Últimas Notícias > Supremo Tribunal Federal

O Supremo vai julgar nesta quinta a prisão em segunda instância

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para esta quinta-feira (17) o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância. Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Embora já tenha sido julgado quatro vezes em plenário desde 2016, o tema ainda precisa ser...

Bolsonaro criticou a iniciativa do Supremo de validar as mensagens vazadas da Operação Lava-Jato

O presidente Jair Bolsonaro se mostrou contrário à tentativa do STF (Supremo Tribunal Federal) de validar juridicamente as mensagens de Telegram envolvendo integrantes da Operação Lava-Jato. "Se é criminosa, é criminosa, ponto final. O que é criminoso, é criminoso, respeita a lei. Quebra de sigilo... se seguiu a lei, tudo bem. Não seguiu, tá...

Beijo de conotação sexual em criança é considerado pela Justiça como estupro de vulnerável

“Beijo lascivo” pode ser considerado ato libidinoso para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável. O entendimento foi firmado pelos ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) na terça-feira (1º). Com a decisão, o colegiado manteve a condenação de um adulto em razão de um beijo...

Supremo deve julgar prisões em segunda instância neste mês; resultado pode influenciar caso de Lula

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deve pautar para outubro o julgamento sobre a possibilidade de réus começarem a cumprir prisão depois da condenação em segunda instância. O julgamento será realizado em plenário, com os onze ministros, em data ainda não definida. Hoje, o entendimento do tribunal é que réus nessa...

Maioria do STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato; sessão deve ser retomada na próxima quarta

Nesta quinta-feira (26), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou favorável à tese que poderá anular sentenças da Operação Lava Jato. O placar de 6 a 3 avaliou que réus delatados deveriam ter se manifestado após os delatores nas alegações finais dos processos nas devidas instâncias. O...

O presidente do Supremo destravou a nova reforma trabalhista

Uma mudança de posição do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, destravou a elaboração de uma nova reforma trabalhista, a ser coordenada pelo atual governo. O Ministério da Economia constituiu um grupo para preparar alterações na legislação trabalhista, formado principalmente por magistrados da Justiça do Trabalho, a maioria deles favorável...

STF julga ação que pode anular condenações da operação Lava Jato



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para esta quarta-feira (25) a análise da possível anulação de mais uma condenação da Lava Jato. O caso diz respeito ao ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, que apresentou os mesmos argumentos que levaram à anulação da condenação...

STF manda incluir união homoafetiva em conceito de entidade familiar



O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, voltou a afirmar que o conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A decisão foi tomada num julgamento de sessão virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5971 e, logo após seu encerramento,...

Um ministro do Supremo se declarou impedido no processo para instalar a CPI do Esporte

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso se declarou impedido para julgar uma ação do senador Jorge Kajuru, do Patriota de Goiás, que pedia a instalação da CPI do Esporte no Senado. Kajuru havia entrado com um mandado de segurança no STF na última sexta-feira (6), alegando que...

A cúpula da Receita Federal criticou o Supremo por suspender as investigações que fiscalizavam autoridades dos Três Poderes

A cúpula da Receita Federal divulgou, na segunda-feira (5), uma carta aberta com críticas à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que afastou dois auditores fiscais e suspendeu os processos contra um grupo de 133 autoridades dos três Poderes, cônjuges e dependentes. O documento é assinado pelo número 2 do...