O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso deu 15 dias para Eduardo Bolsonaro se defender de denúncia de ameaça

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou notificar o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para que ele apresente no prazo de 15 dias resposta à denúncia formulada em abril deste ano pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra ele por suposta ameaça a uma jornalista com quem teria tido...

O PSL, partido de Bolsonaro, recorreu ao Supremo para aumentar a sua bancada na Câmara dos Deputados

O PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal), na tentativa de aumentar sua bancada no Congresso Nacional. A legenda conseguiu 52 cadeiras na Câmara dos Deputados na última eleição – ficando atrás apenas do PT – e questiona uma mudança de 2015 na legislação,...

Um advogado disse que o Supremo “é uma vergonha” e acabou retido pela Polícia Federal dentro de avião após um ministro do Supremo ameaçar mandar prendê-lo

Após ouvir de um outro passageiro que o STF (Supremo Tribunal Federal) "é uma vergonha", o ministro da Corte Ricardo Lewandowski pediu aos comissários da aeronave que partia de São Paulo com destino a Brasília que chamassem agentes da PF (Polícia Federal). O incidente aconteceu nessa terça-feira, no voo G3 1.446...

O ministro do Supremo, Edson Fachin, atende o pedido da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e abre processo para apurar caixa dois do ministro extraordinário de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin atendeu ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, feito na semana passada, e determinou o fatiamento da delação de executivos do grupo J&F e mandou instaurar procedimentos individuais em relação a dez parlamentares, entre eles o deputado federal Onyx...

A modesta vida dos juízes do Supremo da Suécia, sem auxílio-moradia ou carro oficial

"Não almoço à custa do dinheiro do contribuinte", disse o juiz sueco Göran Lambertz, em tom quase indignado, na Suprema Corte da Suécia. A pergunta que inflamou a reação do magistrado era se, assim como ocorre no Brasil, os juízes da instância máxima do Poder Judiciário sueco têm direito a...

O ministro do Supremo Celso de Mello arquivou o processo de Bolsonaro contra Jean Wyllys

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou um processo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), por calúnia e injúria. A queixa-crime havia sido apresentada em fevereiro, após Wyllys ter supostamente ofendido Bolsonaro em uma entrevista concedida ao jornal “O Povo”. Na...

Ainda sem uma definição no Supremo sobre a validade do indulto editado por Temer, o governo já tem em mãos a proposta que serve de base para a formulação do decreto deste ano

Ainda sem uma definição no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a validade do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, o governo já tem em mãos a proposta que serve de base para a formulação do decreto deste ano. A minuta apresentada pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária)...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo para evitar o fim do auxílio-moradia para os procuradores

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar que a derrubada do auxílio-moradia alcance os integrantes do Ministério Público. No dia 26 deste mês, o ministro do STF Luiz Fux revogou decisões liminares de 2014 nas quais havia concedido auxílio-moradia de R$ 4.377 a...

O Supremo suspendeu o julgamento sobre o indulto de Natal de Temer; o placar de 6 a 2 está favorável a validade do decreto do presidente

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Com o adiamento, continua...

Se neste ano for concedido o indulto de Natal para criminosos, será pela última vez, promete Bolsonaro

Nessa quarta-feira, poucas horas antes de o STF (Supremo Tribunal Federal) retomar o julgamento de uma ação que questiona o indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer, o presidente eleito Jair Bolsonaro mandou uma "indireta" aos ministros da Corte. Em postagem feita nas redes sociais, ele avisou que, se o benefício...