Últimas Notícias > Supremo Tribunal Federal

Julgamentos sobre porte de drogas e frete rodoviário já tem data no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a descriminalização do porte de drogas e a utilização de tabela de frete rodoviário no próximo semestre deste ano. As datas foram divulgadas pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. As ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) sobre a tabela do frete serão apreciadas no...

Alguns ministros do Supremo querem declarar a suspeição de Sérgio Moro nos processos contra Lula

O embate acerca do futuro do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), sob pressão desde que foram reveladas conversas suas com o procurador Deltan Dallagnol enquanto era o principal juiz da Operação Lava-Jato, deve se tornar um julgamento sobre a condução da operação em si. A chamada ala garantista do...

Supremo Tribunal Federal determina que homofobia é crime no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a homofobia deve ser considerada crime. Casos de agressões contra LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) serão enquadrado como racismo, até que o Congresso aprove norma específica. O julgamento se encerrou nesta quinta-feira (13), após seis sessões. O caso foi proposto pelo PPS...

Bolsonaro afirma que privatização dos Correios “ganha força” no governo

A privatização dos Correios ganhou força no governo. Foi que disse o presidente da República Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (7). Ele publicou a afirmação em seu Twitter. Para Bolsonaro, a menor participação do Estado pode melhorar e baratear os serviços públicos. https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1137095497057996800   Não é a primeira vez que o presidente se manifesta...

Supremo aprova criminalização da homofobia como forma de racismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu considerar a homofobia como crime. Com seis votos a favor, atingiu-se a maioria. A aprovação ocorrida nesta quinta-feira (23), classifica atos homofóbicos como uma forma de racismo. Apesar da decisão, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. O tema é...

Supremo arquiva sétima investigação sobre Renan Calheiros

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o arquivamento de um inquérito em que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) era investigado por movimentação financeira suspeita, no valor de R$ 5,7 milhões, entre 2002 e 2006. Em princípio considerada incompatível com a renda recebida pelo parlamentar, a movimentação levantou suspeitas na PGR...

Jair Bolsonaro afirma que vai indicar Sérgio Moro para vaga no Supremo Tribunal Federal

Neste domingo (12), o presidente Jair Bolsonaro disse que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de responsabilidade do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina...

STF aprova “saidinha” da prisão no Natal a condenados da Lava Jato

Poderão sair da prisão em indulto natalino tanto os condenados na Operação Lava Jato, quanto outros presos que se enquadrem nas regras do decreto de Michel Temer, editado em 2017. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (9). Foram 7 votos a 4, no encerramento da análise que...

Deputados estaduais terão imunidade de prisão, após Toffoli mudar voto no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu ao deputados estaduais uma imunidade que só tinham os federais e os senadores: a de prisão. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8), após o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli mudar seu voto, totalizando seis votos favoráveis e cinco contrários. A alteração possibilita que as...

Ministro do STF Gilmar Mendes recebe representantes do governo gaúcho

O governador Eduardo Leite viajou a Brasília e foi recebido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Junto dele, estava o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, para tratar de temas que tramitam no STF e interessam o RS. Na pauta, estiveram as questões de correção monetária sobre os...