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Uma decisão da Justiça garantiu ao governo gaúcho a manutenção do aluguel de tornozeleiras eletrônicas

Com base em argumentos apresentados pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado), a 21ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) decidiu pela manutenção do contrato entre o governo gaúcho e Georastreamento Inteligência e Logística Ltda. A decisão garante que a Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários) continue...

Mais seguro, um novo modelo de tornozeleira eletrônica começa a ser colocado em presos da Região Central do Estado

O Instituto Penal de Santa Maria iniciou nessa terça-feira a instalação do primeiro lote de novas tornozeleiras eletrônicas na 2ª DPR (Delegacia Regional Penitenciária). De acordo com o titular da unidade, Anderson Prochnow, serão substituídos ao menos 50 dispositivos. "Fornecido pela empresa Geo Rastreamento, o equipamento conta com um material mais...

Ex-tesoureiro do PT deve cumprir resto da pena com tornozeleira eletrônica 



A Justiça do Paraná autorizou o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, a cumprir o restante da pena em casa, com o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão se deu depois de Vaccari ser beneficiado pelo indulto natalino assinado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, que reduziu em 24 anos...

A Justiça negou a prisão do ex-ministro petista Guido Mantega, mas determinou o uso de tornozeleira eletrônica

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega nos governos Lula e Dilma Rousseff deverá colocar tornozeleira eletrônica, decidiu o juiz Luiz Antonio Bonat, substituto do atual ministro da Justiça Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A medida foi tomada no despacho que autorizou a deflagração da 63ª fase da Operação Lava-Jato, denominada...

Falha no uso da tornozeleira eletrônica pode ser falta grave, decide CCJ

A proposta que classifica o descumprimento das regras de uso da tornozeleira eletrônica como falta grave foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na tarde desta quarta-feira (14). Aprovado em forma de texto alternativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 207/2017 ainda precisa passar por mais...

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho volta a ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica

A Justiça suspendeu, pela segunda vez, as medidas cautelares impostas pela 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, para que o ex-governador Anthony Garotinho seja obrigado a usar tornozeleiras eletrônicas. A decisão na tarde desta quarta-feira (10) cancelou a última determinação realizada no dia anterior. No despacho desta...

Ex-governador do RJ Anthony Garotinho terá que colocar tornozeleira eletrônica

A Justiça emitiu uma intimação para que o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho coloque tornozeleira eletrônica. Ele e sua mulher, Rosinha Garotinho, também ex-gestora do Executivo estadual carioca, respondem processo sobre esquema de compra de votos que envolvia o programa social Cheque Cidadão, na eleição de Campos, em...

Rio Grande do Sul tem 10 mil novas tornozeleiras para monitoramento eletrônico de presos

Desde o início deste mês, a Seapen (Secretaria da Administração Penitenciária) está implantando no Rio Grande do Sul um novo modelo de tornozeleira eletrônica para monitoramento de presos. O uso do dispositivo é imposto em casos de prisão em regime domiciliar ou aberto, além de situações como a falta de...

A Justiça determinou cinco dias úteis para o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho instalar a tornozeleira eletrônica

A Justiça determinou o prazo de cinco dias úteis para que o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, compareça à Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen), no Rio de Janeiro, para a instalação de tornozeleira eletrônica. A decisão é do juiz Leonardo Cajueiro, da 2ª Vara Criminal de...

Justiça determina prazo de cinco dias para Anthony Garotinho colocar tornozeleira eletrônica

O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, tem apenas cinco dias úteis para comparecer à Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen), no Rio de Janeiro, para a instalação de tornozeleira eletrônica. A determinação foi anunciada nesta sexta-feira (21) e assinada pelo juiz Leonardo Cajueiro, da 2ª Vara...