Raquel Dodge solicita ao Supremo para derrubar decretos de Bolsonaro que facilitaram acesso a armas

Nesta terça-feira (17) a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar todos os decretos do presidente Jair Bolsonaro que tornaram mais flexíveis as exigências para a posse e o porte de armas. Ao contrário da posse, que só permite manter a arma dentro...

O ministro Gilmar Mendes diz que o Supremo julgará até novembro o pedido de Lula para anular condenação

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (17) que, até novembro, deverá levar a julgamento o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para anular os atos do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, nos processos contra o ex-presidente. A ação apresentada...

A pedido da procuradora-geral da República, ministro do Supremo arquiva trechos de delação que citam os presidentes da Corte e da Câmara dos Deputados

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin acolheu os quatro pedidos de arquivamento feitos pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sobre a delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Os trechos arquivados se referem aos anexos sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre um...

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, a cúpula da Operação Lava-Jato violou o Estado democrático de Direito e deveria assumir seus erros e “sair de cena”

Prestes a liberar para julgamento o pedido de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a corte não pode se curvar à popularidade do hoje ministro da Justiça para tomar suas decisões. “Se um tribunal passar a considerar esse fator, ele que tem...

“O Ministério Público não serve a governos”, diz o mais antigo ministro do Supremo às vésperas de mudança na Procuradoria-Geral da República

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, disse nesta quinta-feira (12), na última sessão plenária com a participação da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que o MP (Ministério Público) deve atuar com independência, sem servir a governos ou grupos ideológicos. O mandato de Dodge na PGR...

O Supremo rejeitou a denúncia de tráfico de influência contra um ministro do Tribunal de Contas da União

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou uma denúncia contra o ministro Aroldo Cedraz, do TCU (Tribunal de Contas da União), que foi acusado do crime de tráfico de influência junto com seu filho, o advogado Tiago Cedraz. Os ministros concluíram nesta terça (10) a votação...

A indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República foi recebida com alívio no Supremo

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) receberam com alívio a notícia da indicação de Augusto Aras para a PGR (Procuradoria-Geral da República) na noite de quinta-feira (05). Outros nomes eram considerados pelos integrantes da Corte como um “desastre”. O PGR atua diretamente em ações que tramitam no STF exercendo o...

Ministros do Supremo arquivam denúncia e acusação contra Collor

Os ministros Luiz Edson Fachin e Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinaram o arquivamento de uma denúncia por peculato e de uma investigação com base na delação da Odebrecht contra o senador Fernando Collor (Pros). No Inquérito 4.162, a denúncia havia sido oferecida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge,...

Gilmar Mendes disse que Operação Lava Jato criou “estado paralelo” com “projeto de poder”

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes declarou em entrevista nesta segunda-feira (2) para a rádio CBN que a força-tarefa da Operação Lava-Jato criou um "Estado paralelo que integrava um projeto de poder". "Há uma frase que diz que o trapezista morre quando pensa que voa", disse o ministro....

O processo de Lula volta para a fase de alegações finais em primeira instância após decisão sobre o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras

O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (28) que o processo no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu pelo caso do Instituto Lula retorne à fase de alegações finais. Fachin ordenou que a Justiça ouça primeiro os réus delatores e depois...