O Superior Tribunal de Justiça manteve a apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Francisco Falcão negou liminar em HC (habeas corpus) requerido em favor do ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, e seu irmão, Roberto de Assis Moreira, com o objetivo de reverter decisão da Justiça do Rio Grande do Sul...

O Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira o processo mais antigo do País

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar nesta terça-feira (27) uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação há 123 anos, o mais antigo em andamento no País. No processo, a família real portuguesa alega...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o foro privilegiado de desembargadores e juízes federais eleitorais e do trabalho

Por dez votos a três, a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu na quarta-feira (21) que continuará com a atribuição de julgar desembargadores. Nesses casos, não serão aplicadas as regras estabelecidas em maio pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que restringiu o alcance do foro privilegiado. Na época, o STF determinou...

O efeito cascata do reajuste do Judiciário é uma papagaiada, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otavio de Noronha, minimizou o efeito em cascata do reajuste de 16,38% concedido aos juízes federais. O assunto foi um dos temas tratados em almoço nesta terça-feira com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Além de Noronha, participaram do encontro o...

O próximo presidente da República poderá indicar pelo menos dez ministros de tribunais superiores

O próximo presidente da República, que será escolhido na eleição deste domingo, poderá indicar pelo menos dez ministros para integrarem os tribunais superiores do País, de um total de 86 vagas. Apenas no STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta corte brasileira, serão dois novos nomes para substituir Celso de...

As empresas aéreas não podem cancelar a reserva de voo de volta se o passageiro não comparecer no voo de ida, disse o Superior Tribunal de Justiça

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que empresas aéreas não podem cancelar automaticamente o bilhete de volta ainda que o passageiro não tenha comparecido ao trecho de ida do voo. A decisão, tomada pelo colegiado no mês passado, foi unânime. Para a Corte, a medida configura prática...

O Superior Tribunal de Justiça livra bancos de indenizarem clientes por ações de golpistas

Cada vez mais, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem sido favorável aos bancos, negando indenizações a clientes por compras em lojas físicas feitas por golpistas — usando o cartão com chip e a senha pessoal da vítima — e por saques irregulares contestados pelos correntistas. A justificativa é que...

Petistas entraram com um novo recurso no Superior Tribunal de Justiça para tirar Lula da prisão

A poucos dias da eleição, o PT decidiu entrar com um novo pedido de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus, protocolado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), é assinado pelos três deputados, cujo pedido anterior levou ao vai e vem de decisões no TRF-4...

Os advogados de Lula entraram com recurso Superior Tribunal de Justiça contra condenação do caso tríplex: se pedido for aceito, o petista poderá se candidatar

Chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à condenação do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo. Além de ter resultado na prisão do petista, essa condenação deixou Lula inelegível. Agora, a defesa...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça disse que o julgamento do novo recurso de Lula contra a sua condenação na Operação Lava-Jato deve ser julgado em até 40 dias após o recebimento do processo pelos ministros

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha – que tomou posse na semana passada – disse que, a partir do momento em que chegar à Corte o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação imposta a ele na Operação Lava-Jato, o...