Uma briga se instalou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro porque o corregedor decidiu exigir de 30 juízes a devolução dos valores gastos em uma pós-graduação no exterior

Uma briga já se instalou dentro do Tribunal de Justiça porque o corregedor-geral, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, decidiu exigir de 30 juízes a devolução dos valores gastos em uma pós-graduação no exterior, sem terem apresentado a dissertação final. O dinheiro a ser ressarcido pode chegar a R$ 1 milhão por...

A prefeitura de Porto Alegre e o governo do Estado assinaram um convênio para compartilhar dados sobre a segurança pública

Uma cerimônia oficial na sede da prefeitura de Porto Alegre formalizou, nessa quinta-feira, um termo de cooperação com o governo do Rio Grande do Sul, TJ (Tribunal de Justiça) e MP (Ministério Público) para acesso recíproco a dados sobre a segurança pública. O documento prevê a cedência de equipamentos, compartilhamento...

TJ libera acusado de matar bancário em Anta Gorda, diz advogado

O dentista Carlos Patussi foi liberado nesta sexta-feira (26), após ser preso preventivamente nessa quinta (25), como foi pedido pelo Ministério Público. Ele é acusado pela morte do gerente bancário Jacir Potrich. A decisãode soltura é liminar, e foi concedida pelo desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto, da 1ª Câmara...

O Tribunal de Justiça do Paraná mandou soltar Beto Richa após a terceira prisão do ex-governador do Estado

A 2ª Câmara Criminal do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) concedeu habeas corpus ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) na tarde desta quinta-feira (4). Por dois votos a um, os desembargadores acataram o pedido e mandaram soltar o tucano. A informação foi confirmada pelo TJ-PR. A defesa de Richa...

Consumidora não precisará pagar por piscina rachada durante a instalação, decidiu a Justiça gaúcha

O juiz Marcos Henrique Reichelt decidiu pela inviabilidade de ação de cobrança promovida pela Casa de Campo Comércio de Materiais de Construção, em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, contra consumidora que adquiriu uma piscina no valor de R$ 10.250. Segundo o magistrado da Vara Judicial da cidade,...

Mutirão garante 1º lugar ao TJ-RS no julgamento de presos provisório

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) alcançou o melhor desempenho nacional no último trimestre referente ao julgamento de processos de presos provisórios. O anúncio foi feito pela Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, durante reunião com Presidentes de TJs. O Chefe do Poder...

Tribunal de Justiça suspende concurso público de Cristal do Sul por suspeita de fraude

O Desembargador Eduardo Uhlein, da 4ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), suspendeu o provimento dos cargos do concurso público para a Prefeitura de Cristal do Sul. O magistrado concedeu a suspensão a pedido de vereadores do município que ingressaram com ação após suspeita...

Deputado quer corte radical nas aposentadorias dos ex-governadores

Flavio Pereira Mesmo depois de aprovado pela Assembleia Legislativa gaúcha projeto que extingue parcialmente as pensões dos futuros governadores, limitando o pagamento de 30,4 mil reais apenas aos quatro anos após o fim do mandato, surge agora uma proposta mais radical. Com o objetivo de acabar com as regalias de ex-governadores...

Superior Tribunal de Justiça absolve advogados que apontaram irregularidades de juiz

Para que ocorra denunciação caluniosa é indispensável que os fatos atribuídos à vítima não correspondam à verdade e que haja certeza de sua inocência por parte do autor. Com esse entendimento, a 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) trancou ação penal contra um grupo de advogados de Santa...

Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de quatro acusados da Operação Pescado

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o habeas corpus e manteve a prisão preventiva de quatro acusados na Operação Pescado, desencadeada pelo Ministério Público. Nesta decisão, foi reconhecido que os acusados Oscar Bom Reis Fernandes, Suelen Moura, Derik Moraes Pereira e Marlon Diogo...