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O julgamento...

O Supremo restabeleceu os direitos políticos do ex-deputado estadual gaúcho Gilmar Sossella

Por decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, o ex-deputado estadual gaúcho Gilmar Sossella teve restabelecidos os seus direitos políticos. O magistrado concedeu um habeas corpus que paralisa o processo penal que levou à condenação do pedetista em um caso envolvendo exigência de vantagem indevida quando...

Davi Alcolumbre deve barrar CPI contra ministros do STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve fazer o arquivamento de uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) articulada para investigar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o requerimento será protocolado nesta terça-feira (3). A investida tem origem no movimento Muda...

Procuradoria denuncia coronel por ameaças e ofensas a ministros do Supremo

O coronel reformado Antônio Carlos Alves Correia foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por incitação à animosidade entre as Forças Armadas e órgãos como o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em vídeos publicados no ano passado, Correia chamou a ministra do STF e presidente do...