Últimas Notícias > STJ (Superior Tribuna de Justiça)

“Aguardei com serenidade”, diz Temer ao deixar a prisão

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse na tarde desta quarta-feira (15), após sair da prisão e chegar em sua casa, ter aguardado com "serenidade" a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela sua soltura. "Duas palavras que eu quero dar. A primeira, vocês se lembram que eu, neste mesmo...

Proibido de sair do País e falar com investigados, Temer deixa a prisão

O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, em São Paulo, nesta quarta-feira (15). O emedebista estava preso preventivamente desde a quinta-feira (09) em uma sala de Estado Maior, espaço individual e sem grades, diferente de uma cela de prisão. Nesta quarta-feira, a...

Superior Tribunal de Justiça decide que condomínios não podem proibir animais em casa

Por unanimidade, a Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que, desde que não representem risco à incolumidade e à tranquilidade dos moradores, animais de estimação não podem ser proibidos em condomínios. As informações foram divulgadas pela Corte. Os ministros acolheram recurso de uma moradora de Samambaia, cidade...

A redução da pena de Lula no Superior Tribunal de Justiça foi a maior da Operação Lava-Jato

A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de reduzir em 26% a pena do ex-presidente Lula no caso do triplex tem dimensões inéditas em casos da Lava-Jato do Paraná julgados pela corte. No julgamento do petista, na terça-feira (23), a pena dele nesse processo caiu de 12 anos e...

Entrevista amplia seguidores de Lula nas redes sociais, mas ganho de Bolsonaro é maior

A repercussão nas redes sociais da primeira entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na prisão foi maior entre aqueles que já apoiam as teses do petista, segundo levantamento da empresa de análise de dados Bites. A pesquisa foi divulgada neste domingo (28), dois dias após Lula falar...

Fui achacado por políticos e fiz tratos com ministros do Superior Tribunal de Justiça, diz o ex-governador do Rio Sérgio Cabral

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) disse que foi “achacado” por deputados federais e senadores, além de feito “tratos” com ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e TCU (Tribunal de Contas da União). Sem mencionar nomes, o ex-governador citou os casos ao afirmar que a propina...

Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda internar o médium João de Deus em hospital de Goiânia

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nefi Cordeiro determinou que o médim João de Deus seja internado, nesta quinta-feira (21). Segundo a decisão, a internação seria por um período inicial de quatro semanas no Instituto de Neurologia de Goiânia ou outra unidade próxima que atenda à complexidade do...

O Fisco pode acessar os dados do Sistema Financeiro, decide o Superior Tribunal de Justiça

O Fisco pode acessar dados do CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro), segundo a 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O entendimento contraria tese firmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O processo tramita sob segredo de Justiça. No caso, o colegiado reconheceu recurso especial...

Veja como o Superior Tribunal de Justiça tem julgado crimes sexuais pela internet

Ainda que a violência contra a mulher praticada em ambientes virtuais seja tema relativamente novo para os tribunais brasileiros, o Judiciário tem participado ativamente das repercussões cíveis e criminais dessa espécie de crime online, que ganhou novos parâmetros após a introdução de inovações legislativas, como a Lei 12.737/12 e o...

O Superior Tribunal de Justiça regulamentou o auxílio-moradia para juízes federais e ministros

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A resolução foi publicada no Diário Oficial da...