Últimas Notícias > Trabalhista

Manifestantes realizam protestos em Porto Alegre contra as propostas de reforma da Previdência e trabalhista

Um grupo de manifestantes realizou no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, na manhã desta segunda-feira (19), atos contra as propostas de reforma da Previdência e trabalhista. Com faixas e cartazes, eles fizeram discursos e cânticos contrários ao governo do presidente Michel Temer.  O protesto não prejudicou as operações do aeroporto. Na manifestação,...

Denúncia eleitoral contra a deputada federal e ministra nomeada Cristiane Brasil parou em 2010

As suspeitas de associação ao tráfico durante a campanha eleitoral de 2010 contra a deputada federal e ministra nomeada Cristiane Brasil (PTB-RJ) nunca foram investigadas na esfera eleitoral. A denúncia é de uma suposta coação de eleitores e consta de inquérito criminal da Polícia Civil. As acusações foram recebidas pelo TRE-RJ...

A nova legislação trabalhista vai sendo consolidada com mais rapidez e menos resistência do que se imaginava

As últimas estatísticas da Justiça do Trabalho, elaboradas com exclusividade para o jornal O Estado de S. Paulo, revelam que a entrada em vigor da reforma trabalhista, em 11 de novembro do ano passado, teve dois efeitos esperados. Procurando beneficiar-se da anacrônica legislação herdada da ditadura varguista, vários reclamantes se...

O trabalhador que receber menos que o salário mínimo terá que pagar do próprio bolso ao INSS

A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (27) as regras para que os trabalhadores complementem a contribuição previdenciária caso recebam menos de um salário mínimo em um determinado mês. Essa medida é necessária porque a nova lei trabalhista, sancionada neste ano pelo presidente Michel Temer, criou a figura do trabalhador...

Veja o que muda para as férias, a jornada de trabalho e outros pontos da nova lei trabalhista

Entrou em vigor a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do...

O Tribunal Superior do Trabalho começa a revisar súmulas, mas esbarra em exigências da reforma trabalhista

A comissão de jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) aprovou nesta sexta-feira (10) a revisão de 34 novas súmulas, já para adequá-las à reforma trabalhista, que começa a vigorar neste sábado (11). A reavaliação das normas ainda tem que ser analisada pelo plenário da Corte. O primeiro passo em...

Nova lei prevê a flexibilidade para a compensação da jornada de trabalho. Veja as alterações e possibilidades

A despeito de todas as mudanças para o trabalhador com a nova lei trabalhista, o pagamento da hora extra está garantido. O que muda são as possibilidades de acordo para a compensação desse período a mais de trabalho. As informações são do jornal O Globo. Antes da reforma, existiam duas possibilidades...

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor no País e já está sendo preparada uma nova CLT

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (o que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) já começam a ser estudadas. O Ministério do Trabalho publicou uma portaria no Diário Oficial que instituiu uma comissão de juristas para reunir toda a legislação...

A reforma trabalhista permitirá a troca de dia de feriados: As empresas e os empregados poderão firmar, por acordo, uma data para compensar a folga

Quem já está planejando o que fazer nos feriados de 2018 (são pelo menos oito nacionais, em dias úteis) deve se preparar. Quando entrar em vigor, em novembro, a reforma trabalhista permitirá que empregadores e empregados negociem quando tirar as folgas correspondentes a esses dias. Dessa forma, um feriado que...

Veja pontos que precisam de negociação para entrar em vigor na nova lei trabalhista

A nova lei trabalhista entrará em vigor em novembro e valerá para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho. A nova legislação não vale para contratos que não são regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e têm contratação à parte que,...