Como fica o Congresso Nacional quando o Supremo decide legislar?

Nas últimas semanas, pautas parlamentares foram decididas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), como o voto impresso e a recente absolvição da senadora e seu marido, aquele dos velhinhos. O que a Corte pretende? “Manipular a história”, criar um “país dos privilegiados”, tornar-se o órgão mais poderoso do Brasil? A verdade...

Candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro pediu ao Supremo para ser absolvido da acusação de racismo

A defesa do deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), enviou uma manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a absolvição sumária do político pelo crime de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o parlamentar em abril. De acordo...

Humoristas comemoram o fim da regra que restringia a sátira política: A decisão do Supremo derrubou trechos da lei eleitoral que limitava a liberdade de expressão e de imprensa durante o período eleitoral

Ator e um dos sócios do coletivo de humor Porta dos Fundos, João Vicente de Castro classifica como "uma grande vitória" a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que derrubou, por unanimidade, trechos da lei eleitoral que restringiam a liberdade de expressão e de imprensa durante o período de campanhas....

A defesa de Lula negou que vá solicitar ao Supremo um pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente

Em nota distribuída à imprensa na noite de quinta-feira (21), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que irá solicitar ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o petista passe a cumprir prisão domiciliar. Lula está preso na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR) desde 7...

Um ministro do Supremo negou a notícia de que o julgamento de recurso de Lula será secreto

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), desmentiu nesta quinta-feira (21) a notícia de que ele teria a intenção de tornar secreta a sessão marcada para a próxima terça-feira (26) na Segunda Turma da Corte, da qual é presidente. A data foi escolhida para o julgamento de um recurso da defesa...

O Supremo absolveu a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro

O STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu nesta terça-feira (19) a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido dela, da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava-Jato. Também foi absolvido o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, apontado como emissário do...

O ministro do Supremo Luiz Fux recebe representantes de governo, empresários, caminhoneiros e a procuradora-geral da República para audiência sobre a tabela do frete no País

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), recebe nesta quarta-feira (20) representantes de governo, empresários, caminhoneiros e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em uma audiência pública para discutir a MP (medida provisória) 832. A MP estipulou preços mínimos para o frete rodoviário de cargas, uma das reivindicações atendidas...

A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo que representantes de caminhoneiros autônomos participem da audiência sobre o frete

A AGU (Advocacia-Geral da União) solicitou nesta terça-feira (19) a participação de caminhoneiros autônomos em uma audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir o tabelamento do preço de fretes no país. O pedido foi feito ao ministro Luiz Fux, que deve receber representantes de diversos setores relacionados ao...

Nos bastidores, o ministro Dias Toffoli antecipou como comandará o Supremo: Ministros apostam em um perfil mais conciliador do novo presidente que assume em setembro

O ministro Dias Toffoli vai assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) só em meados de setembro, em substituição à ministra Cármen Lúcia. No entanto, nos bastidores do tribunal, ele já passou a ser visto pelos colegas como o dono da principal cadeira da Corte. Toffoli tem conversado com...

Entenda o que muda com a decisão do Supremo contra a condução coercitiva

Nesta quinta-feira (14), o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento sobre a constitucionalidade da condução coercitiva de investigados para depoimento. A maioria dos ministros decidiu que a medida, prevista no Código de Processo Penal, é inconstitucional. As informações são do jornal O Globo. Entenda o significado da decisão, que atinge...