Tribunal determina o sequestro de bens da filha e da enteada do ex-ministro Antonio Palocci

Os desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinaram nesta quarta-feira (21) o sequestro de bens da filha e da enteada do ex-ministro Antonio Palocci. Condenado em primeira instância a 12 anos, 2 meses e 20 dias, por envolvimento no esquema de corrupção da Odebrecht, o petista está...

Na abertura do ano do Judiciário, Cármen Lúcia diz ser inadmissível e inaceitável atacar a Justiça

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, abriu nessa quinta-feira  os trabalhos do Judiciário em 2018 com um discurso em defesa da Justiça. Ela disse ser “inadmissível e inaceitável” atacar a instituição. Cármen Lúcia não citou um caso específico do que ela tenha considerado como desacato à Justiça, mas...

O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha para suspender ação penal contra ele. A defesa do ex-deputado reclamou que a Justiça Federal rejeitou 48 pedidos para analisar caso

O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), indeferiu pedido liminar em HC (habeas corpus) impetrado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) para que ação penal instaurada contra ele fosse suspensa. Na decisão, o ministro afirma não ter verificado nenhuma ilegalidade que autorize a superação da Súmula 691 do...

Um especialista em direito acredita que as chances de Lula ser absolvido estão no Superior Tribunal de Justiça

Após a condenação por 3 votos a 0 no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), as chances do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de evitar a prisão e manter sua candidatura estão principalmente no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A avaliação é do professor Michael Mohallem, coordenador do Centro de...

Foi mantida a prisão de um coronel acusado de liderar um esquema criminoso em Brasília

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus que pedia a liberdade de um coronel da PM (Polícia Militar) do Distrito Federal, preso desde novembro de 2017. Segundo o Ministério Público, o coronel participava de um esquema de cobrança de vantagens indevidas em...

Enfim, a posse no Ministério do Trabalho

Embora decorrente de uma decisão judicial extravagante, sem base jurídica, ainda assim o longo período de indefinição quanto à posse da nova ministra do Trabalho, deputada Cristiane Brasil, acabou trazendo desgaste político não só ao PTB, mas especialmente ao presidente Michel Temer. Nesta segunda-feira, por decisão do STJ, ela tomará...

O Superior Tribunal de Justiça negou a transferência de Eduardo Cunha para Brasília

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Laurita Vaz, negou pedido liminar de Eduardo Cunha (MDB) para que seja transferido para Brasília. O ex-deputado, condenado a 15 anos e 4 meses na Operação Lava-Jato, foi preso em outubro de 2016. Entre setembro e novembro, ele chegou a permanecer na...

Michel Temer recorre ao Superior Tribunal de Justiça para tentar garantir a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

O presidente Michel Temer recorreu, na manhã desta sexta-feira (19), ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar reverter a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O pedido deve ser analisado pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins, que assumiu na quinta-feira (18) o plantão...

O Tribunal Superior Eleitoral terá uma composição mais “linha-dura” durante a eleição deste ano

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá membros de sua composição substituídos e a expectativa é de que os novos ministros que vão passar a compor a corte atuem de acordo com um perfil mais "linha-dura". As mudanças começam no próprio comando do tribunal, que terá três ministros diferentes na presidência ao...

Tribunal manteve a decisão que anulou a doação após uma mulher disparar com arma de fogo em frente à casa do ex-companheiro, além de cometer injúria grave e calúnia

Os ministros da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) mantiveram decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis feita por um homem a sua ex-mulher. As informações foram divulgadas no site do STJ – o número deste processo não é...