Últimas Notícias > Supremo Tribunal Federal
  • A Câmara dos Deputados disse que a divulgação de documentos da denúncia contra Temer seguiu as regras legais

    A Presidência da Câmara dos Deputados divulgou nota neste domingo (15) na qual informa que sua atuação na condução do processo envolvendo o presidente Michel Temer é "pautada exclusivamente pela regras legais e regimentais aplicáveis". "A Presidência da Câmara dos Deputados esclarece que a Solicitação para Instauração de Inquérito n. 2/2017,...

    Aécio Neves pediu ao Supremo Tribunal Federal votação aberta para o caso do ex-senador Delcídio do Amaral

    Aécio Neves entrou – em 2015 – com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra votação secreta no caso do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido). Naquela ocasião, endossaram o pedido quatro senadores – Ronaldo Caiado, José Agripino Maia, Cássio Cunha Lima e Ataídes Oliveira. Responsável pelo caso, o ministro Edson...

    “Se o brasileiro soubesse tudo que sei, seria muito difícil dormir”, disse a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia

    A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, afirmou neste sábado (7) que o brasileiro não dormiria, se conhecesse tudo o que ela sabe. A declaração foi dada pela ministra ao comentar a situação dos presídios brasileiros, segundo ela, totalmente dominados por organizações criminosas. “Hoje temos as questões gravíssimas de organizações criminosas dominando...

    O Supremo decide que o ensino religioso nas escolas públicas do País pode ter crenças específicas

    O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (27) permitir que professores de ensino religioso em escolas públicas promovam suas crenças em sala de aula. No julgamento, iniciado em agosto e finalizado nesta quarta-feira, somaram-se seis ministros, entre os 11 integrantes da Corte, favoráveis à possibilidade do modelo “confessional”. Nessa modalidade, os...

    Aécio Neves diz que o Supremo promove “condenação sem abrir processo”

    O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quarta-feira (27), por meio de nota, que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de afastá-lo do mandato parlamentar e de proibir que ele saia de casa à noite não tem "amparo na Constituição". Na nota, o parlamentar disse ainda que vai recorrer da...

    Aécio Neves está proibido de sair de casa à noite

    Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram nesta terça-feira (26) por 5 votos a 0 pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do mandato e o recolhimento noturno do senador em...

    A Câmara dos Deputados recebeu a nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer. O presidente será notificado

    A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (21), do STF (Supremo Tribunal Federal), a nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Com isso, Temer será notificado a apresentar a defesa sobre as acusações. O documento foi entregue por volta das 20h30min, pelo diretor-geral do STF, Eduardo...

    O Supremo rejeitou o pedido de Temer para impedir o procurador-geral da República de atuar contra ele

    Por 9 a 0 os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram contra o pedido da defesa de Michel Temer para impedir o procurador-geral Rodrigo Janot de atuar em casos envolvendo o presidente. A questão foi julgada na tarde desta quarta-feira (13) no plenário do tribunal. Os ministros seguiram o entendimento...

    Batalha do ensino

    As bancadas cristãs do Congresso Nacional (católica e evangélica), com mais de 100 deputados, conseguiram duas vagas no Fórum Nacional de Educação, tradicionalmente dominados por partidos da esquerda desde o governo Lula da Silva. Os conservadores consideram uma vitória no ‘jogo pela condução dos rumos da educação’. Foi dali que...

    O Supremo vai decidir na mesma sessão, na quarta-feira, a suspeição do procurador-geral da República e a validade de provas da JBS/Friboi

    Na última semana de Rodrigo Janot à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República), o STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar na próxima quarta-feira (13), o pedido de suspeição contra o procurador-geral apresentado pela defesa do presidente Michel Temer, que também pede a suspensão prévia de uma eventual segunda denúncia contra...