Pela primeira vez um magistrado gaúcho preside o Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil

Pela primeira vez um magistrado gaúcho preside o Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. O presidente do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, foi eleito, por aclamação, e já tomou posse para mandato de dois anos na função. A escolha do nome...

Permuta de imóveis do Estado vai gerar economia para o Executivo e Judiciário

Uma troca vai permitir que os Poderes Executivo e Judiciário economizem dinheiro com obras e aluguel e, dessa forma, também beneficiar a população. O governador José Ivo Sartori assinou, nesta quarta-feira (31), um contrato de permuta de imóveis entre o Irga (Instituto Riograndense do Arroz) e o TJRS (Tribunal de...

Sartori responde críticas do novo presidente do Tribunal de Justiça do RS

O governador José Ivo Sartori (PMDB) se manifestou, na quinta-feira, sobre as declarações do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Luís Felipe Silveira Difini. No seu discurso de posse, o desembargador disse que a “crise fiscal não pode ser programa de governo”. Sartori respondeu citando o cientista Albert...

Poder Judiciário não pode criar norma que proíba revista íntima em prisão

A 7ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do RS) negou um habeas corpus coletivo para que fossem proibidas as revistas íntimas na Penitenciária Estadual de Cruz Alta, no Noroeste gaúcho. O recurso foi pedido pela Defensoria Pública do Estado, argumentando que os procedimentos expõem os visitantes a situações...

Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini é o novo presidente do Tribunal de Justiça

O desembargador Luiz Felipe Silveira Difini é o novo presidente do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). A sessão de eleição durou pouco mais de 40 minutos, contando com a presença de 136 desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do TJ. Às 15h o agora ex-presidente desembargador José Aquino...

Tribunal de Justiça do Estado volta a funcionar nesta segunda-feira após 11 dias de interdição

Após 11 dias de interdição, o prédio do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) retomará o expediente normal nesta segunda-feira. No sábado, o presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, inspecionou o local, obtendo a confirmação de que está apto para uso, com as condições...

Advogado não pode ser condenado com cliente por mentira no processo

Quando há litigância de má-fé, a responsabilidade de advogados só pode ser reconhecida se comprovada em ação específica, e por isso o profissional da área não deve ser multado junto com as partes. Assim entendeu a desembargadora Marilene Bonzanini, da 22ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio...

Justiça gaúcha decide que pais são responsáveis por ofensas cometidas pela filha na internet

Alvo de ofensas publicadas em comunidade virtual na extinta rede social Orkut, jovem de São Leopoldo será ressarcida por danos morais. O ataque foi praticado por uma então colega de turma no Colégio Sinodal. A menoridade da ré transfere para os pais dela (corréus) a obrigação de responder pelo ilícito. A...