Últimas Notícias > Supremo Tribunal Federal

A reforma trabalhista já é questionada em dez processos no Supremo

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta segunda-feira (11) mais uma ação contra a reforma trabalhista – a 10ª, pelo menos, desde a publicação da Lei 13.467/2017. O novo processo, apresentado pela Contcop (a confederação que representa trabalhadores da área de comunicações e publicidade), questiona o fim da contribuição sindical...

O Supremo reserva julgamentos polêmicos para esta semana

O STF (Supremo Tribunal Federal) deixou para a última semana antes do início do recesso julgamentos polêmicos e relacionados ao combate à corrupção. Na próxima quarta-feira (13), a sessão de plenário, reunindo os 11 ministros, começará pela manhã, podendo se estender durante a tarde, para analisar ao menos três casos. O primeiro...

O Supremo Tribunal Federal deixou para a última semana antes do início do recesso julgamentos polêmicos e relacionados ao combate à corrupção

O STF (Supremo Tribunal Federal) deixou para a última semana antes do início do recesso julgamentos polêmicos e relacionados ao combate à corrupção. Na próxima quarta-feira (13), a sessão de plenário, reunindo os 11 ministros, começará pela manhã, podendo se estender durante a tarde, para analisar ao menos três casos: O primeiro...

Um ministro do Supremo determinou a quebra de sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no período entre 1º de janeiro de 2014 e 18 de maio de 2017. Na mesma decisão, o ministro também mandou quebrar os sigilos da irmã do senador, Andrea...

A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-ministro Geddel Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou nesta segunda-feira (4) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) ao STF (Supremo Tribunal Federal) por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Junto com a denúncia, a PGR pediu a prisão domiciliar do deputado e da...

O ministro do Supremo Gilmar Mendes questionou a restrição do foro privilegiado: “será que vai ser bom?”

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (27), que achou “importante o pedido de vista” de seu colega de Corte ministro Dias Toffoli no julgamento que pode definir o alcance do foro privilegiado de deputados federais e senadores. Na última quinta-feira (23), sete dos 11 ministros...

A presidente do Supremo disse que a revisão do foro privilegiado para parlamentares favorece a Operação Lava-Jato

Para a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, a revisão do foro privilegiado para parlamentares favorece a Operação Lava-Jato. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, ela defendeu as três outras medidas consideradas fundamentais pela força-tarefa para o êxito da operação: delação premiada, prisões preventivas e execução...

O Supremo Tribunal Federal é o único do mundo a permitir transmissões ao vivo

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) passaram a escrever votos maiores desde que as sessões começaram a ser transmitidas ao vivo pela televisão, em 2002. É essa a primeira constatação da tese de doutorado do economista Felipe de Mendonça Lopes, da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV),...

Um ministro do Supremo disse que é preciso acabar com o “elevador processual”, referindo-se ao foro privilegiado

O ministro STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, preferiu não se antecipar sobre a questão de as assembleias legislativas poderem mudar as decisões do judiciário, mas quanto a discussão sobre o foro privilegiado, ele destacou que é preciso acabar com o que chamou de “elevador processual”. “Temos de verificar se...

Um estudo do Senado mostrou que 54 mil pessoas têm foro privilegiado no País

As prisões e condenações de políticos levantaram uma discussão sobre o foro privilegiado. Nesta quinta-feira 23, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar a votação de um processo que restringe o foro aos crimes cometidos apenas durante o mandato. Atualmente, o Supremo possui 531 inquéritos e ações penais contra autoridades com...