Últimas Notícias > Trabalhista

Bolsonaro quer mudar a legislação trabalhista para que ela se aproxime da “informalidade”

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que pretende mudar a legislação trabalhista para aproximá-la da "informalidade". "No que for possível, sei que está engessado no artigo sétimo (da Constituição), mas tem que se aproximar da informalidade", declarou em reunião com parlamentares do DEM nesta quarta-feira (12), no Centro Cultural Banco...

Bolsonaro defende uma reforma trabalhista mais ampla e diz que é “horrível ser patrão” no Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro defendeu um aprofundamento da reforma trabalhista durante reunião com a bancada do MDB na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (4). Segundo participantes do encontro, Bolsonaro disse que “é horrível ser patrão” no País. Ele não mencionou, no entanto, as reformas previdenciária e tributária....

A Petrobras pode perder 15 bilhões de reais com uma ação trabalhista: Um processo aberto pelos trabalhadores será julgado nesta quinta-feira no Tribunal Superior do Trabalho

A maior ação trabalhista da história Petrobras será julgada nesta quinta-feira (21) no plenário do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Se a empresa perder, terá de desembolsar mais de 15 bilhões de reais e a folha de pagamento ainda aumentará em até 2 bilhões de reais por ano. As informações...

Manifestantes realizam protestos em Porto Alegre contra as propostas de reforma da Previdência e trabalhista

Um grupo de manifestantes realizou no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, na manhã desta segunda-feira (19), atos contra as propostas de reforma da Previdência e trabalhista. Com faixas e cartazes, eles fizeram discursos e cânticos contrários ao governo do presidente Michel Temer.  O protesto não prejudicou as operações do aeroporto. Na manifestação,...

Denúncia eleitoral contra a deputada federal e ministra nomeada Cristiane Brasil parou em 2010

As suspeitas de associação ao tráfico durante a campanha eleitoral de 2010 contra a deputada federal e ministra nomeada Cristiane Brasil (PTB-RJ) nunca foram investigadas na esfera eleitoral. A denúncia é de uma suposta coação de eleitores e consta de inquérito criminal da Polícia Civil. As acusações foram recebidas pelo TRE-RJ...

A nova legislação trabalhista vai sendo consolidada com mais rapidez e menos resistência do que se imaginava

As últimas estatísticas da Justiça do Trabalho, elaboradas com exclusividade para o jornal O Estado de S. Paulo, revelam que a entrada em vigor da reforma trabalhista, em 11 de novembro do ano passado, teve dois efeitos esperados. Procurando beneficiar-se da anacrônica legislação herdada da ditadura varguista, vários reclamantes se...

O trabalhador que receber menos que o salário mínimo terá que pagar do próprio bolso ao INSS

A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (27) as regras para que os trabalhadores complementem a contribuição previdenciária caso recebam menos de um salário mínimo em um determinado mês. Essa medida é necessária porque a nova lei trabalhista, sancionada neste ano pelo presidente Michel Temer, criou a figura do trabalhador...

Veja o que muda para as férias, a jornada de trabalho e outros pontos da nova lei trabalhista

Entrou em vigor a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do...

O Tribunal Superior do Trabalho começa a revisar súmulas, mas esbarra em exigências da reforma trabalhista

A comissão de jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) aprovou nesta sexta-feira (10) a revisão de 34 novas súmulas, já para adequá-las à reforma trabalhista, que começa a vigorar neste sábado (11). A reavaliação das normas ainda tem que ser analisada pelo plenário da Corte. O primeiro passo em...

Nova lei prevê a flexibilidade para a compensação da jornada de trabalho. Veja as alterações e possibilidades

A despeito de todas as mudanças para o trabalhador com a nova lei trabalhista, o pagamento da hora extra está garantido. O que muda são as possibilidades de acordo para a compensação desse período a mais de trabalho. As informações são do jornal O Globo. Antes da reforma, existiam duas possibilidades...