Procurador-geral da República pede ao presidente do Supremo para revogar decisão que lhe deu acesso a dados sigilosos de 600 mil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (15) a revogação da decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que determinou o envio à corte de todos os relatórios financeiros do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e de todas as representações fiscais feitas...

Presidente do Supremo abre brecha para Congresso resgatar segunda instância por via mais rápida

Logo após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir barrar a prisão logo após condenação em segunda instância, na quinta-feira (7), uma declaração do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, abriu uma brecha para que o Congresso restabeleça o entendimento de que um réu pode ser preso antes de esgotados todos...

Presidente do Supremo enfrenta pressões para voto decisivo sobre prisão após condenação em segunda instância

Sob pressão em um ambiente político ainda mais radicalizado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deve dar nesta semana o voto decisivo no julgamento das ações sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. A retomada da discussão judicial mais esperada do ano, marcada para quinta-feira...

“Proposta de Toffoli para evitar prescrição de pena é adequada”, diz o ministro do Supremo Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta terça-feira (29) que a proposta do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para evitar prescrição de pena é “adequada”. A medida sugerida por Toffoli tem o objetivo de suspender o prazo de prescrição de um crime depois que um...

O presidente do Supremo propõe ao Congresso que mude a lei para evitar a prescrição quando o réu recorrer

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, enviou nesta segunda-feira (28) ofícios aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sugerindo que avaliem a pertinência de mudar a lei para evitar que processos penais prescrevam quando um réu recorrer às instâncias superiores. Pela sugestão...

Palocci entrega o presidente do Supremo e banqueiros

Não foi à toa que a delação do ex-ministro Antonio Palocci era esperada como o fim do mundo e demorou tanto a vir à luz, mudando da alçada do MPF (Ministério Público Federal) para a da PF (Polícia Federal) e depois merecendo silêncio sepulcral de importantes veículos de comunicação. Palocci...

Sem data definida, STF adia julgamento sobre anulação de casos da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento originalmente previsto para esta quinta-feira (3) sobre a extensão dos efeitos da decisão tomada pela Corte de que réus alvos de delação premiada devem ter direito a apresentar alegações finais posteriormente a réus delatores. O julgamento tem implicação direta na Lava Jato. O...

Governo do RS ganha mais tempo para negociar Orçamento 2020

Foi adiada a reunião de conciliação, que deveria ocorrer em Brasília, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Rio Grande do Sul. O encontro inicialmente deveria ocorrer na próxima segunda-feira (09), mas foi remarcado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para o dia 16 de...

Davi Alcolumbre deve barrar CPI contra ministros do STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve fazer o arquivamento de uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) articulada para investigar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o requerimento será protocolado nesta terça-feira (3). A investida tem origem no movimento Muda...

Pedido de Sérgio Moro para o presidente do Supremo revogar decisão sobre o Coaf irritou Bolsonaro

O abalo da relação entre Jair Bolsonaro e Sérgio Moro – que atingiu seu ápice com as declarações do presidente de que é ele, e não o ministro, quem manda na PF (Polícia Federal) – começou a crescer há quase um mês. Mais precisamente na tarde de 28 de julho, quando...