Últimas Notícias > Supremo Tribunal Federal

O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso afirmou que será “entre muito ruim e trágico” se a Corte reverter a prisão após condenação em segunda instância

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou que será "entre muito ruim e trágico" se a Corte reverter a prisão após condenação em segunda instância. O assunto voltou à tona com o julgamento de Lula pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). "Eu acho que essa...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu no Supremo o auxílio-moradia a integrantes do Ministério Público Federal

Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (21), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o pagamento do auxílio moradia a integrantes do MPF (Ministério Público Federal). O documento foi anexado a uma das ações que discutem o benefício e que foram pautadas para serem julgadas no...

O Supremo deve julgar um habeas corpus coletivo para garantir a prisão domiciliar a todas as grávidas que cumprem prisão e às que são mães de crianças de até 12 anos

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até 12 anos. De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de...

O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello confessou que tem “sérias dúvidas” sobre o resultado da intervenção federal no Rio de Janeiro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello confessou que tem “sérias dúvidas” sobre o resultado da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. “Será que o Exército realmente vai solucionar a problemática da corrupção na polícia repressiva, que é a militar?”, questionou, em entrevista ao jornal...

O Supremo Tribunal Federal já recebeu 18 ações contra a reforma trabalhista

O STF (Supremo Tribunal Federal) já recebeu 18 ações diretas de inconstitucionalidade contra a reforma trabalhista. Do total de processos, 13 pedem a volta da obrigatoriedade do imposto sindical. As mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entraram em vigor em novembro passado. Duas ações questionam o trabalho intermitente –...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra habeas corpus preventivo para Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou na quarta-feira (14) parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. No...

“O cidadão brasileiro está cansado de todos nós”, afirmou Cármen Lúcia, a presidente do Supremo

Em sua segunda visita a Goiás neste ano, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), afirmou nesta sexta-feira (9) que o cidadão brasileiro está cansado do Judiciário, durante a inauguração do novo presídio de Formosa (GO). "O cidadão brasileiro está...

Entidade de juízes pediu que o Supremo Tribunal Federal retire o auxílio-moradia da pauta

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para retirar da pauta da corte uma ação que autorizou o pagamento de auxílio-moradia a magistrados. O processo ainda não foi pautado, mas a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, avisou a entidades da magistratura que deve...

A procuradora-geral da República entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o voto impresso. A proposta do deputado federal Jair Bolsonaro “caminha na contramão da proteção da garantia do anonimato”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar o voto impresso. Na avaliação dela, trata-se de uma violação ao sigilo do voto. Além disso, a impressão diminuiria a segurança do sistema de votação. Ela solicitou uma decisão liminar para suspender a medida, prevista...

As malas que armazenavam 51 milhões de reais em bunker atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima foram entregues ao Supremo Tribunal Federal

Quatro meses após ter recebido da Justiça Federal as investigações sobre Geddel Vieira Lima,preso no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, o STF (Supremo Tribunal Federal) teve acesso às malas que armazenavam R$ 51 milhões e que foram encontradas em um bunker, em Salvador, atribuído ao ex-ministro baiano. As nove malas, vazias,...