Um ministro do Superior Tribunal de Justiça disse que prisão como incentivo à delação premiada é tortura

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, defende revisões nos acordos de delação premiada dentro do Ministério Público ‘para se garantir os direitos dos colaboradores’. Uma característica da delação a ser respeitada ‘é a voluntariedade’, avalia Cordeiro. “A prisão preventiva fora das hipóteses legais, especialmente quando utilizada como incentivo à colaboração, é tortura....

Polícia investiga tortura contra surdo em supermercado de Caxias do Sul

A Polícia Civil investiga um caso ocorrido no dia 26 de setembro, de duas pessoas suspeitas de tortura e injúria a um colega surdo, de 22 anos, em um supermercado, em Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul. Os dois funcionários do Supermercado Andreazza amarraram com sacos plásticos...

O ministro Gilmar Mendes diz que as prisões temporárias na Operação Lava-Jato foram “instrumento de tortura” e ataca Sérgio Moro e procuradores

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (02) durante julgamento no plenário da Corte que a Operação Lava-Jato usava prisões provisórias – ou seja, sem condenação definitiva – como "instrumento de tortura". Citando as mensagens reveladas pelo site The Intercept e outros veículos de imprensa,...

Jovem chicoteado reconhece seguranças que o torturaram em supermercado

O jovem negro de 17 anos torturado por funcionários de um supermercado de São Paulo reconheceu nesta segunda-feira (9) os dois seguranças suspeitos do crime. Davi de Oliveira Fernandes, 37 anos, e Valdir Bispo dos Santos, 49 anos, seguranças terceirizados do estabelecimento situado na Vila Joaniza, zona sul de São...

Dois seguranças acusados de torturar jovem em supermercado de SP estão presos

Dois seguranças acusados de torturarem um adolescente no supermercado Ricoy, em São Paulo (SP), estão presos. Nesse domingo (08), Valdir Bispo dos Santos se apresentou à polícia na 2ª Delegacia de Atendimento ao Turista no Aeroporto de Congonhas. O caso é investigado pelo 80° Distrito Policial. O outro homem, David de...

Acusados de torturar adolescente em supermercado de São Paulo serão presos

Os dois seguranças acusados de torturar um adolescente de 17 anos no supermercado Ricoy, na Vila Joazina, na zona Sul de São Paulo, tiveram prisão decretada pela Justiça paulista após pedido da Polícia Civil. A juíza Tatiana Saes Ormeleze, do Fórum Criminal da Barra Funda, concedeu a prisão de David...

Homem é preso por cárcere privado e tentativa de feminicídio contra ex-namorada em Sobradinho

Na segunda-feira (26), um homem de 38 anos, preso preventivamente por tentativa de feminicídio e cárcere privado, confessou as agressões à polícia, em Sobradinho, na Região Central do estado. O crime aconteceu na semana passada. Na tarde de sexta-feira (23), após um descuido do suspeito, a mulher, de 29 anos, conseguiu...

Militar da ditadura vira réu por estupro e tortura 



A única sobrevivente do centro de torturas 'Casa da Morte', montado em Petrópolis, no Rio de Janeiro, pelo Exército no período de ditadura militar, teve sua denúncia aceita quase quatro anos após sua morte. A incriminação do sargento reformado do Exército, Antônio Wainer Pinheiro de Lima, por estupro e tortura,...

Bolsonaro é denunciado à ONU após exonerar peritos e acabar com salários de órgão que combate tortura

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado à ONU (Organização das Nações Unidas) em Genebra, na Suíça, por ativistas brasileiros ligados à entidade Justiça Global. O motivo da queixa é um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União, com determinação para que os sete peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção...

Bolsonaro exonera equipe de combate à tortura

O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta terça-feira (11) os integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O grupo do governo federal monitora violações de direitos e atua para prevenir a prática de tortura em instituições como, por exemplo, penitenciárias. De acordo com o decreto, o grupo passa...