Últimas Notícias > Superior Tribunal de Justiça

Justiça prorroga internação médica de João de Deus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, prorrogou, nesta quinta-feira (2), o prazo de internação de João de Deus. O médium, acusado de abuso sexual de mulheres atendidas por ele, deixou a prisão para a instituição de saúde no último mês, em função de problemas de saúde....

Defesa de Lula pede intimação sobre julgamento do triplex e STJ vai julgar recurso nesta terça

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer....

O Superior Tribunal de Justiça recebe o pedido de habeas corpus número 500 mil

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu, na semana passada, o HC (Habeas Corpus) de número 500.000, impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo relacionada ao tráfico de drogas. A corte superior completa 30 anos de funcionamento em duas semanas. Instalado em 7 de abril de 1989,...

Filha do presidente do Superior Tribunal de Justiça ataca um procurador da Lava-Jato chamando-o de pirralho, podre e moleque inconsequente

A advogada Anna Carolina Noronha, filha do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, saiu em defesa do pai em sua rede social. "Ninna" Noronha atacou, via Instagram, o procurador da República Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Lava-Jato do Paraná, que criticou seu pai....

O Superior Tribunal de Justiça tem mais de 320 mil processos à espera de julgamento

Mais importante corte de Justiça do País depois do Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vive uma situação paradoxal. Com um estoque de 322,2 mil processos à espera de julgamento, seus 33 ministros têm de lidar com os complexos conflitos que afetam a economia, relativos a...

Um evento patrocinado por uma entidade que é parte em processos que tramitam no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça reuniu ministros das duas Cortes e advogados da causa em um hotel de luxo em Búzios

Um evento patrocinado por uma entidade que é parte em processos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) reuniu ministros das duas Cortes superiores e advogados da causa em um hotel de luxo em Búzios (RJ) no mês passado. O Conapra (Conselho Nacional...

O ministro João Otávio de Noronha tomou posse como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça

O ministro João Otávio de Noronha tomou posse nesta quarta-feira (29) como novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na mesma cerimônia, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como nova vice-presidente do tribunal. Com a posse, João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura também assumiram...

A investigação contra ministros do Superior Tribunal de Justiça deve permanecer arquivada

A investigação que envolve ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em suposta compra de sentenças deve permanecer no arquivo. A equipe técnica do ministro Ricardo Lewandowski, relator do inquérito, concluiu que ele já transitou em julgado e não pode mais seguir adiante. A PGR (Procuradoria-Geral da República), que tinha pedido o...

O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre se nega a suspender a condenação de Lula até o julgamento do recurso no Supremo

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nesta sexta-feira um pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender a condenação do petista enquanto não forem julgados recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal). O petista está cumprindo pena de 12 anos e...

O Superior Tribunal de Justiça adotou o valor máximo de 20 mil reais para perdão de importações ilegais

Acusados de sonegação de impostos em importações de produtos (crime de descaminho) não serão mais obrigados a recorrer até o STF (Supremo Tribunal Federal) para obter absolvição por meio da aplicação do princípio de insignificância. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) alterou entendimento sobre a questão, por meio de repetitivos,...