Últimas Notícias > Trabalhista

Veja o que muda para as férias, a jornada de trabalho e outros pontos da nova lei trabalhista

Entrou em vigor a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do...

O Tribunal Superior do Trabalho começa a revisar súmulas, mas esbarra em exigências da reforma trabalhista

A comissão de jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) aprovou nesta sexta-feira (10) a revisão de 34 novas súmulas, já para adequá-las à reforma trabalhista, que começa a vigorar neste sábado (11). A reavaliação das normas ainda tem que ser analisada pelo plenário da Corte. O primeiro passo em...

Nova lei prevê a flexibilidade para a compensação da jornada de trabalho. Veja as alterações e possibilidades

A despeito de todas as mudanças para o trabalhador com a nova lei trabalhista, o pagamento da hora extra está garantido. O que muda são as possibilidades de acordo para a compensação desse período a mais de trabalho. As informações são do jornal O Globo. Antes da reforma, existiam duas possibilidades...

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor no País e já está sendo preparada uma nova CLT

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (o que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) já começam a ser estudadas. O Ministério do Trabalho publicou uma portaria no Diário Oficial que instituiu uma comissão de juristas para reunir toda a legislação...

A reforma trabalhista permitirá a troca de dia de feriados: As empresas e os empregados poderão firmar, por acordo, uma data para compensar a folga

Quem já está planejando o que fazer nos feriados de 2018 (são pelo menos oito nacionais, em dias úteis) deve se preparar. Quando entrar em vigor, em novembro, a reforma trabalhista permitirá que empregadores e empregados negociem quando tirar as folgas correspondentes a esses dias. Dessa forma, um feriado que...

Veja pontos que precisam de negociação para entrar em vigor na nova lei trabalhista

A nova lei trabalhista entrará em vigor em novembro e valerá para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho. A nova legislação não vale para contratos que não são regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e têm contratação à parte que,...

Saiba como outros países realizaram as suas reformas trabalhistas

Em 117 dias, a reforma trabalhista será realidade nos contratos de trabalho em vigor no País. Vendidas pelo governo como determinantes para a redução do desemprego, as novas diretrizes dessa relação de trabalho sempre foram, na verdade, apenas um movimento no xadrez da economia. A estratégia do jogo é criar...

Veja os pontos da reforma trabalhista que o governo deve modificar

O governo enviou a senadores nesta quinta-feira (13) a minuta da MP (medida provisória) que altera vários pontos da reforma trabalhista. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia garantido que o Executivo honraria o acordo firmado com os senadores de editar a MP para corrigir os pontos considerados...

Entenda como ficam as regras com as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho

A reforma trabalhista, aprovada pelo Senado e, sancionada pelo presidente Michel Temer muda dezenas de artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), afetando regras de jornada de trabalho, férias, trabalho remoto, entre outros pontos. Veja abaixo como as mudanças na legislação podem mexer com sua vida. ACORDADO SOBRE LEGISLADO Como é...

Michel Temer sanciona texto da reforma trabalhista

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (13) o o projeto de reforma trabalhista aprovado pelo Congresso Nacional. A nova legislação altera regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força...