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Indicação de Augusto Aras para assumir PGR começa a tramitar no Senado



A indicação de Augusto Aras para procurador-geral da República começou a tramitar no plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre vai ler, nesta quarta-feira (11), a mensagem presidencial indicando o subprocurador-geral para substituir Raquel Dodge. Este é o primeiro passo oficial da tramitação do nome de Aras, que foi indicado...

Alterações no IPTU: prefeitura da capital entra com ação contra a Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Porto Alegre decidiu judicializar a questão da atualização dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que está sendo apreciada na Câmara de Vereadores. O Executivo Municipal entrou no Tribunal de Justiça do Estado, nesta quinta-feira (15), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido...

Câmara aprova projeto que altera prazos de tramitação das medidas provisórias

Com 351 votos, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera o rito das votações de medidas provisórias (PEC 70/11). Assim, deixando mais duros os prazos de tramitação no Congresso. A matéria, que foi originada do Senado, retorna agora...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que a demora na proposta para os militares atrasa a reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nessa segunda-feira que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) precisa agilizar a entrega do projeto-de-lei que vai propor a reforma da Previdência para os integrantes das Forças Armadas. A Previdência dos militares não foi incluída na PEC (proposta de emenda...

A tramitação da reforma da Previdência só deslanchará no Congresso depois do Carnaval

Entregue à Câmara dos Deputados pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira, a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência já deu o primeiro passo em um longo caminho dentro do Legislativo federal: o envio do texto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) da...

O risco de Lula ir para a cadeia aumentou e agora o Supremo está ainda mais pressionado a decidir sobre as prisões de condenados em segunda instância

A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que negou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um habeas corpus preventivo para impedir a sua eventual prisão caso os recursos contra a condenação no caso triplex do Guarujá (SP) sejam rejeitados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região) deixou o...

A tramitação de processos no tribunal que julgará Lula ficou mais rápida

A tramitação de processos criminais na segunda instância da Lava-Jato em Porto Alegre, que julgará o ex-presidente Lula, ficou mais rápida. Nos últimos meses, com o acúmulo de processos e uma base de decisões precedentes, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) intensificou a quantidade de julgamentos da operação. Além disso,...

Michel Temer quer acelerar tramitação da reforma trabalhista no Senado

Em uma contraofensiva ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente Michel Temer articula a aprovação de regime de urgência para que o plenário do Senado vote a reforma trabalhista no início de junho. O objetivo é enfraquecer a manobra do líder da bancada do PMDB, que estabeleceu a necessidade de a...

O governo prevê uma tramitação rápida da reforma trabalhista no Senado

Após quase 14 horas de sessão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto da reforma trabalhista. O texto base teve 296 votos favoráveis, ante 177 contrários, e apenas um dos destaques que tentavam alterar o projeto foi aprovado. O texto agora, segue para o Senado e,...

Governo avalia que depende de Lula para sobreviver à crise

A equipe da presidenta Dilma Rousseff acredita que pode barrar o pedido de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados, mas avalia que a sobrevivência final depende de o ex-presidente Lula assumir um papel de protagonismo no comando do governo. De acordo com assessores, a mandatária passou a ter chances de...