A fonte notÃcias, esporte e entretenimento dos gaúchos.
Em uma decisão de segunda instância, os desembargadores da 10ª Câmara CÃvel do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um homem que utilizou redes sociais na internet para ofender publicamente uma ex-namorada e o filho dela. A sentença determina os respectivos pagamentos de...
O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul decretou a nulidade de todos os atos processuais de um advogado na cidade gaúcha de Santo Cristo, no Noroeste do Estado. Motivo: além de assessorar juridicamente a prefeitura local, ele atuava como defensor de uma ex-agente municipal de saúde que...
Os desembargadores da 6ª Câmara CÃvel do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul condenaram um homem a indenizar outro em R$ 6 mil, por injúria racial, após um desentendimento provocado entre dois indivÃduos pela compra de um veÃculo. De acordo com a ação, o autor acusou o...
Nesta semana, o TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul instalou em Novo Hamburgo a primeira Vara Regional Empresarial do Estado. A Comarca local também recebeu a 4ª Vara CÃvel Especializada em Fazenda Pública. Segundo a Corte, Porto Alegre possui Vara Regional Empresarial mas sem abrangência regional, como...
O Órgão Especial do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) considerou inconstitucionais 18 pontos da Lei Municipal 12.162/2016, que disciplina a atuação de aplicativos no transporte remunerado de passageiros em Porto Alegre. A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi proposta em 2017 pelo Partido Novo, com a participação...
A 8ª Câmara CÃvel do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul acolheu um recurso destinado a manter a penhora do carro da esposa de um homem que deve R$ 183 mil em pensão alimentÃcia. No processo, movido por dois filhos, foi constatado que ele se divorciou e...
A 15ª Vara CÃvel do Foro Central de Porto Alegre decidiu a favor de um casal gaúcho que corria o risco de perder o trecho de volta de uma viagem de avião da Europa para o Brasil. Conforme a determinação, assinada pela juÃza Débora Kleebank, em caso de descumprimento da...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta terça-feira (18) se quatro acusados no caso da boate Kiss irão a júri popular, na qual a condenação ou absolvição é determinada por cidadãos. Os ministros da Turma julgarão um recurso que pede para que os quatro acusados de...
Um candidato aprovado em primeiro lugar no critério de cotas raciais em concurso promovido pela BM (Brigada Militar) obteve o direito à nomeação para uma vaga de cirurgião-dentista. O mandado de segurança foi concedido pelos Desembargadores do Órgão Especial do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). O edital...
Os desembargadores da 9ª Câmara CÃvel do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul mantiveram a sentença que obriga o banco Santander a indenizar, por danos materiais, um cliente vÃtima de golpe. A ação foi movida por uma empresa de comunicação visual que acusou falha na segurança do serviços...