Uma decisão do ministro do Supremo Gilmar Mendes deve levar à prescrição o primeiro caso da Operação Lava-Jato de São Paulo

Uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deve levar o primeiro caso da Lava-Jato de São Paulo, que acusa o ex-diretor da Dersa (estatal paulista de rodovias) Paulo Vieira de Souza de desvios de R$ 7,7 milhões em desapropriações no Rodoanel Sul, à prescrição. No processo, o...

O ministro mais antigo do Supremo vê omissão do Congresso ao não criminalizar a homofobia

O ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou reconhecer a “evidente inércia” e “clara omissão normativa” do Congresso Nacional ao ter deixado de legislar sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. O decano é relator de um dos dois processos que discutem o tema na Corte e que estão em julgamento. A sessão...

Deputados e senadores bolsonaristas que promovem uma ofensiva contra o Supremo tentam dar uma demonstração de força da base ao Poder Judiciário

Deputados e senadores bolsonaristas que promovem uma ofensiva contra o STF (Supremo Tribunal Federal) tentam dar uma demonstração de força da base ao Poder Judiciário e também ao que chamam de velha política no Congresso. Aliados do presidente, ao atacar o "ativismo judicial", criticam a proteção recíproca entre ministros do Supremo...

Os ministros do Supremo discutem as investidas contra o Poder Judiciário e a apuração sobre Gilmar Mendes

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) participaram de um almoço de confraternização nesta quarta-feira (13) no qual discutiram possíveis investidas contra o Poder Judiciário, como a PEC da Bengala, que voltou a ser aventada na Câmara dos Deputados, e a divulgação de uma apuração da Receita Federal sobre o...

O senador Fernando Collor de Mello foi interrogado no Supremo em uma ação penal da Operação Lava-Jato

Durou mais de uma hora o interrogatório do ex-presidente da República e senador Fernando Collor (Pros-AL) na manhã desta quarta-feira (13) no STF (Supremo Tribunal Federal). Collor se tornou réu em 2017, quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de...

O ministro Luiz Fux suspendeu as ações contra Bolsonaro no Supremo por injúria e apologia ao estupro. Os processos foram abertos após uma queixa da deputada Maria do Rosário

O ministro Luiz Fux , do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu as duas ações penais em que o presidente Jair Bolsonaro é réu na Corte por injúria e apologia ao estupro. Os processos foram abertos após uma queixa da deputada Maria do Rosário. A Constituição diz que "o presidente da...

A Receita Federal disse que o ministro do Supremo Gilmar Mendes não é investigado pelo órgão nem a sua esposa

A Receita Federal informou na segunda-feira (11) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, não são investigados pelo órgão. Em nota à imprensa, o Fisco também afirmou que não pactua com o vazamento de informações e “ilações de prática de crimes sem...

Ações no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo miram supostas fraudes do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Alvo de três ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e de dois inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) envolvendo supostas fraudes na campanha de 2014, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), usou empresas da família e do contador e presidente do comitê financeiro do partido para justificar gastos...

O Supremo suspendeu o bloqueio de dinheiro do governo gaúcho

A Procuradoria-Geral do Estado conseguiu junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), neste sábado (09), suspender o bloqueio de R$ 157 milhões das contas do governo do Rio Grande do Sul para pagamento de precatórios. A decisão do ministro relator Roberto Barroso suspendeu o bloqueio até o julgamento em definitivo da questão,...

O ministro Marco Aurélio Mello enviou para a primeira instância o inquérito sobre Aécio Neves que tramitava no Supremo

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou para a primeira instância da Justiça de São Paulo um inquérito em que o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) é investigado. O inquérito tramitava no STF, foi aberto em 2017 a partir das delações de executivos do grupo J&F e...