Um ministro do Superior Tribunal de Justiça se declarou impedido para julgar o recurso de Lula no caso do triplex

O ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), se declarou impedido de julgar o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Paciornik é um dos cinco ministros que integram a Quinta Turma da Corte,...

Um ministro do Superior Tribunal de Justiça disse que as sentenças dos juízes não podem ignorar a jurisprudência, as súmulas e precedentes vinculantes

Em entrevista à imprensa, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão disse que os juízes não podem ignorar, em suas sentenças, decisões consolidadas pelos tribunais superiores em jurisprudência, súmulas e precedentes vinculantes: “É ruim que isso esteja acontecendo, só serve para aumentar o 'enxame' de processos que...

Os planos de saúde devem bancar plásticas reparadoras de redução do estômago

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que as cirurgias para retirada de excesso de pele em pacientes que fizeram bariátrica (gastroplastia) devem ser custeadas pelos planos de saúde. A Corte confirmou uma decisão do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), que condenou uma operadora a bancar...

Um ministro do Supremo arquivou a investigação por suposta propina a ministros do Superior Tribunal de Justiça por falta de provas

Atendendo a solicitação da PGR (Procuradoria-Geral da República), o ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou o pedido para investigar um suposto esquema de pagamento de propinas para ministros do Superior Tribunal de Justiça a fim de beneficiar o grupo JBS. O pedido de investigação foi feito pela...

O Superior Tribunal de Justiça adiou a análise de um recurso de uma arquiteta acusada pela morte dos pais

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou pela segunda vez, na quinta-feira (7), a análise de um recurso especial da arquiteta Adriana Villela contra decisão do Tribunal de Justiça do DF, que reconheceu indícios da participação dela na morte dos seus pais. Adriana é acusada de ser a mandante...

A Operação Lava-Jato aponta sérias dúvidas sobre a parcialidade do ministro que soltou Beto Richa, ex-governador do Paraná

A força-tarefa da Operação Lava-Jato pôs em xeque a parcialidade do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, que mandou soltar o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) na quinta-feira (31). Por meio de nota, divulgada nesta sexta (1º), os procuradores da República afirmaram que declarações públicas do magistrado...

Após decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ex-governador do Paraná Beto Richa deixou a prisão

O ex-governador do Paraná Beto Richa foi solto, por volta das 10h desta sexta-feira (1º), após decisão do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha. O político deixou o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, em um carro branco, acompanhado do seu advogado, e não falou...

Presidente do Superior Tribunal de Justiça manda soltar o ex-governador Beto Richa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou a soltura do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). Beto Richa foi preso na semana passada na 58ª fase da Operação Lava-Jato, que apura suposto esquema de fraude na gestão das concessões rodoviárias federais no Paraná. Ao mandar...

O Superior Tribunal de Justiça esticou a validade do auxilio-avião de ministros

Uma resolução assinada pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, em dezembro do ano passado esticou a validade da cota anual que cada ministro da Corte possui para bancar viagens nacionais com dinheiro público. Para 2019, o valor do “auxílio-avião” por ministro será de...

O adicional de 25% para o aposentado avança no Superior Tribunal de Justiça

O direito ao adicional de 25% em aposentadorias de beneficiários do INSS que necessitam de cuidador segue firme no Judiciário após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ter negado um embargo — pedido de esclarecimento — apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União). A decisão do STJ reduz o risco de interrupção...