Últimas Notícias > Supremo Tribunal Federal

A cúpula da Receita Federal criticou o Supremo por suspender as investigações que fiscalizavam autoridades dos Três Poderes

A cúpula da Receita Federal divulgou, na segunda-feira (5), uma carta aberta com críticas à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que afastou dois auditores fiscais e suspendeu os processos contra um grupo de 133 autoridades dos três Poderes, cônjuges e dependentes. O documento é assinado pelo número 2 do...

PGR solicita ao Supremo que derrube decisão de habeas corpus de Elias Maluco

A Procuradoria-Geral da República solicitou, nesta segunda-feira (5), que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube a decisão liminar de habeas corpus do traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco. O pedido foi da subprocuradora Cláudia Sampaio Marques, para uma das ações penais que ele responde por associação ao tráfico. De...

A defesa de Lula festejou as decisões de ministros do Supremo sobre diálogos de procuradores

A defesa de Lula festejou as medidas tomadas pelos ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (1º), em relação aos diálogos de procuradores da Operação Lava-Jato. O ministro Luiz Fux concedeu liminar — decisão provisória — para determinar que as mensagens apreendidas com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o...

A decisão do presidente do Supremo prejudica o combate ao crime organizado, disse o chefe do Ministério Público

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, afirmou nesta quinta-feira (18) que o combate a organizações criminosas ligadas ao narcotráfico será prejudicado pela decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, de suspender investigações em andamento que usaram dados de órgãos de controle e da Receita Federal...

O Supremo pode barrar a indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada do Brasil nos Estados Unidos

A indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Washington pode ser barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ministros já discutem entre si sobre a inconstitucionalidade da decisão de Jair Bolsonaro de escolher o próprio filho para o cargo. Um embaixador, na visão deles, representa o Brasil e não a pessoa do presidente. A súmula que...

Indiciados por fraude em Santa Catarina pediram a suspensão das investigações com base em medida do presidente do Supremo. A decisão de Dias Toffoli já interfere em processos na Justiça

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de condicionar o compartilhamento de dados de órgãos do governo à prévia autorização judicial já provoca efeitos em casos em andamento na Justiça. Em Santa Catarina, advogados de investigados na Operação Alcatraz, que apura desvio de recursos públicos em licitações, apresentaram pedido para suspender ou...

O Supremo tem hoje um dos menores estoques de processos desde a Constituição de 1988. Fechou o semestre com 3 mil a menos do que em 2018

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem hoje um dos menores estoques de processos desde a Constituição de 1988. Fechou o semestre com 35,8 mil ações, 3 mil a menos do que em 2018. Esse resultado se deve a mudanças adotadas pelo presidente, ministro Dias Toffoli, que impõe um ritmo acelerado...

Senador condenado deverá se apresentar todo mês ao STF

O senador do PDT-RO, Acir Gurcacz, deverá comparecer todo mês ao Supremo Tribunal Federal (STF), para comprovar o cumprimento de sua condenação. A determinação foi feita pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Na decisão, Moraes ainda definiu que o Senado Federal terá que informar a frequência do parlamentar nas...

Julgamentos sobre porte de drogas e frete rodoviário já tem data no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a descriminalização do porte de drogas e a utilização de tabela de frete rodoviário no próximo semestre deste ano. As datas foram divulgadas pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. As ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) sobre a tabela do frete serão apreciadas no...

Alguns ministros do Supremo querem declarar a suspeição de Sérgio Moro nos processos contra Lula

O embate acerca do futuro do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), sob pressão desde que foram reveladas conversas suas com o procurador Deltan Dallagnol enquanto era o principal juiz da Operação Lava-Jato, deve se tornar um julgamento sobre a condução da operação em si. A chamada ala garantista do...