O juiz Sérgio Moro disse ao Conselho Nacional de Justiça que soltar Lula iria provocar uma “situação de risco”

O juiz Sérgio Moro disse ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocaria uma “situação de risco” que justificou sua atuação para manter a prisão do petista, mesmo tendo despachado durante suas férias. Moro afirmou ainda que esse não foi seu...

Um ministro do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso que pedia a absolvição da ex-primeira-dama Marisa Letícia no caso do triplex do Guarujá

O ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou um recurso da defesa da ex-primeira-dama Marisa Letícia que buscava a sua absolvição no processo do triplex do Guarujá (SP), no qual o seu viúvo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado e pelo qual cumpre pena de...

O Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão do relator que negou efeito suspensivo a um recurso de Lula

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou, por unanimidade, um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atribuir efeito suspensivo ao seu recurso especial e, dessa forma, permitir que ele deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral, até o julgamento do recurso pelo...

Idosa, depois de doar seu único imóvel ao seu irmão, passou por maus tratos. O Superior Tribunal de Justiça permite a revogação por ingratidão

Doadores têm conseguido, na Justiça, reaver bens após atos de ingratidão praticados por pessoas que foram beneficiadas – como herdeiros e ex-cônjuges. E não apenas com base nas situações listadas pelo Código Civil, de 2002. O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em caso de uma idosa de 68 anos, levou...

O Superior Tribunal de Justiça colocou no banco dos réus um conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina que emitiu uma certidão falsa

Nesta semana, em sua primeira sessão após o recesso judiciário de julho, a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu por unanimidade denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o conselheiro César Filomeno Fontes, do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Santa Catarina e do servidor...

A pedido do ex-presidente Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu o envio de uma cópia do processo sobre o triplex no Guarujá ao Superior Tribunal de Justiça

A vice-presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, acolheu, na última sexta-feira (20) um pedido de reconsideração da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão suspende a remessa das cópias digitalizadas do processo...

Um ministro do Superior Tribunal de Justiça manteve preso um doleiro da Operação “Câmbio, desligo” que movimentou 27 milhões de dólares

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, negou pedido liminar que buscava a soltura do doleiro Nei Seda, preso preventivamente em maio de 2018 na Operação "Câmbio, desligo" – desdobramento das Operações Calicute e Eficiência, deflagrada com o objetivo de apurar evasão de...

A Procuradoria-Geral da República usa teses do ministro Gilmar Mendes para derrubar decisões dele mesmo

É com decisões do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que a PGR (Procuradoria-Geral da República) vem buscando argumentos para contestar as decisões em que ele próprio mandou soltar investigados da Operação Lava-Jato do Rio de Janeiro. A PGR faz questão de apontar que em alguns casos Gilmar...

A ministra que evitou a prisão do médico estuprador durante seu plantão rejeita a comparação com o desembargador que queria soltar Lula

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, rejeita a comparação que está sendo feita na internet entre a decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de soltar Lula, e outra, tomada por ela em 2017, que evitou a volta do médico Roger Abdelmassih à prisão. Como Favreto, Laurita Vaz estava no plantão em seu tribunal....

A procuradora-geral da República pediu que o Superior Tribunal de Justiça investigue por crime de prevaricação o desembargador do Tribunal Regional Federal que mandou soltar Lula

Nessa quarta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) um pedido de inquérito judicial contra o desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto por crime de prevaricação. No último domingo, ele mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e,...