Presidente do Supremo nega pedido de procurador-geral da República e mantém acesso a relatórios sigilosos

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a entrega e o acesso de dados financeiros de 600 mil pessoas e empresas coletados pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira),...

O presidente do Supremo intimou o Banco central e obteve os dados sigilosos de 600 mil pessoas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, determinou que o BC (Banco Central) lhe enviasse cópia de todos os RIFs (relatórios de inteligência financeira) produzidos pelo antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) nos últimos três anos, tendo obtido, assim, acesso a dados sigilosos de cerca...

Tribunal Regional Federal em Porto Alegre julga habeas corpus e mantém liberdade provisória para Márcio Lobão

A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgou nesta quarta-feira (13) habeas corpus de Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, e manteve a liberdade provisória que já havia sido concedida liminarmente no dia 13 de setembro pelo relator do processo, desembargador federal João...

Com aval de Bolsonaro, o ministro Sérgio Moro reage a Lula, se contrapõe ao Supremo e pede ação no Congresso

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, entrou no embate em defesa do governo Jair Bolsonaro (PSL), reagiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se contrapôs ao STF (Supremo Tribunal Federal) ao sugerir pressão sobre o Congresso para a volta da prisão logo após condenação em segunda instância. Moro...

Governador gaúcho e a ministra do Supremo Cármen Lúcia se reúnem em Brasília

O governador Eduardo Leite e a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, se reuniram, na manhã desta segunda-feira (11), em Brasília. Um dos assuntos discutidos foi o pagamento de precatórios – em fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, por meio de liminar, o bloqueio, por parte do...

Veja a repercussão internacional da libertação do ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que estava preso desde abril de 2018 na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba — foi solto na tarde desta sexta-feira (8). Ele se beneficiou da mudança de entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre prisão após condenação em segunda instância. Na noite...

Condenados em segunda instância, ex-governador do Rio de Janeiro e mais três deputados seguem presos mesmo após decisão do Supremo

As principais autoridades do Rio presas pela Lava-Jato fluminense não serão soltas mesmo após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), da última quinta-feira (7), que derrubou a prisão após condenação na segunda instância. O ex-governador Sérgio Cabral e os ex-deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, por exemplo,...

Após decisão do Supremo, o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo deixa a prisão

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo foi solto no início da noite desta sexta-feira (8), beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra prisões após a segunda instância. Azeredo estava preso no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, na região Centro-Sul da capital mineira, desde maio de 2018. Ele...

Membros do Ministério Público criticam decisão do Supremo sobre segunda instância; advogados elogiam

Pouco depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que proibiu na noite de quinta-feira (7), por maioria, o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, promotores, procuradores e advogados voltaram a expor suas diferenças em torno da questão, manifestando-se respectivamente contra e a favor da mudança na jurisprudência...

Dólar chega a 4 reais e 16 centavos com decisão do Supremo que beneficiou Lula

O dólar fechou nesta sexta-feira (8) cotado a R$ 4,1666, com alta de 1,80%, em dia marcado pela expectativa pela soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viria a ocorrer no final da tarde, depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre prisão em segunda instância. O...