Últimas Notícias > Supremo Tribunal Federal

O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso decidiu postergar decisão sobre candidatura avulsa nas eleições de outubro

Relator de uma ação que prevê a possibilidade de candidatos não filiados a partidos disputarem as eleições, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu não liberar o caso para votação no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de outubro. A justificativa é de que o tempo seria curto para viabilizar...

O Ministério do Trabalho fraudava pareceres para o ministro da Secretaria de Governo, aponta a Polícia Federal

Um relatório da PF (Polícia Federal) aponta que integrantes do Ministério do Trabalho atropelavam exigências legais e fabricavam pareceres fraudulentos para atender pedidos do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. A investigação sustenta que Marun solicitava por meio de sua chefe de gabinete, Vivianne Lorenna de Melo, facilidades para...

Diante do fraco desempenho do presidenciável emedebista Henrique Meirelles nas pesquisas eleitorais, setores do MDB e do PSDB defendem o nome do ex-ministro e ex-presidente do Supremo Nelson Jobim para disputar a Presidência da República

Diante do fraco desempenho do presidenciável emedebista Henrique Meirelles nas pesquisas, setores do MDB e do PSDB defendem o nome do ex-ministro e ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Nelson Jobim para disputar a Presidência ou ser vice do tucano Geraldo Alckmin. Mas Jobim não tem apoio suficiente em seu próprio partido e, publicamente, diz não ter mais...

O Supremo Tribunal Federal pautou para agosto o julgamento sobre terceirização

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pautou para o dia 16 de agosto o julgamento de uma ação que discute a constitucionalidade das atividades-fim de empresas. O tribunal vai discutir se a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que só permite a terceirização de atividades-meio,...

O Supremo Tribunal Federal prorrogou os inquéritos que investigam os senadores Aécio Neves e Renan Calheiros

Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizaram na última quinta-feira (28) a prorrogação de prazo dos inquéritos que investigam, respectivamente, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL). O inquérito sobre Renan Calheiros apura suposto pagamento de doações ilícitas da empreiteira Odebrecht para a...

O ministro do Supremo Gilmar Mendes arquivou a ação que apontava omissão da ministra Cármen Lúcia sobre a prisão após condenação em segunda instância

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou na sexta-feira (29) a ação movida por PT e PCdoB na qual os partidos apontavam "omissão" por parte da presidente da Corte, Cármen Lúcia, ao não pautar o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Hoje, a Constituição diz que "ninguém...

Veja quais são os outros recursos que o ex-presidente Lula ainda tem no Supremo Tribunal Federal

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no STF (Supremo Tribunal Federal) se concentra atualmente em três processos cruciais que podem tirá-lo da prisão e impactar suas pretensões de retornar ao Palácio do Planalto: uma petição e um habeas corpus, ambos de relatoria do ministro Edson Fachin;...

Ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram a proliferação de sindicatos no País

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (29) que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, mantendo a novidade trazida pela reforma trabalhista em novembro do ano passado. O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório. O julgamento que contesta...

Tivesse sido aprovado o projeto de lei que trata do abuso de autoridade, estaria agora Rodrigo Janot em complicada situação com a Justiça, por usar o seu cargo para transmitir ao País uma informação falsa

No início da sessão plenária de quinta-feira passada, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, informou que a PF (Polícia Federal) investigou os áudios de conversas entre executivos do Grupo J&F sem ter encontrado nada que indicasse a participação ou a citação de ministros do STF em...

O Supremo se equivocou na delação premiada de Joesley Batista e voltou atrás

Na quarta-feira passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou improcedente a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5508, proposta pela PGR (Procuradoria-Geral da República ), que defendia a exclusividade do MP (Ministério Público ) na celebração dos acordos de delação premiada. Segundo o plenário do Supremo, não há inconstitucionalidade na autorização...